CF incentiva participação cidadã nas políticas públicas

No plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou o lançamento pela CNBB, na quarta-feira (6), da Campanha da Fraternidade (CF) 2019. Dedicada ao tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, a CF deste ano incentiva a participação da população na fiscalização, definição e implementação de políticas públicas nos três níveis de governo.

“Políticas públicas são ações discutidas, aprovadas e programadas com o objetivo de buscar vida digna para todas as pessoas. É a busca de soluções públicas para problemas públicos”, afirmou o parlamentar, destacando o lema da CF, “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). Padre Pedro considerou o tema oportuno por abrir o debate sobre qual a função dos poderes públicos na garantia de bem estar, segurança, saúde, dignidade e educação, entre outras prioridades para a vida das pessoas.

“Fortalecer o debate de ações baseadas no direito e na justiça fortalece também a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”, afirmou o deputado, que propôs uma Sessão Especial alusiva à CF, na próxima segunda-feira (11), a partir das 19h, na Assembleia Legislativa. A atividade também terá entrega de homenagens a pessoas e entidades que atuam reforçando políticas públicas inclusivas, que atacam os problemas a partir de suas raízes, e não a partir das consequências.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Imposto de Renda 2019 - O prazo para a entrega da declaração inicia nesta quinta-feira (07)

ilustrativa/reprodução

O prazo para a entrega da declaração de IRPF 2019 tem início dia 7 de março e termina no dia 30 de abril às 23:59 do horário de Brasília.

Mudanças na declaração de imposto de renda

Em 2018 era facultativo informar à Receita Federal o CPF de dependentes de qualquer idade. Entretanto, a partir da declaração de imposto de renda 2019, essa informação será obrigatória.

Em novembro de 2017, a RFB publicou uma a instrução normativa n°1828, sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Através dela, os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração de IRPF 2019 deverão fazer a inscrição do CPF para qualquer idade.

Antes disso, a obrigatoriedade era apenas para dependentes a partir de 12 anos.

Outro ponto importante está sobre a informação da alíquota efetiva para o cálculo do imposto. A partir de 2019 a alíquota deve constar ao lado dos valores de impostos a pagar ou restituição a receber.

Além disso, no que diz respeito aos bens e direitos na declaração de IRPF 2019, as informações complementares não serão mais obrigatórias, conforme anunciado pela Receita Federal no dia 25 de fevereiro.

Cruzamento de informações Receita Federal

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, o auditor-fiscal Joaquim Adir, a recomendação é para que os contribuintes do IRPF 2019 preencham todos os campos na declaração para evitar problemas com a malha fina.

E aos contribuintes que já preencheram as novas demandas na declaração têm a facilidade na importação delas para o IRPF 2019.

Além dessas mudanças, para cada tipo de bem, um campo adicional será incluído. Por exemplo:

no caso de imóveis, será pedido a data de aquisição, área do imóvel, registro de inscrição em órgão público e no cartório;

para veículos, será pedido o Registro Nacional de Veículo (Renavam);

a RFB também vai pedir o CNPJ da instituição financeira onde o contribuinte tem conta-corrente e aplicações financeiras.

Também já é possível, desde 2018, a impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para quitação de todas as quotas do imposto. Este ano também, a Receita Federal cruzará mais dados com o eSocial em busca de incosistências.

fonte: jornal contábil

Na Alesc, Apafec recebe reconhecimento durante a Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2019

A Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2019, com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça” acontece na segunda-feira 11 de março, às 19h00min no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis/SC, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC.

Com o objetivo de homenagear e reconhecer pessoas, entidades e organizações que são referências em Políticas Públicas, fortalecendo a cidadania e o bem comum, durante o evento serão entregues honrarias.

A Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular (APAFEC), será uma das entidades agraciadas com a honraria, pelo trabalho em prol do direito, justiça, e inclusão social, a partir do esporte, da cultura e da educação e organização popular.

Há mais de uma década o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) é propositor da Sessão Especial da Campanha da Fraternidade.

“No contexto de repressão e de retirada de direitos que vivemos, atividades solenes, discursivas e reflexivas como essa, e o recebimento de honraria com foco em Políticas Públicas são muito importantes para enfrentar o atual governo, isso nos motiva a seguir lutando para a construção da cidadania plena e libertadora em Fraiburgo e na Região do Contestado, comenta Emerson Souza um dos fundadores da Apafec.

Fonte: Apafec

O TEMPO: sol, calor e pancadas de verão

Quinta-feira e sexta-feira (07 a 08/03):
Tempo: sol e calor em SC. Com pancadas isoladas de chuva e trovoadas na tarde e noite, típicas de verão. 
Temperatura: alta em todas as regiões.
Vento: nordeste, passando a sudeste a partir do fim da tarde de sexta-feira, começando pelo Planalto Sul e Litoral Sul, fraco a moderado com rajadas no Planalto Sul e Litoral Sul de SC.
Sistema: alta pressão no Sul do Brasil e formação de núcleos de convecção devido ao calor entre a tarde e noite.

Sábado (09/03):
Tempo: variação de nebulosidade com chuva por alguns momentos no Oeste e Meio Oeste. Do Planalto ao Litoral aberturas de sol, com pancadas de chuva com temporais localizados entre a tarde e noite devido a um cavado (área alongada de baixa pressão) na costa do PR e Litoral Norte de SC.
Temperatura: alta em todas as regiões.
Vento: sudeste, com variações de nordeste pela manhã, fraco a moderado com rajadas do Oeste a Litoral Sul de SC.

Domingo (10/03):
Tempo: variação de nebulosidade, com chuva por alguns momentos no Litoral, permanecendo mais encoberto no Litoral Sul, devido a um cavada (área alongada de baixa pressão) na costa do PR e SC. Nas demais regiões sol com pancadas de chuva a partir da tarde. Risco de temporais localizados no Litoral Sul.
Temperatura: amena, baixa em relação aos dias anteriores.
Vento: sudeste, fraco a moderado com rajadas, mais intensas e persistentes no Litoral.

TENDÊNCIA de 11 a 20 de março de 2019

Maior parte do período com variação de nebulosidade e pancadas de chuva frequente, na maioria das vezes associadas ao calor da tarde (trovoadas de verão). Temperatura elevada. As informações são da Epagri/Ciram.

Santa Catarina registra exportação recorde de banana

Fotos: James Tavares/ Secom

 

Quarto maior produtor de banana do país, Santa Catarina amplia as exportações e conquista o mercado internacional. Em 2018, o estado faturou US$ 11,8 milhões com o embarque de mais de 47,8 mil toneladas de banana – 38% a mais do que no ano anterior. Este é o maior volume registrado desde 2015. Os números estão disponíveis no Boletim Agropecuário elaborado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

Em 2018, Santa Catarina foi responsável por 58% do valor das exportações brasileiras de banana e 73% da quantidade embarcada pelo país. Os principais mercados para a produção do estado são Argentina e Uruguai.

Bananicultura em Santa Catarina

Santa Catarina conta com cerca de 3.400 bananicultores e mais de 28 mil hectares plantados. A produção se mantém constante no estado e a safra estimada é de 717,7 mil toneladas, com um rendimento de 25,2 toneladas por hectare.

A produção está concentrada no Norte do estado e Vale do Itajaí, principalmente nos municípios de Corupá, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Luiz Alves.

Banana mais doce do Brasil

A banana produzida na região de Corupá é considerada a mais doce do Brasil. O reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é válido para as frutas produzidas nos limites da região formada entre os municípios de Corupá, São Bento do Sul, Schroeder e Jaraguá do Sul.

O INPI reconhece que a banana da região é naturalmente mais doce, devido às características do solo, relevo e clima. Com o slogan “Banana de Corupá: doce por natureza”, a fruta se tornará patrimônio regional e terá um diferencial competitivo.

Com a Indicação Geográfica, os bananicultores da região poderão utilizar o selo de origem em seus produtos, desde que sigam um regulamento de produção e procedência, que dará aos consumidores garantia da qualidade diferenciada da fruta.

Assessoria de Imprensa

TANGARÁ: Prefeitura realiza mais uma edição da coleta de lixo eletrônico

A Prefeitura de Tangará estrará realizando mais uma edição da coleta de lixo eletrônico neste ano de 2019. A coleta será realizada no dia 14 de março, no barracão da Secretaria de Obras, das 09 horas até às 16 horas.

Entre os artigos que poderão ser entregues no dia da coleta estão micro-computadores, gabinetes, teclados, mouses, impressoras, nobreak, estabilizadores, Hds, celulares, baterias de celulares, baterias automotivas, telefones, cabos de rede, caixas de som, processadores, notebook, fontes, carregadores, televisões entre outros artigos da modalidade eletroeletrônicos. A coleta é realizada pela Empresa Alpha Lixo Digital que há anos realiza esse trabalho em diversos municípios da região com grande êxito. (prefeitura Municipal)

TANGARÁ: Abertas as inscrições para o VI Festival Municipal de Vôlei de Areia

Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar de mais edição do Festivalde Vôlei de Areia. Os jogos serão realizados na quadra da AABB em Tangará, e as inscrições de dupla no feminino serão realizadas até o dia 14 de março, já para o naipe masculino, as inscrições vão até o dia 21 de março. O VI Festival Municipal de Vôlei de Areia será realizado em dois finais de semana, sendo o feminino dias 16 e 17, e o masculino dias 23 24 de março. Inscrições e mais informações podem com Leca 99115-1333 e Negi 99114-2554. A realização é da CME em parceria com a AABB Tangará.

Prefeitura Municipal