Foi denunciado a diversos órgãos: Ministério Público Federal, FNDE, Coordenação geral do PNAE, CRN10, além de encaminhar a questão para a discussão nas reuniões do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina.
Desde 2010 a alimentação escolar no estado encontra-se majoritariamente terceirizada, empresas foram contratadas para prestar serviços
tanto pela compra dos alimentos quanto pelo preparo das refeições. .
São inúmeras irregularidades,dentre elas destacam-se o não cumprimento da aplicação de no mínimo 30% da verba do programa na aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar local; Falta de estrutura para a adequada atuação do CEAE;Má qualidade dos alimentos detectada durante as visitas nas escolas;Grande quantidade de produtos industrializados e Precarização da alimentação oferecida nas escolas que ainda encontram-se em autogestão,dentre outras.
Destaca-se que o CEAE não vem aprovando a prestação de contas na sua integralidade desde 2010.
Perante todo o cenário descrito houve mobilização da sociedade civil para discutir a execução do PNAE, foi criado um grupo de trabalho pelo
Governo do Estado em 1º de novembro de 2011, constituído por membros da sociedade civil e representantes do estado que planejaram um novo modelo de execução do PNAE.
Após diversos encontros a proposta foi de gradualmente eliminar a terceirização, iniciando em quatro secretarias regionais a partir do primeiro semestre de 2012. Foram realizados inúmeros seminários regionais para a articulação do processo e lançado os Editais para a aquisição dos
alimentos, entretanto o processo de conclusão da terceirização foi adiado sucessivas vezes.
Dentre as finalidades e prerrogativas do Sindicato que é a de promover os interesses sociais e de representar os profissionais integrantes da
categoria, está também a preocupação com a sociedade. Não podemos silenciar diante de todos os fatos acima citados, pois os profissionais que representamos precisam trabalhar com o intuito de garantir o direito humano a uma alimentação adequada com Segurança Alimentar
e Nutricional aos Escolares da Rede Catarinense de Educação.
Essas crianças e esses adolescentes serão o futuro de
um país que é o segundo produtor de alimentos do Mundo.
Popular FM/Videira
Fonte:SINUSC
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