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| imagem reprodução/ilustrativa |
Caro/a militante de Direitos Humanos de SC:
1. estamos em pleno processo para a criação do Conselho estadual de DH.
2. Para tanto, uma audiencia pública já ocorreu em maio, em Fpolis,, solicitada pela Comissão de Legislação Participativa que é presidida pela Dep. Angela Albino (PCdoB), a requerimento do Dep. Pe. Pedro Baldissera (PT).
3. Desta AP, saiu o encaminhamento de que enviaríamos uma proposta de Projeto de Lei, para estudo e deliberação por parte do governo, o que em 15 dias foi feito pelo MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - MNDH-SC, por sua coordenação estadual, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni - CDHC de Lages e Região Serrana;
4. Isto feito, seguiu-se o tramite burocrático na Casa Civil que, no prazo solicitado a nós, retornou às nossas mãos, com enxugamento de nossa proposta, mas sem ferir o propósito final;
5. Reunião ampliada do MNDH-SC com representantes de algumas entidades e de tres representantes de gabinetes de Deputados (Pe. Pedro, Angela Albino e Luciane Carminatti, esta última tb do PT, presidente da comissão de direitos e garantias fundamentais), da qual saiu o encaminhamento:
a) não se formaria Fórum de DH paralelo para articular os DH em SC, uma vez que já existe o MNDH-SC como articulador do MNDH no Estado, com autonomia e assento no Conselho Nacional. Que o MNDH-SC é a instancia aglutinadora estadual já consolidada há mais de 20 anos, a qual seguirá cumprindo o seu papel, agora, claro, com mais esta incumbencia que o processo por ele próprio provocado traz como consequencia;
b) que no momento, a pressa sendo nossa, da sociedade civil por suas entidades organizadas, toca-nos estudar ambos os projetos: a nossa minuta e o projeto do governo, em duas APs descentralizadas: uma em Florianópolis, dia 15 de agosto, às 14h, no Plenarinho da ALESC, para a qual o MNDH-SC será representado por Nadir Cardozo dos Santos e Rildo Marques, coordenador nacional do MNDH (que estará em Florianópolis nesta data, a confirmar com ele); e a outra em Lages, dia 22 de agosto, às 19h, na Câmara de Vereadores, pretendendo atingir todo o planalto e oeste catarinense, a qual também contará com representação do MNDH-SC e nacional.
c) que neste ínterim, estaremos estudando as propostas, de modo que das APs saiam emendas para que nossos parlamentares apoiadores, possam estar encaminhando ao governo, até final exitoso, que é a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH-SC, o qual, assim o desejamos, deverá ter a nossa marca. Por esta razão, envio em anexo (para alguns novamente), ambas as propostas (nossa e do governo), para que estudemos e nos preparemos para as AP de 15 e 22. "VAMOS LÁ, FAZER O QUE SERÁ!"
6. Vale lembrar e informar a quem interessar possa, que o MNDH-SC, após assembleia nacional de 2012, modificou sua carta de princípios, no que tange à estruturação por Estado. Assim, importante que saibamos que nós, aqui no sul, acordamos que sempre e quando for necessário, estaremos realizando atividades conjuntas, de modo a não descaracterizar nossa velha história e caminhada, mas respeitando, claro, nossa autonomia estadual a partir de 2012.
7. Vale também informar, que SC, no seu encontro estadual pré-encontro nacional, deliberou por manter Lages à frente da coordenação estadual, pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni - CDHC de Lages e região serrana por mais um mandato, e deste, tendo Erli Camargo como coordenadora/articuladora estadual. De outra parte, na ordem que o sul vem trabalhando, SC ficou desta vez, com a cadeira no Conselho Nacional, com Erli (do CDHC Lages como titular) e Tania (do CDH Maria da Graça Brás de Joinville como suplente). Assim, a sede do MNDH-SC hoje está em Lages, onde permanecerá até a próxima Assembléia Estadual decidir o contrário em 2014.
8. Por fim, se há alguma entidade da sociedade civil com abrangencia nacional que já seja filiada ao MNDH, como é o caso, por exemplo, do MST e do CRP, que deseje ingressar no nosso fórum de debate/ação sobre/em DH em SC, ou desejando filiar-se ao MNDH-SC, pode entrar em contato conosco por e-mail: erlioab10452@hotmail.com ou erli-sc@mndh.org.br, ou pelos telefones: cel tim Erli (49) 9992 3902, fixo CDHC: (49) 3222 4031. Sua entidade, se ainda não filiada ao MNDH-SC, será apresentada na próxima assembleia estadual do MNDH-SC, para aprovação. E caso já o seja, desde já seja muito bem vinda!
O processo é nosso, nós o construimos passo a passo, ombro a ombro.
O caminho somos nós caminhando!
8. E para finalizar, CONVIDANDO:
Encontro Estadual de FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE DIREITOS HUMANOS
(Convenio com a SDH e gestão no sul: CDHPF/MNDH)
Local: Lages - Data: 22 a 24 de agosto
Vagas: 30 (sendo distribuídas da seguinte forma: 02 por CDH de SC e 03 por grupo que participou da etapa de 20h/a do mesmo curso em 2012/2013 nas diferentes cidades). Brevíssimo envio detalhes a respeito.
Este será realizado por: CDHPF-RS, RECID-SC, Fórum Catarinense, CDHC-Lages e MNDH-SC, sem custas aos participantes.
Forte abraço.
Erli
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