sexta-feira, 27 de abril de 2018

Fim de semana de sol e calor em SC




A partir da tarde de segunda-feira tempo muda 


Sexta-feira (27/04):


Tempo: sol em SC, com presença de mais nuvens no leste do Estado. Os níveis dos rios encontram-se baixos em algumas localidades (ver Aviso Hidrológico).

Temperatura: elevada para a época do ano.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar seco e quente (alta pressão) segue influenciando SC. 


Sábado (28/04):

Tempo: sol com aumento de nuvens em SC. No período tarde e noite pequena chance de pancadas isoladas de chuva do Planalto ao Litoral.

Temperatura: segue elevada para a época do ano. 

Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas no litoral.

Sistema: massa de ar seco e quente (alta pressão) segue influenciando SC. Convecção isolada à tarde.


Domingo (29/04):

Tempo: sol com poucas nuvens em SC. 

Temperatura: segue elevada para a época do ano. 

Vento: nordeste a norte, fraco a moderado.

Segunda-feira (30/04):

Tempo: sol com aumento de nuvens no decorrer do dia. Do Planalto ao Litoral, condição de chuva isolada no período da tarde e noite, devido a aproximação de uma frente fria.

Temperatura: elevada para a época do ano, diminuindo no fim do dia. 

Vento: nordeste/noroeste, passando a sul, fraco a moderado com rajadas.


Terça-feira (01/05):


Tempo: variação de nuvens em SC, com condição de chuva isolada do Planalto ao Litoral no decorrer do dia, devido ao deslocamento da frente fria.

Temperatura: mais amena. 

Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.


TENDÊNCIA de 02 a 11 de maio de 2018

Durante o mês de maio a chuva deve retornar ao Estado, com valores mais significativos no final do período, por influência de uma frente fria e área de baixa pressão.  A partir do dia 08/05, a temperatura deve declinar de forma mais acentuada em SC, devido a chegada de uma massa de ar mais frio mais intensa ao Sul do Brasil. As informações são da Epagri/Ciram.

FRAIBURGO: Conselho Pastoral da Comunidade São Miguel faz piso da churrasqueira do pavilhão comunitário

Na tarde e noite da quarta-feira (25/04), moradores/as da comunidade São Miguel realizaram mutirão para fazer o piso da entrada da Igreja Católica e o piso da churrasqueira do Pavilhão Comunitário.
O trabalho comunitário/voluntário foi organizado pelo Conselho Pastoral da Comunidade São Miguel, e visa promover melhorias na Igreja e no Pavilhão Comunitário para a realização da Festa em Honra a Mãe dos Pobres que será realizada no dia 06 de maio próximo.
A festa tem extensão programação confira abaixo:

REGIÃO: Irmão mata irmão a pauladas após discussão em Erval Velho


Foto:Autor foi preso no local
Uma briga entre irmãos acabou em tragédia na madrugada desta sexta-feira (27) em Linha Parissenti, interior de Erval Velho. De acordo com informações, após um desentendimento, os irmãos, que residiam próximo, entraram em luta corporal, sendo que Camilo Godoy atingiu Renato Godoy com várias pauladas. O SAMU chegou a ser acionado, mas a vítima, de 36 anos, não resistiu aos golpes e foi a óbito.

A ocorrência foi registrada por volta da 0h40min pela Polícia Militar, que deslocou a guarnição do município juntamente com o PPT. O autor, de 25 anos, estava no local e foi preso em flagrante pelo homicídio.

O IGP recolheu o corpo para necropsia no IML de Joaçaba, que apontou traumatismo crânio encefálico como causa da morte.

A Polícia Civil colheu informações para iniciar as investigações sobre o crime.

Caco da Rosa

FRAIBURGO: Organizações sociais apresentam prestação de contas da Ação Entre Amigos Beneficente


Integrantes do Conselho de Entidades 
Na noite da quarta-feira (24/04), na sala de reuniões do Cecap (Centro de Educação, Cultura e Arte Popular), entidades que fazem parte do Conselho de Entidades dos bairros São Miguel realizaram uma roda de conversa para organizar a prestação de contas da Ação Entre Amigos Beneficente que tinha por objetivo arrecadar recursos financeiros para três famílias moradoras dos bairros onde o Conselho atua.
Foram comercializadas 1690 (um mil seiscentos e noventa), cartelas com um valor unitário de R$ 2,00, totalizando R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais) arrecadados, os quais foram repassados as famílias da seguinte maneira: Família Rosa – R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais); Família Gonçalves – R$ 1.065,00 (um mil, sessenta e cinco reais); e Família Souza – R$ 1.065,00 (um mil, sessenta e cinco reais). Os recursos arrecadados serão investidos para tratamento de saúde conforme necessidade de cada família.
Integrantes do Conselho de Entidades 
O sorteio da Ação Entre Amigos Beneficente será no dia 06 de maio durante o inicio do 3º Bingão da Solidariedade.





Fonte: Apafec

REGIÃO/Videira: FECAVI DISTRIBUI R$ 27 MIL AOS VENCEDORES DO FESTIVAL



 Dar oportunidade aos talentos de todo o país. Este é o foco do Festival da Canção de Videira (FECAVI) que foi realizado no último final de semana no Centro de Eventos Vitória (CEVI), e contou com 120 inscritos, dos quais 60 foram classificados para as audições.
 As audições foram realizadas na sexta-feira e sábado (20 e 21), quando os inscritos tiveram a oportunidade de subir no palco e apresentar suas músicas aos jurados, que selecionaram 16 interpretes para retornar ao palco no grande show de encerramento, realizado no domingo (22), também no CEVI.

Conheça os VENCEDORES DO FECAVI
Clique na imagem para ampliar

        

                                                                                                                                                                        Com informações da Prefeitura Municipal


PRF inicia nesta sexta-feira a Operação Dia do Trabalhador 2018


Foto:PRF/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal inicia a partir da zero hora desta sexta-feira (27) a Operação Dia do Trabalhador 2018. Como neste ano o feriado cai em uma terça-feira, serão cinco dias de fiscalização, pois muitas pessoas aproveitam para prolongar o final de semana, elevando assim o fluxo de veículos nas rodovias federais, ocasionando aumento no risco de acidentes.

A PRF promoverá policiamento preventivo em locais e horários onde há maior probabilidade de acontecimento de acidentes graves, de acordo com levantamento histórico das ocorrências. Policiais que estão atuando na área administrativa vão atuar em reforço àqueles que já estão escalados rotineiramente.

De acordo com a PRF, a fiscalização vai priorizar as condutas que aumentem o risco de acidentes de trânsito ou a sua gravidade. Destacam-se o combate ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens indevidas, à não utilização do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção infantil.

A Polícia Rodoviária Federal também promoverá ações educativas buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em algumas unidades, o condutor será convidado a assistir vídeos que mostram comportamentos no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar bons hábitos.

A PRF recomenda algumas condutas aos motoristas com objetivo de evitar acidentes como: respeitar as placas de sinalização, em especial as de limites de velocidade; fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios; planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono; manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos; em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade.

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais: como acontece em todos os feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito e diminuir o risco de acidentes nas rodovias federais de pista simples, haverá restrição de tráfego para combinações de veículos de carga (CVC), caminhões bitrens com dimensões excedentes, caminhões cegonhas e aqueles que precisam de Autorização Especial para Trânsito nos seguintes dias e horários:

Sexta-feira (27): das 16h00 às 22h00

Terça-feira (1º): das 16h00 às 22h00

Caco da Rosa

Baile do Vinho Catarinense acontece em Tangará no mês de julho



O município de Tangará contará nesse ano de 2018 com a primeira edição do Baile do Vinho Catarinense, que faz parte da VII Mostra do Vinho Catarinense que acontece nos dias 21 e 22 de julho no município de Tangará. O I Baile do Vinho Catarinense, acontece no dia 20 de julho no Clube Recreativo Riobonitense, sendo uma realização da Cresol com apoio da Prefeitura Municipal de Tangará e Sindicato das Indústrias de Vinho de Santa Catarina.
“Estamos preparando um lindo evento, cuidando de todos os detalhes, por isso convidamos desde já os tangaraenses e toda a nossa região para prestigiar esse grande evento, sendo que dentre as atrações contará com a escolha da Rainha do Vinho e a abertura oficial da VII Mostra do Vinho Catarinense” comenta o prefeito Nadir Baú da Silva.
O Baile do Vinho Catarinense contará com a animação da Banda Origins de Curitiba, sendo que contará ainda com frios, vinhos, espumantes e sopa da agnoline no decorrer do evento. As informações sobre o baile podem ser obtidas através do telefone 3532-2240 com Roberto e no 3532-7450 com Alan.
Junto com o baile resgata-se a tradição do Concurso da Rainha do Vinho, elegendo candidatas ao título de Rainha do Vinho de Videira, 1ª e 2ª Princesas, que representarão o município durante do a VII Mostra do Vinho Catarinense e também em eventos e compromissos oficiais.
As inscrições estarão abertas de 15 de maio a 15 de junho de 2018, sendo que para a sua efetivação, deve ser realizado o download do Regulamento e da Ficha de Inscrição do Concurso no site da prefeitura pelo www.tangara.sc.gov.br e posteriormente preencher a ficha de inscrição, bem como as declarações anexas, digitalizar os documentos solicitados e enviar para o e-mail rainhadovinho2018@gmail.com. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3532-1549 ou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

REGIÃO: Fraiburgo Futsal/Superviza parabeniza seus 06 goleiros


Foto de divulgação 

O Dia do Goleiro é comemorado anualmente no Brasil em 26 de abril. A data homenageia a função do responsável por defender o gol durante os jogos de futebol. Uma posição única e de grande responsabilidade!
Por isso o Fraiburgo Futsal/Superviza parabeniza seu 06 (seis) goleiros: Alisson Alan da Rosa; Alisson Ferreira (Pokémon); Daniel A. Dick dos Santos (Dick); Mateus Koch (Koch); Paulo Eduardo Gonçalves da Silva (Tico-tico), (foto ao lado) atualmente técnico da equipe e Gilberto Medeiros Borges Junior (não está na foto) da coordenação do Fraiburgo Futsal/Superviza.     

Frases para o Dia do Goleiro
"Ele é o único que tem o privilégio de acariciar a bola com a mão, e depois de uma bela defesa, rolar abraçado com ela pelo gramado! Parabéns, goleiro!"
"Ser goleiro é ser herói e vilão. É querer evitar o inevitável sempre achando, lá no fundo, que dava pra defender o mais indefensável dos chutes. É jogar um jogo coletivo de forma quase individual e depois de uma grande defesa, ainda que não te agradeçam, saiba que você é tão importante quanto o atacante. É saber dizer, que falhas fazem parte, pois só quem joga lá sob as traves, sabe o quanto as defesas que parecem fáceis, podem ser bem mais difíceis do que se espera. Enfim, ser goleiro é ser o coração do time, mesmo num jogo onde o principal objetivo você deve evitar." (Desconhecido).

Origem do Dia do Goleiro
O Dia do Goleiro é celebrado em 26 de abril em homenagem à Aílton Corrêa Arruda, mais conhecido como o "goleiro Manga", consagrado como um dos melhores goleiros da história!
Manga nasceu em 26 de abril de 1937 e defendeu times como o Sport do Recife (onde tudo começou, na verdade), Botafogo, Porto Alegre, Coritiba, Grêmio, entre outros. Com tanto talento, claro que não podia deixar de defender a Seleção Brasileira, em amistosos e em Copas do Mundo.
A ideia de criar o Dia Nacional do Goleiro surgiu em 1975, a partir de uma iniciativa dos Professores da Escola de Educação Física do Exército do Rio de Janeiro, Raul Carlesso e o capitão Reginaldo Pontes Bielinski. Carlesso era o preparador físico da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 1974 e foi o pioneiro em desenvolver uma preparação especial para os goleiros no Brasil.
No começo, a data foi comemorada em 14 de abril, porém, no ano seguinte (1976) alteraram para 26 de abril, homenageando o goleiro Manga.

Com informações da Calendarr Brasil


Fonte: Fraiburgo Futsal

A partir de maio, haverá vacinação contra febre aftosa na maioria dos estados

Imagem créditos: Agência Brasil
Rebanhos são fiscalizados para confirmar que a vacina foi aplicada, havendo checagem documental e coleta de sangue


A partir de 1º de maio os produtores da maior parte dos estados devem vacinar seus rebanhos contra aftosa. O diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques, alertou que o calendário de vacinação têm que ser seguido à risca. “O fazendeiro que não cumprir com sua obrigação será autuado e multado (a multa depende de cada estado) e a vacinação será aplicada mesmo que seja necessária a utilização de força policial”, afirmou. Santa Catarina é o único estado sem essa obrigação, por já ser livre de febre aftosa sem vacinação. Em março e abril, teve início a vacinação em parte dos estados de Roraima, Rondônia, Pará e Amazonas.

O diretor explica que o ministério avalia a imunidade para saber se os animais foram realmente vacinados. Isso é possível com a coleta de material (sangue), em várias propriedades, de diversos estados. Essa checagem complementa a declaração de vacinação e a nota fiscal de compra apresentada pelos criadores. Se os auditores fiscais constatarem que o rebanho não foi vacinado, o produtor responderá um processo. “Então é bom todos estarem conscientes do seu papel, fazer a vacinação corretamente, conservando a vacina na temperatura de 2 a 8 graus, aplicando, preferencialmente, debaixo do couro, na tábua do pescoço dos bois e búfalos”, alerta o diretor.

A retirada da vacinação contra aftosa no Brasil está prevista a partir de maio de 2019, no Acre, Rondônia, além de uma parte do Mato Grosso e do Amazonas que faze fronteira com os dois estados. As ações serão estabelecidas por meio de portaria. Neste ano, a vacina continua com a dosagem de 5ml, contendo dois tipos de vírus: O e A. “Estamos trabalhando para que em maio do ano que vem a vacina tenha 2ml”, disse Marques. O criador que, eventualmente, observa algum tipo de lesão vesicular ou animais babando e mancando (suspeita de febre aftosa ) deve comunicar imediatamente o serviço veterinário oficial.

As notificações de casos suspeitos de doença vesicular podem ser feitas no aplicativo Pec.SaúdeAnimal, gratuito, tanto no sistema Android como no IOS. Também serve para notificação da raiva, ataque de morcegos vampiros entre outros problemas sanitários, inclusive para denunciar criadores que não estejam vacinando o gado ou escondendo alguma enfermidade. Este aplicativo também contém toda legislação federal e as regras internacionais de saúde animal; têm os manuais do Ministério da Agricultura que servem como uma orientação aos veterinários privados e oficiais e ao produtor rural em geral.

Por: MAPA

REGIÃO/ESporte: Fraiburgo Futsal/Superviza enfrenta Cruzeiro em jogo que pode se tornar clássico regional


O próximo desafio do Fraiburgo Futsal/Superviza no Estadual da Liga Catarinense de Futsal – LCF, será no feriado do 01 de Maio, dia internacional dos trabalhadores e trabalhadoras. O jogo será contra o Cruzeiro de Joaçaba e está previsto para acontecer no ginásio Jardim América, às 19h30min, e é válido pela primeira rodada do estadual da LCF, essa partida foi adiada do dia 17 março.

A partida contra a equipe joaçabense, pode se tornar um clássico regional e o jogo é um confronto direto na busca pela classificação para a próxima fase do certame, por isso a coordenação, comissão técnica e atletas do Fraiburgo Futsal/Superviza convidam sua torcida para lotar o Ginásio Jardim América.   

Fonte: Fraiburgo Futsal

TANGARÁ: Eleita nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social

Uma reunião realizada na terça-feira, 17, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de Tangará, marcou o encerramento do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Estiveram presentes no encontro os conselheiros representantes do Departamento de Assistência Social, Taís Matté e Vandreia Bonassi Rampon; representante da Secretaria de Saúde, Franciele Silva; representante da Secretaria de Educação, Cidinéia Grahl; representante da Apae, Ivanilde Alberti Bevilaqua; representante da Comissão Municipal do Idoso, Henery Simionatto Panceri; representante da Pastoral da Criança, Odete Panceri e representante dos usuários da política de Assistência Social, Mário Valdemar Junges.
Os conselheiros iniciaram seus mandatos em 24 de fevereiro de 2016. Durante o período em que ocuparam seus cargos, participaram de reuniões mensais onde eram debatidos diversos assuntos relacionados à assistência social.
Ainda na ocasião do encontro, houve entrega dos certificados assinados pelo Prefeito Municipal, Nadir Baú da Silva, no qual é reforçada a importante contribuição dos conselheiros para o exercício do controle social, transparência e eficiência da política pública em questão.
Também houve a eleição da Diretoria, ficando assim definida: Eliane Weber, presidente; Vandreia Bonassi Rampon, vice-presidente; e, Carolina Luchesi Maciel, secretária.
Novos conselheiros
Representantes do Departamento de Assistência Social
Titular: Carolina Luchesi Maciel
Suplente: Luci Aparecida Cardoso da Silva Lazzari
Titular: Vandreia Bonassi Rampon
Suplente: Taís Matté

Representantes da Secretaria de Saúde
Titular: Josiane Pontel
Suplente: Franciele Silva

Representantes da Secretaria de Administração
Titular: Daniela Vargas Slongo
Suplente: Estela Aparecida Belini Menoncin

Representantes da Secretaria de Educação
Titular: Fernanda Berté Dallabrida
Suplente: Cidinéia Grahl

Representantes de Entidade – Apae
Titular: Eliane Weber
Suplente: Arlete Samistraro Gallafassi

Representantes de Usuários
Titular: Maria de Fátima Moreira
Suplente: Margareth Samistraro Walter
Titular: Corine dos Santos Siqueira
Suplente: Cristina das Graças Moreira
Titular: Cristiane Regina Borges Correa
Suplente: Mário Valdemar Junges
Titular: Silvana Closs de Morais
Suplente: Isabeli Cristini Pereira



 Prefeitura Municipal

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Eleitores têm até 9 de maio para regularizar situação do título


Eleitores que precisam regularizar a sua situação eleitoral ou tirar o seu primeiro título têm até o dia 9 de maio para comparecer ao Cartório Eleitoral responsável pela sua cidade.
Os eleitores que devem comparecer obrigatoriamente são aqueles que completam 19 anos até a data do pleito e ainda não possuem título, e os com inscrição eleitoral cancelada - por exemplo, por não comparecimento no cadastramento biométrico obrigatório. Os municípios em que o cadastramento foi obrigatório podem ser conferidos no site do TRE-SC. Para conferir se a sua situação eleitoral está regular, basta acessar a página do TSE.
Os casos de comparecimento não obrigatório são aqueles de transferência de município do título eleitoral, de inclusão do nome social para transexuais e travestis e de registro de deficiência visual ou de locomoção de pessoas que ainda não informaram ao TRE-SC em eleições anteriores e que necessitam serem alocadas em sessões adequadas. O prazo para esses casos também termina no dia 9 de maio.
Para alguns procedimentos, o prazo não termina no início de maio. A quitação eleitoral pode ser obtida a qualquer momento e a segunda via do título eleitoral pode ser solicitada até 27 de setembro.
No próximo sábado, 28 de abril, e no seguinte, 5 de maio, haverá plantão de atendimento nos Cartórios Eleitorais do estado, com exceção do posto de atendimento de Anchieta, da 82ª ZE, que não atenderá nessas duas datas, e do Cartório de Turvo, da 42ª ZE, que não abrirá no dia 28. O horário de atendimento deve ser conferido diretamente com a Zona Eleitoral. Já nos dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais e postos de atendimento terão horário especial: das 9h às 17h.
Para atendimento, é preciso agendamento no site do TRE-SC.  Caso não haja vagas disponíveis e seja realmente necessário o comparecimento, o eleitor deve se dirigir ao Cartório Eleitoral do seu município e aguardar na fila.
É necessário levar documento oficial de identidade com foto e demais documentos que são exigidos de acordo com o motivo do agendamento. Para alistamento eleitoral, é preciso apresentar também o comprovante de residência e comprovante de quitação do serviço militar - para homens maiores de dezoito anos. Nos casos de transferência de município, o eleitor deve levar também um comprovante de residência expedido nos últimos três meses.
Na página do TRE-SC, é possível encontrar mais informações sobre o fechamento do cadastro e documentos necessários para regularização da situação eleitoral.

 TRE-SC

Saúde do trabalhador será debatida no 2º Seminário Internacional Brasil sem Amianto


AMIANTO cartazEvento, que será realizado entre os dias 15 e 18 de maio em São Paulo, é coordenado pelo MPT. Seminário gratuito e com inscrições limitadas.

São Paulo - Entre os dias 15 e 18 de maio, será realizado o 2º Seminário Internacional Brasil sem Amianto: uma abordagem da saúde do trabalhador. O evento, gratuito e com vagas limitadas, será realizado no Bourbon Convention Ibirapuera Hotel, em São Paulo-SP.
A organização do evento é do Ministério Público do Trabalho, por meio do Programa Nacional de Banimento do Amianto coordenado pelos Procuradores Márcia Cristina Kamei López Aliaga (MPT-SC) e Luciano Lima Leivas (MPT-RS).
O seminário buscará refletir se as recentes decisões do STF (Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3937 e 3406), embora validem a eliminação da questão do amianto no mundo jurídico brasileiro, mudam na prática a vida do trabalhador brasileiro acometido por doenças relacionadas ao amianto.
Outras questões que o seminário busca responder nesta fase pós-banimento do amianto são: como será o acolhimento e o tratamento desse trabalhador nos serviços de saúde? Conseguiremos, finalmente, pôr fim à invisibilidade desses cidadãos, criando sistemas de registro de doenças asbesto-relacionadas?
Além disso, o evento objetiva deixar um legado para as próximas gerações, que significa ampliar a percepção para os múltiplos riscos à saúde presentes no mundo do trabalho brasileiro, fortalecendo a certeza de que os esforços coletivos são capazes de realizar a mudança que almejamos ver em todas as dimensões na sociedade brasileira.
Para mais informações, como a programação, palestrantes e link de inscrição, clique aqui.
MPT-SC

SC: Padre Pedro recebe representantes da pesca artesanal e industrial



Setor manifesta preocupação principalmente com barreiras à pesca da tainha

FOTO: Guto Kuerten/Divulgação
O presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), recebeu na manhã desta quarta-feira (25) representantes dos setores da pesca artesanal e industrial do Estado. Acompanhado do presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), o parlamentar reuniu-se com secretários e lideranças da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), de pescadores artesanais e industriais.
O período da pesca da tainha, que inicia na próxima semana, foi um dos assuntos delicados e urgentes. Pescadores industriais e artesanais reclamam do excesso de barreiras impostas pela legislação e cobradas pelo Ministério Público Federal, além da falta de estrutura da União e do Estado no atendimento ao setor. Eles também solicitam a reestruturação da Secretaria de Pesca em Santa Catarina, desmontada a partir da incorporação da pasta pelo Ministério da Indústria e Comércio, em 2017. “Eles não conseguem a renovação das licenças, temos pescadores sem receber o seguro defeso há mais de 2 anos, e ao mesmo tempo sem autorização para pescar. É um quadro que se agrava a cada dia”, destacou o deputado Padre Pedro.
O presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider e o deputado Padre Pedro comprometeram-se em articular uma audiência com o representante da bancada federal catarinense e o Secretário de Agricultura e Pesca do Estado, Airton Spies. O objetivo é produzir um levantamento completo dos problemas enfrentados pelo setor, para apresentar o panorama ao Governo do Estado e ao Governo Federal, em busca de soluções.
Santa Catarina é líder nas áreas de aquicultura e pesca no País, e sofre há anos com a desarticulação de políticas públicas para o setor. A situação foi agravada depois da desestruturação da Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura da União.
Assessoria de Comunicação

SC: Acidentes envolvendo motociclistas foi tema de palestra na Alesc



Acidentes de trânsito envolvendo motociclistas e motofretistas foi o tema de uma palestra na tarde desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento, promovido pela Fundacentro, marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e chama a atenção para o alto índice de mortalidade no trânsito envolvendo motocicletas: de janeiro a agosto de 2017 foram registrados, só em Santa Catarina, 713 óbitos de motociclistas.

A palestra foi conduzida por Eugênio Hatem Diniz, pesquisador da Fundacentro de Minas Gerais. De acordo com o palestrante, os serviços realizados por motoboys tiveram um aumento nos últimos anos e, consequentemente, esses profissionais ocupam em torno de 50% do registro de vítimas em acidades de trânsito.

Conforme o pesquisador, a partir de 2007, as mortes envolvendo acidentes com motocicletas ultrapassaram a quantidade de óbitos em acidentes de carro. Eugênio elaborou sua pesquisa em Belo Horizonte, mas afirma que a situação é similar em diferentes estados. “O que varia de região para região são os números de acidentes e internações, mas as razões são as mesmas: falta de elaboração da mobilidade urbana, precariedade no transporte público, entre outros fatores.”

O pesquisador conta ainda que, no caso específico dos motofretistas, questões como pressão de trabalho, demanda intensa e curto prazo para entregas contribuem ainda mais para a ocorrência de acidentes. “São trabalhadores que estão cansados e ainda são submetidos a um curto período de entrega, em locais muito distintos e acabam cometendo infrações de trânsito”.

Entre as medidas sugeridas para a prevenção contra os acidentes estão a gestão da segurança no trânsito, investimento na infraestrutura viária e de mobilidade, além da conscientização tanto de motociclistas, quanto de motoristas e pedestres."São medidas especificas que precisam ser tomadas para diminuir esses números e contribuir para um trânsito mais seguro para esses trabalhadores”, conclui.



fonte: Agência AL

Decisão do STF pode levar à anulação do processo contra Lula no caso triplex


Entendimento da 2ª Turma do Supremo nesta terça-feira (24) questiona a competência de Moro para julgar Lula




Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba / Foto: Lula Marques

Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada nesta terça-feira (24) pode colocar em cheque a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão, sentenciada por Sérgio Moro. 

Por maioria, os magistrados decidiram retirar das mãos do juiz de Curitiba duas ações: a relacionada a uma suposta reforma de um sítio em Atibaia (SP) e outra que diz respeito à compra de um terreno que supostamente seria para a construção do Instituto Lula. Os casos deverão ser enviados agora à Justiça Federal de São Paulo, onde os crimes teriam sido cometidos, de acordo com a própria denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

O advogado e membro da organização Terra de Direitos Fernando Prioste explica que a decisão da 2ª Turma do STF está baseada no princípio do juiz natural, ou seja, da competência que tem o juiz de uma determinada jurisdição de julgar as ações que chegam até ele. 

“O juiz natural é aquele que tem a competência para julgar determinado processo. O juiz natural é aquele a quem é dirigido o processo que será julgado. Isso quer dizer que nem o juiz e nem a parte do processo pode escolher quem vai julgar. Em regra, o Artigo 70 do Código de Processo Penal estabelece que a competência para julgar os crimes ocorridos é o local da ocorrência do crime”. 

Dessa forma, a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, onde Moro está lotado, só estaria autorizada a julgar ações que tivessem relação direta com a Petrobras. Mas em resposta a um recurso impetrado pela defesa contra a sentença em primeiro grau, o próprio Sérgio Moro admitiu que o caso do triplex não tinha relação com a Petrobras. No despacho, o magistrado afirma: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.

Para Cláudia Maria Barbosa, professora de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, a partir dessa afirmação, o curso do processo deveria haver sido outro. “O procedimento normal seria assim: vamos imaginar que ele tivesse suspeitado de um esquema que poderia ter alguma relação. Ele, junto ao Ministério Público, avaliando e percebendo que a conexão não era direta, ele mesmo deveria ter remetido isso a São Paulo”.

Embora a decisão dos ministros da 2ª Turma do STF diga respeito somente às duas ações mencionadas, a linha de argumentação é a mesma utilizada pelos advogados de defesa do ex-presidente contra a sentença condenatória emitida por Moro no caso do triplex e poderia ter impacto sobre a condenação de Lula. 

“Se nós retirarmos da justiça uma suposta pressão extramuros e tivermos um retorno ao Estado de Direito e à proteção constitucional que está estabelecido no Estado democrático, eu vislumbro duas possibilidades: ou poderia levar à nulidade do processo por conta do juízo ser incompetente ou então, no mínimo, a anulabilidade da sentença por ausência de provas”, disse Barbosa. 

A contradição revelada no despacho de Moro foi um dos principais argumentos da defesa nos recursos apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. Durante o julgamento, ocorrido no dia 24 de janeiro, os desembargadores evitaram entrar no mérito da questão.

“Eu tive o cuidado de ler o acórdão que levou à prisão e manutenção da condenação do ex-presidente Lula e o que se observa é que as questões jurídicas são muito fracamente debatidas. O que fizeram aqueles três desembargadores foi corroborar os argumentos do juiz Sérgio Moro. Havia mais de uma dezena de preliminares que iam desde a incompetência do juízo até a falta de matéria probatória e todas elas, talvez com exceção de uma apenas, foram ignoradas”.

Prioste explica que a retirada das ações da jurisprudência do juiz Sérgio Moro e o envio à Justiça Federal de São Paulo, implicaria a própria inabilitação para julgar o caso, pelo TRF4.

“Se a ação for para um juiz do mesmo TRF4, que compreendem os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, o tribunal competente continua sendo o TRF4. Mas se vai, por exemplo, para um juiz federal de São Paulo, já muda a competência e vai para outro TRF”. No caso, o TRF3 cuja abrangência engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirma que “não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente”. O comunicado diz ainda que “a decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba”.

A defesa de Lula já entrou com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando além dessa, outras irregularidades no processo que levou à condenação do ex-presidente.

Brasil de Fato