O secretário de Agricultura do Estado, Moacir Sopelsa, garantiu nesta quarta-feira (9), ao deputado Padre Pedro Baldissera, que o projeto de lei que cria uma política de apoio à agricultura urbana no Estado será enviado para a Assembleia Legislativa nas próximas semanas. Padre Pedro já teve acesso ao texto base do projeto e afirmou que ele mantém os avanços da proposta original, apresentada pelo deputado com apoio de pesquisadores e entidades que atuam no setor.
“O texto traz todos os avanços que apresentamos e permite que o Estado acesse recursos disponíveis em nível federal, para concretização das iniciativas”, afirmou Padre Pedro. O parlamentar foi o autor do projeto (472/2011) que propunha uma política de apoio à agricultura urbana, apresentado em 2011, e que serviu de base para o texto que o Governo do Estado produziu.
“O texto que propusemos trata de garantir o trabalho destas comunidades que realizam a agricultura urbana, e ao mesmo tempo, dá o caminho legal para a participação de iniciativas do Estado em editais do Ministério de Desenvolvimento Social dirigidos a projetos de Agricultura Urbana”, explicou Padre Pedro.
Diversas entidades do setor colaboraram na confecção da proposta, entre eles o Cepagro e o Laboratório de Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária (Lecera/UFSC). “É uma medida que garante a recuperação de espaços urbanos e seu aproveitamento para garantir alimento de qualidade, e ate para gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade”, complementa Padre Pedro.
Diversos municípios de Santa Catarina, entre eles Balneário Camboriú, Florianópolis, Jaraguá do Sul e Chapecó, tem experiências consolidadas de agricultura urbana. “Estes espaços são cultivados de diversas formas. Temos hortas que são comunitárias, que garantem parte do alimento a um grupo de famílias. E temos outras experiências que além do caráter coletivo, ainda iniciam pequenas agroindústrias artesanais”, explica Padre Pedro.
Em todo o mundo existem 800 milhões de pessoas que se dedicam à prática de agricultura urbana, que representa 15% da produção mundial de alimentos.
Assessoria de Comunicação
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