Empresa que administra o aterro multada por crime ambiental

A empresa que administra o aterro sanitário onde é depositado o lixo de vários municípios da região, localizado em Erval Velho, foi multada por crime ambiental após a constatação que despejava dejetos sem o devido tratamento necessário em um rio de uma comunidade que fica próxima ao local. Moradores denunciaram o caso à Polícia Militar Ambiental após notarem que as águas do riacho apresentavam cheiro forte de esgoto, espuma e mortandade de peixes. A multa foi aplicada na última sexta-feira, 28, assim como o embargo do lançamento dos efluentes no riacho, que desemboca no rio Veado.

Segundo o Tenente Cabral, comandante da Polícia Militar Ambiental na região, após a denúncia foram feitas cinco medições da qualidade da água no local, em todas os níveis de poluentes estavam muito acima do normal. “A empresa teria que tratar os dejetos e lançar no curso d´água em condições em que não houvesse poluição, mas notamos que o tratamento não estava sendo feito da maneira correta. Era fácil perceber que algo estava errado pelo cheiro que predominava no riacho, quase insuportável, mas o que confirmou mesmo foram as medições da qualidade da água, feitas em ocasiões diferentes, em todas a poluição foi constatada”.

Os testes químicos apontaram níveis altos de elementos como alumínio, substâncias do grupo dos combustíveis, como gasolina e óleo, manganês, coliformes fecais e baixa quantidade de oxigênio. Combinadas as substâncias causam a mortalidade de organismos vivos, como peixes, e doenças microbiológicas, além de ser imprópria para o consumo dos animais. No local existe uma forte bacia leiteira e os animais costumam consumir a água do riacho.

Multa e embargo

A multa aplicada a empresa terá o valor ainda definido, mas nestes casos ela varia de R$ 5mil até R$ 50 milhões. A empresa foi autuada com base em um Decreto Federal que considera crime causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade. 

A empresa está proibida de lançar os dejetos, resultantes do tratamento do lixo no aterro sanitário, até que regularize a situação e que haja a comprovação que a poluição cessou.

O aterro

Atualmente o município de Erval Velho recebe lixo de onze municípios, são aproximadamente 47 toneladas de resíduos por dia. Existe um estudo de impacto ambiental que busca a liberação para um aumento na capacidade do aterro. Se acontecer a liberação pelo órgão competente, serão atendidos 35 municípios no total, com uma população atendida de aproximadamente 293 mil habitantes.

fonte:EderLuiz
imagem ilustrativa - reprodução