Mesmo em tempos de massificação do acesso à internet, o rádio permanece sendo o veículo de comunicação de maior alcance do mundo. Esse potencial foi atestado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O sucesso está relacionado à capacidade humana de ouvir a mensagem sonora sem precisar interromper outras atividades.
O Dia Mundial do Rádio é celebrado em 13 de fevereiro. No Brasil, não há tantos motivos para comemorar, pelo menos do ponto de vista das rádios comunitárias. É o que revela João Carlos Santin, integrante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC).
Em entrevista à Radioagência Brasil de Fato, ele revela que os grandes grupos de comunicação e suas entidades representativas estão empenhados em sufocar as rádios comunitárias. Santin denuncia que o ataque tem apoio do Judiciário e de órgãos do governo federal que, teoricamente, teriam a obrigação de fortalecer as iniciativas dessa natureza.
Radioagência Brasil de Fato: João, qual o papel das rádios comunitárias?
João Carlos Santin: É esse o papel fundamental da radiodifusão comunitária: ela vem não para competir nem com o setor privado, nem com o setor estatal. Ela vem, sim, para suprir uma lacuna secular estabelecida pelo poder econômico e da mídia tradicional, que visa apenas o lucro e não informar, e muito menos trazer a verdadeira informação para as comunidades em geral.
Radioagência Brasil de Fato: Como esse tipo de veículo se insere no debate da democratização dos meios de comunicação?
JCS: Não haverá de forma alguma a possibilidade de realmente democratizarmos a comunicação no Brasil se não buscarmos tratar de forma igual todos os setores da comunicação no Brasil. Tanto no setor público, da qual as rádios comunitárias fazem parte, do setor privado e do setor estatal. Por isso, nós defendemos a mesma política adotada em outros países da América Latina, por exemplo, a Argentina. Seria dividirmos o espectro eletromagnético em 30% para cada um em proporção igual, um terço para cada um desses setores da comunicação brasileira.
Radioagência Brasil de Fato: Existe uma tentativa de sufocar as rádios comunitárias?
JCS: Continuamos sendo alvo de repressão e opressão dos poderes públicos de forma geral. Isso fica claro com a percepção e a tentativa, principalmente, aqui no Sul do estado da Abert e suas afiliadas – as entidades de classe das empresas privadas – tentando inviabilizar por completo as atividades das rádios comunitárias aqui nos estados do Sul. Em uma tentativa de deixar claro que a rádio comunitária não possui respaldo, muito menos interesse que esse projeto extraordinário prossiga. Porque realmente a gente demonstrou na pratica que onde há radio comunitária de verdade se criou uma estância de poder do povo, de representatividade do povo. E isso, claro, vai incomodar sempre.
Radioagência Brasil de Fato: Como tem sido a atuação do poder público?
JCS: Agora tem convênio, inclusive, do Ministério das Comunicações autorizando a Anatel a fiscalizar conteúdo de radiodifusão comunitária. Então, a gente tem insistindo que ao invés dos Ministérios das Comunicações cumprir a legislação, vindo nos dar capacitação, vindo nos dar condições físicas, técnicas e financeiras para tocar uma radio comunitária, vem a repressão, vem mais multas, vem a inviabilização, inclusive, da renovação das outorgas.
Radioagência Brasil de Fato: Como está a situação no âmbito do Judiciário?
JCS: A maioria das liminares não tem como cumprir. São verdadeiros absurdos jurídicos, que determina inclusive, que o sinal da rádio se abstenha aos mil metros. São verdadeiros absurdos que o próprio monopólio da comunicação vem criando no sentido de causar inclusive instabilidade social
Radioagência Brasil de Fato: Qual será o impacto da digitalização?
JCS: Estamos tentando buscar todas as medidas possíveis para que realmente nos garanta o acesso a essas novas tecnologias, principalmente, com financiamento público. Porque se sabe que o custo disso é muito alto. E a absoluta maioria das rádios comunitárias não teria condições de acessar esse sistema. Estamos insatisfeitos, e estamos defendendo que se faça um grande consórcio entre os países sul-americanos e aí através desse consórcio construir um modelo específico para atender as nossas peculiaridades da América do Sul. E não ficar refém de sistema, que, aliás, até hoje não está comprovado que realmente funcione.
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FONTE: Radioagência Brasil de Fato, Daniele Silveira.
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