O ministro
da Justiça, Eduardo Cardoso, virá ao estado no dia 20 de novembro para
analisar a situação de áreas demarcadas como indígenas. Ele suspendeu o
processo de demarcação de áreas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul e
comunicou que governo federal regulamentará o processo de produção dos laudos
antropológicos, definindo novas regras a serem utilizadas para as demarcações.
As medidas
resultaram de audiência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) e parlamentares com os ministros da Justiça, do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho, realizada na quarta-feira (6), em Brasília.
"Foi
uma reunião muito produtiva com bons encaminhamentos, uma das melhores que já tivemos
para tratar da demarcação de terras indígenas em áreas ocupadas por
agricultores familiares. O ministro da Justiça estava muito seguro nas suas
afirmações. Vamos acompanhar todos os passos dos encaminhamentos
definidos", afirmou o deputado estadual Dirceu Dresch (PT), que participou
da mobilização dos agricultores em Brasília, em frente ao Ministério da
Justiça, e negociou com o governo para que os ministros recebessem a
comitiva de agricultores. Somente em Santa Catarina as demarcações atingem
agricultores de Abelardo Luz, Vitor Meireles, Seara/Paial, Saudades/Cunha Porã
e comunidades no Morro dos Cavalos.
Conforme o
deputado, o objetivo da vinda do ministro da Justiça a Santa Catarina e
ao Rio Grande do Sul é ouvir todos os lados e abrir uma mesa de negociações
para esgotar todas as possibilidades de acordo. O ministro decretou a suspensão
das ações administrativas da Funai até a negociação em cada estado para
reanálise dos processos.
Outro ponto
importante da reunião, segundo Dresch, foi a posição do governo federal de
regulamentar, por meio de uma portaria, o processo de demarcação e de produção
dos laudos antropológicos. O parlamentar diz que há equívocos e exageros nos
processos. “É necessária a participação de outros órgãos no processo, não apenas
da Funai. É preciso espaço para o contraditório. Reconhecemos os direitos dos
povos indígenas, mas defendemos os agricultores familiares que adquiriram essas
terras há décadas, de forma justa e honesta. São gerações de agricultores
trabalhando e tirando o sustento dessas propriedades. Não é justo que eles
sejam obrigados a sair, deixando para trás a sua história. E o que é
pior, sem indenização pela terra.", destacou Dresch.
Também
participaram da audiência os deputados federais Valdir Colatto, Luis Carlos
Heinze (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS) e Marcos Maia (PT-RS), além do deputado
estadual Altemir Tortelli (PT-RS).
Fonte: Assessoria de Imprensa - Deputado Estadual Dirceu
Dresch - PT/SC
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