A Organização das Nações Unidas estima que, em meados deste século, 30% da população no Brasil e em outros 64 países, terão mais de 60 anos. Em 1950, a expectativa de vida não passava de 50 anos nos países desenvolvidos, onde hoje é superior a 80. O envelhecimento da população traz desafios aos países, principalmente para aqueles em desenvolvimento, onde o ritmo é mais acelerado. Previdência, adaptação do sistema de saúde e violência são temas prioritários nesse momento de transição demográfica e serão discutidos na Reportagem Especial desta semana.
Na capítulo de amanhã, o envelhecimento da população e os novos desafios, como o sistema de previdência, que preocupa governos em todo o mundo.
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Daqui a doze anos, em 2025, o Brasil vai ocupar o sexto lugar em número de idosos no mundo. Hoje, indivíduos com 60 anos ou mais já representam 12% da população. De acordo com o IBGE, são 23 milhões e meio de pessoas. Em 2001, os idosos representavam apenas 9% do total de brasileiros.
Estudo da ONU mostra que, em 2050, o planeta terá 2 bilhões de idosos. Em 1950, eles eram 200 milhões. Segundo o mesmo levantamento, entre 2010 e a projeção para 2015, ocorre crescimento anual da população acima de 60 anos três vezes maior que o observado para a população total.
No Brasil, no entanto, o envelhecimento ocorre de forma particularmente acelerada, como destaca a coordenadora do Estudo Brasileiro de Saúde e Bem Estar dos Idosos (Elsi/Brasil), a médica e pesquisadora Maria Fernanda Lima:
“O Brasil é um dos países com o ritmo mais rápido de envelhecimento no mundo. Enquanto, por exemplo, a população da França idosa, com 65 anos ou mais, demorou cem anos pra dobrar de tamanho, a gente vai fazer isso em pouquíssimas décadas, em duas décadas.”
A expectativa de vida no Brasil do início do século passado não chegava a 34 anos. Um bebê brasileiro nascido em 2013 pode esperar viver pelo menos 40 anos mais. A média de vida já ultrapassa os 73 anos. Mas, além de as pessoas estarem vivendo mais, há outros fatores que explicam o envelhecimento populacional.
O principal deles é a queda da fertilidade, hoje inferior a dois filhos por casal no País. Atualmente, o porcentual de crianças entre zero e cinco anos está em 8,5%, contra 11% há dez anos.
E entre os jovens a realidade, claro, não é diferente. Na população de 6 a 14 anos também houve queda. Eles representavam 17,5% do total de brasileiros em 2001, e já eram 15% em 2011. Com isso, diminui cada vez mais o peso proporcional de crianças e jovens e aumenta o de idosos.
Como reflexo dessa mudança demográfica, o Congresso brasileiro aprovou em 2003 o Estatuto do Idoso, considerada internacionalmente como uma das melhores leis de proteção à pessoa idosa. O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Gabriel dos Santos Rocha, ressalta que o estatuto inaugurou dois princípios fundamentais para a população idosa – o princípio da proteção integral e o da prioridade absoluta.
O estatuto estabelece que o idoso tem sempre prioridade – seja em filas, processos judiciais ou programas governamentais. O que levou o governo a dar atenção especial a essa faixa da população, como explica Gabriel Rocha:
Hoje, todas as estruturas do Governo Federal têm alguma política voltada para as pessoas idosas. Eu dou exemplo do transporte, se a gente for olhar na habitação, todos os programas habitacionais públicos, ou aqueles subsidiados com recurso público, o idoso goza de uma prioridade na aquisição desse imóvel. Seja no Minha Casa, Minha Vida, seja num programa municipal com recursos do Governo Federal, fala da reserva de 3% das unidades que têm que atender aos idosos.”
Na Câmara, há mais de 90 projetos relacionados a direitos de idosos. Cinquenta e seis deles alteram o estatuto, mas apenas em aspectos pontuais, como a extensão do direito à gratuidade no transporte à modalidade aérea. Há também uma série de propostas que visam tornar mais rigorosa a punição para crimes contra maiores de 60 anos.
Uma das críticas ao Estatuto é a diferença entre a idade em que um indivíduo é considerado idoso, 60 anos, e aquela em que passa a ter direito ao transporte gratuito. Pela lei, esse benefício é adquirido aos 65 anos. Vários projetos em análise buscam corrigir esse aspecto e conceder a gratuidade também a partir dos 60.
Garantias como essas são fundamentais para assegurar a qualidade de vida de quem já passou dos 60. Afinal, o último levantamento do IBGE mostra que mais da metade dos idosos brasileiros – 51,9% – vive em domicílio com renda per capta inferior a um salário mínimo.
Um dos fatores que explicam a baixa renda é o nível de escolaridade. O estudo o IBGE aponta que os idosos têm, em média, menos de quatro anos de estudo, e 32% deles frequentaram a escola por menos de um ano.
No mundo, como mostra levantamento da ONU, a situação média dos idosos não é diferente – 20% deles vivem abaixo da linha de pobreza, com renda inferior a 2 reais por dia. Nos países em desenvolvimento, 58% das mulheres e 34% dos homens acima de 60 anos são analfabetos.
Mas, em um aspecto, o Brasil está em situação bem mais confortável que a média mundial. Segundo o IBGE, quase 80% dos idosos brasileiros recebem algum benefício de previdência social. Pela lei brasileira, todo idoso que não tenha condições de prover o próprio sustento ou ser mantido pela família tem direito a um salário mínimo mensal.
No mundo, conforme dados da ONU, apenas 1/3 dos países têm sistemas abrangentes de seguridade social, e somente 20% dos trabalhadores mundiais contam com algum tipo de proteção social, inclusive aposentadoria.
Reportagem: Maria Neves /Câmara.gov
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