sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Semana terá cinco sessões e quatro audiências públicas

foto Miriam Zomer - site: Alesc

A Assembleia Legislativa retoma na próxima semana a realização das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes da Casa, obedecendo ao calendário especial elaborado neste ano em virtude das eleições municipais de outubro. A primeira sessão está marcada para terça-feira (7), às 10 horas. No mesmo dia, haverá nova sessão às 14 horas. Na quarta-feira (8), serão mais duas sessões: às 10 horas e às 14 horas. Na quinta (9), a sessão ocorre às 9 horas. Estão previstas também reuniões ordinárias das comissões de Constituição e Justiça (terça-feira, às 9 horas) e de Finanças e Tributação (quarta, às 9 horas). Os encontros das demais comissões serão confirmados no decorrer da semana.
Na terça-feira, ocorre a sessão especial em homenagem aos 80 anos da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), no Plenário Deputado Osni Régis, às 19 horas. No mesmo dia e horário, a Assembleia promove audiência pública sobre o saneamento básico na Ilha de Santa Catarina, por solicitação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Será no Clube Avante, em Santo Antônio de Lisboa, no Norte da ilha. Ainda na terça-feira, Criciúma sediará outra audiência pública. O tema é a negociação salarial para o cumprimento em Santa Catarina da lei federal que estabelece o piso salarial nacional do magistério. O encontro é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, por solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT), e será na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, às 19h30.
Na quarta-feira, a Comissão de Segurança Pública discute, em audiência pública, os problemas do sistema penitenciário estadual. O encontro está marcado para as 10 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na sede da Assembleia.
Na quinta-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto realiza outra audiência pública. Será em Abelardo Luz, no Oeste catarinense, para debater a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no assentamento José Maria. Será às 14 horas, na sede do assentamento.
Fechando a semana, o auditório da Câmara Municipal de Canoinhas recebe a reunião do Fórum Parlamentar de Cirurgias Eletivas, na sexta-feira (10). O encontro está marcado às 15 horas.

Funcionamento normal durante o calendário especial
Neste mês, as sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão realizadas apenas na próxima semana, seguindo o calendário especial. Apesar disso, a Assembleia funciona normalmente durante todo o mês, com a realização de audiências públicas. Em agosto estão previstas duas audiências da Comissão de Segurança Pública, para os dias 16 e 17, em Rio do Sul e Blumenau, respectivamente.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), o calendário especial permite que os deputados tenham tempo, dentro da agenda legislativa, para estar em suas bases e participar do processo eleitoral, sem prejudicar a atuação no Parlamento. "É muito melhor fazer com transparência, dizendo claramente quais dias terão sessão, poder cobrar a presença do parlamentar, do que termos sessões esvaziadas e não nos dedicarmos nem ao Plenário, nem às eleições”, disse. (Marcelo Espinoza)

Calendário do segundo semestre
Agosto
As sessões ocorrem entre os dias 7 e 9, às terças-feiras e às quartas-feiras, às 10 horas e 14 horas; e às quintas-feiras, às 9 horas.
Setembro
Haverá sessão somente entre os dias 4 e 6, às terças-feiras e às quartas-feiras, às 10 horas e 14 horas; e às quintas-feiras, às 9 horas.
Outubro
Não haverá sessão na primeira semana. No restante do mês, as sessões voltam ao horário regimental.

fonte ALESC

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