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“A alíquota continua a mesma, 2%, a mais baixa entre os estados do Sul e São Paulo. O Paraná, por exemplo, aumentou de 2,5% para 3,5%. Como já adiantamos, nossa política é de não elevar impostos. No caso do IPVA, temos uma das frotas mais novas, o que nos garante uma arrecadação mais consistente”, destaca o secretário Antonio Gavazzoni.
A previsão da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, é arrecadar R$ 1,56 bilhão com IPVA em 2016. O valor corresponde a quase 10% da arrecadação própria do Estado. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.
Em Santa Catarina, a inadimplência gira em torno de 3% e as alíquotas do imposto variam entre 1% e 2% (veja abaixo). No Rio Grande do Sul é 3%, Paraná 3,5%, São Paulo 4%. O Estado conta com uma frota de aproximadamente 4,5 milhões de veículos. O total de veículos tributados é de 3,1 milhões. Os demais têm isenção (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência).
A Secretaria da Fazenda também não alterou os prazos e formas de pagamento, como fizeram alguns estados (Pernambuco) para adiantar recursos ao caixa. Os vencimentos dependem do final da placa do veículo e podem ser parcelados em três vezes. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento (veja calendário). Não há desconto em nenhum dos casos.
O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Sistema Bancoob/Sicoob/Sicredi, Cecred e Sicred. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.
O IPVA mais caro: R$ 62.632,50
Será pago pelo proprietário do I/Porsche 918 Spyder, ano de fabricação 2014
(no ano passado ele pagou R$ 68. 215,40 de IPVA)
O IPVA mais barato: R$ 1,35
Será pago pelo proprietário da Caloi/Mobylette SR 50, ano de fabricação 1985
IPVA SC - Alíquotas vigentes
- 2% para veículos terrestres, de passeios e utilitários, e motor-casa (fabricação nacional ou estrangeira);
- 1% para veículos terrestres, de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (fabricação nacional ou estrangeira);
- 1% para veículos terrestres destinados à locação.
Grupo
Tipo de veículo
Variação no valor venal entre 2014 e 2015
A
Automóveis
-4,2%
B
Camionetas e utilitários
-4,6%
C
Caminhões
-4,5%
D
Ônibus/Microônibus
-4,7%
E
Motos e Similares
-3,1%
F
Motor-casa
-3,8
Média
-4%
Mais informações: Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível na página da Secretaria da Fazenda na internet, no linkhttp://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/diat/ipva
Assessoria de Comunicação
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