MPF: Anatel deve fiscalizar localização de antenas de rádio em todo o país

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recomendou ao Ministério das Comunicações que fiscalize a localização das antenas de todas as rádios do país e as respectivas áreas de cobertura para verificar se condizem com as concessões de transmissão concedidas pelo Ministério das Comunicações. O motivo para tal pedido foi o resultado do levantamento realizado na cidade de São Paulo, onde existem diversas antenas que transmitem na região da Avenida Paulista, apesar da concessão ser para operação em cidades do interior do estado. "Em alguns casos, o sinal não chegava na cidade de origem da concessão", explicou Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos direitos do cidadão do MPF.

 

Segundo Dias, a recomendação foi entregue há cerca de 15 dias. O Minicom tem 90 dias para propor um cronograma de fiscalização e 180 dias para realiza-la, explicou o procurador.

 

De acordo com a lei, o deslocamento de antenas de uma cidade para outra só é permitido para munir a cidade de origem de um melhor sinal de rádio - o que pode ocorrer se houver um ponto mais elevado na cidade vizinha. Mas, para que esse deslocamento seja autorizado, a empresa tem que garantir alguns requisitos básicos, como ter um estúdio principal e a maior parte de funcionários na cidade de origem; produzir a maior parte da programação nesse mesmo município; e garantir que o sinal chegue aos moradores da cidade para qual a empresa recebeu licença para funcionar.

 

No caso da cidade de São Paulo, a Anatel respondeu ao pedido do MPF sobre as rádios que deslocaram suas antenas na grande São Paulo. A agência verificou que 16 rádios não cumpriam os requisitos básicos para tal: Bandeirantes (FM 90,9) de Itanhaém, Sulamérica Trânsito (FM 92,1) de Mogi das Cruzes, Nativa (FM 95,3) e Mix (FM 106,3) de Diadema, Tupi (FM 104,1) de Guarulhos, Terra (FM 97,3) de Atibaia, Sê tu uma benção (FM 98,1) de Itatiba, Expressão (FM 106,9) e Scalla (FM 102,1) do Arujá, 89 (FM 89,1) e Alpha (FM 101,7) de Osasco, 106 Love (FM 105,7) e Tropical (FM 107,9) de Itapecerica da Serra, Energia 97 (FM 97,7) e Rede Aleluia de rádio (FM 99,5) de Santo André e Vida (FM 96,5) de São José dos Campos. De todas, apenas duas rádios fazem o sinal transmitido chegar ao local de origem da licença.

Dias participou nesta sexta-feira (21) de audiência pública rganizada pela Procuradoria Regional os Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal realizou em São Paulo uma audiência pública para discutir o projeto de lei da mídia democrática. O evento foi organizado em parceria com o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

fonte:Informação: tele.síntese