terça-feira, 6 de novembro de 2012

Brasil responde à violação de direitos humanos em presídios construindo mais cadeias



As violações de Direito Humanos cometidas contra presos nas penitenciárias brasileiras foram tema de reuniões da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre os casos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos avaliou o presídio Urso Branco (RO), dentro do “Pacto para Melhoria do Sistema Prisional do Estado de Rondônia”, firmado em 2011. O encontro ocorreu nos em Washington, Estados Unidos, no último sábado (3).
A penitenciária Urso Branco foi onde ocorreu o segundo maior massacre de presos do país, superado apenas pelo Carandiru, com a morte de 27 pessoas em 2002. Ela também é marcada por outros casos de execução e tortura. Entre 1998 e 2007 foram ao menos 98 mortes.
O advogado da ONG Justiça Global, Eduardo Backer, explica que o pacto entre os governos federal e de Rondônia é divido em diversos eixos, mas a construção de presídios é priorizada.
“Ele tem, por exemplo, um eixo em relação à construção e reforma de unidades prisionais, que esse é um eixo que encaminhou mais ou menos dentro do cronograma. Tem um outro eixo em relação à apuração e responsabilização pelas torturas e homicídios, que caminha com mais dificuldade.”
Backer ainda destaca que o eixo de combate à violência também teve dificuldades em avançar. Para ele, os fatores que geram o superencarceramento no país são uma questão não resolvida.
“A gente identifica que o governo brasileiro em regra, não só o caso do estado de Rondônia, tem uma maior facilidade em implementar a parte de construção e reforma de presídios. Enquanto que tentar mudar a mentalidade que proporciona esse superencarceramento, esse é um desafio mais complicado que o governo não parece atacar com a devida dedicação.”
fonte: Radioagência NP, Daniele Silveira.

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