Apesar do apelo das organizações estudantis e de proposta do governo federal, parlamentares não aprovam a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. Na última terça-feira (6), a maioria dos Deputados da Câmara decidiu manter o projeto de lei do Senado. Neste não entrou a vinculação de recursos para a educação, nem a manutenção dos ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Antes da votação, a União Nacional dos Estudantes (UNE) enviou carta ao Congresso Nacional em que defendia a destinação de 100% dos royalties dos poços que serão licitados a partir do ano que vem para o ensino. Para a entidade, “investir na educação é a única forma de distribuir renda, gerar conhecimento, reduzir a exclusão e a violência”.
A proposta aprovada pelos deputados reduz progressivamente os percentuais de arrecadação do petróleo dos estados e municípios produtores. Enquanto aumenta os ganhos dos não produtores.
A votação terminou com 286 votos para o projeto do Senado e 124 para as propostas que vinculavam verbas para a educação e uma nova redistribuição dos royalties. O texto agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
fonte: Radioagência NP, Vivian Fernandes.
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