O número de refugiados no Brasil mais do que triplicou de 2012 para 2013, segundo balanço do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Justiça.
Segundo balanço, no ano passado, foram expedidas 649 autorizações de refúgio para estrangeiros no país; em 2012, foram 199 autorizações. Do total de pessoas para as quais foi concedido refúgio no ano passado, 283 vem da Síria, fugindo da guerra civil que atinge o país, o que representa 43,6%.
Apesar de nos últimos anos o país ter visto um aumento expressivo na chegada de imigrantes e refugiados de diversas nacionalidades, várias são as dificuldades que eles enfrentam, como a falta de assistência, emprego. Sobre a situação desses estrangeiros que chegam ao Brasil, a coordenadora da Casa das Áfricas, Denise Dias – Instituto cultural, de formação e de estudos sobre sociedades africanas – avalia que o país ainda possui uma lei muito restritiva para refugiados e imigrantes.
"A legislação é de 1981, é do Figueiredo, onde a pessoa que não é de nacionalidade brasileira é perseguida, é equivalente à situação de insegurança nacional. A luta que a gente tem feito é de entendimento da mobilidade como um direito humano fundamental."
Denise Dias defende a revisão da lei como forma de garantir acesso à direitos básicos como trabalho, educação, participação política e direitos previdenciários.
"A revisão, a transformação dessa legislação ela é urgente, ela está atrasada, a gente fica se perguntando depois de tanto tempo de governo democrático a questão da legislação está dessa forma."
Entre os países de origem de pessoas que conseguiram refúgio no Brasil em 2013 também estão a República Democrática do Congo, Colômbia, Paquistão e a Angola.
De acordo com a legislação brasileira, o pedido de refúgio no país é autorizado quando há justificados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.
De São Paulo, da Radioagência NP
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