O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) respondeu ao questionamento do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), feito no início de julho, sobre a importação de pescados. O ministro Marcelo Crivella garantiu que não há, até o momento, pedido de importação da tilápia originária da Tailândia. No entanto, o parlamentar reiterou o pedido para que, além de medidas de controle da importação, o MPA agilize as questões relacionadas à desoneração da cadeia produtiva do pescado
“Solicitamos, em junho, a isenção de PIS e COFINS do setor pesqueiro, além da isenção total de impostos sobre a produção de ração destinada à criação de peixes em cativeiro. A ração representa o maior custo para os agricultores que atuam na área e reduzir a carga tributária ao menos torna a concorrência com os importados menos desleal”, explica Padre Pedro.
Desigualdade
Responsável pela criação da Comissão de Pesca da ALESC, Padre Pedro destaca que desde que iniciou o trabalho junto ao setor observa desigualdades flagrantes. “Os importados têm 2% de impostos, enquanto que nossos produtores pagam 17,5%. De 2009 a 2011, o Brasil importou 58,3 mil toneladas de pescados da China, e no mesmo período as importações do Vietnã saltaram de 1,3 mil toneladas para 19,2 mil toneladas”, afirma. Além disso, conforme o parlamentar, não existe um estudo fitossanitário da produção desses peixes importados.
Conforme Padre Pedro, a piscicultura é uma atividade característica da pequena agricultura familiar. Em cerca de 20 anos, a produção subiu de pouco mais de 1 mil toneladas para 32,1 mil toneladas. "Mais de 60% disso é produção de tilápias, com o maior custo vinculado à ração. É uma medida que teria impacto direto na pequena agricultura", afirma o parlamentar.
O parlamentar ainda argumenta que estudos do banco holandês Rabobank, indicam que o Brasil tem potencial para ser a próxima fronteira aquícola do mundo, e vislumbra um crescimento contínuo do setor até 2022. "Além disso, nossa produção enfrenta uma concorrência desigual com os produtos que vem do Vietnã e Tailândia, que entram com uma alíquota especial de 2%. Nossos piscicultores pagam 17,5%", complementou o parlamentar.
fonte:Assessoria de Imprensa
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