quinta-feira, 29 de junho de 2017

SC - Sexta, 30 de junho é dia de Greve Geral



Nesta sexta-feira dia 30 de junho centrais sindicais e movimentos sociais do estado de Santa Catarina, organizam mais um dia de greve geral em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. A greve deve paralisar diversas categorias e atos acontecerão em várias cidades do estado. Segundo informações da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina acontecerão atos em : 

Conheça quais cidades estão organizando atos nesse 30 de junho:

CHAPECÓ
⏰ às 9hs
📌 Trevo da BR 282

FLORIANÓPOLIS
⏰ Às 15h
📌 Ticen

LAGES
⏰  Às 16h30
📌 Calçadão Pça João Costa

ARARANGUA
⏰ 8h
📌 Em frente ao INSS

CAÇADOR
⏰ 9h
📌 Largo Caçanjurê
ITAJAÍ
⏰ 5h

JOINVILLE
⏰ 14h
📌 Praça da Bandeira

BLUMENAU
⏰ 13h30
📌  Praça Victor Konder

SEXTA-FEIRA: Após aprovação na CCJ, reforma trabalhista vai a plenário do Senado em meio à greve

Com grande rejeição popular, medida altera mais de 300 pontos da CLT; oposição pede adesão à Greve Geral desta sexta

Edison Lobão (esq.), presidente da CJJ, e o relator na comissão, Romero Jucá (dir.), ambos do PMDB e com papel decisivo na aprovação / Lula Marques
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos a nove, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista, batizada de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. A votação se deu no final da noite dessa quarta-feira (28), após horas de intensa troca de farpas entre base aliada e oposição e sem a participação de segmentos populares, que foram impedidos de acompanhar a votação de dentro da Casa. A matéria precisa agora ser apreciada pelo plenário do Senado, onde pode ser votada já nesta quinta-feira (29).  
Apesar dos inflamados protestos populares contra a matéria, o placar confirma o cenário que tem se desenhado na Casa, com a oposição ainda bastante sufocada pelos aliados do Planalto. Como resultado, após a votação, os parlamentares contrários ao governo golpista de Michel Temer (PMDB) reforçaram o apelo para que os trabalhadores participem da Greve Geral marcada para esta sexta-feira (30), em todo o país.
"A população precisa dar um grito do Brasil contra as reformas", disse Paulo Paim (PT-RS), depois de uma sessão de quase 13 horas de duração e marcada na maior parte do tempo pelo esvaziamento.   
O processo de votação na CCJ ocorreu por votação nominal, com votos favoráveis de parlamentares de legendas como PSDB, DEM, PP, PTB, PR e de parte do PMDB, hoje marcado por fissuras em torno das propostas governistas. Votaram contrariamente à matéria PT, PDT, PSB, Rede e o peemedebista Eduardo Braga (AM). Entre os titulares do colegiado, únicos parlamentares com direito de voto, apenas o pessedista Lasier Martins (RS) se absteve.   
Mesmo diante da resistência da oposição, a base aliada conseguiu ainda autorizar o caráter de urgência da tramitação e rejeitar os três destaques (sugestões de alteração) que foram propostos.  
Mudanças
Envolta em polêmicas e com ampla rejeição popular, a reforma altera mais de 300 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Entre as mudanças propostas, estão: prevalência do negociado sobre o legislado; fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação dos contratos; extinção do imposto sindical obrigatório; divisão das férias em até três períodos; contrato de trabalho intermitente (modalidade de contrato de trabalho por hora); negociação da jornada entre patrões e empregados, podendo chegar a 12 horas em um único dia, com limite de 48 horas semanais (44 da jornada padrão, mais quatro extras).
A reforma também possibilita que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres considerados de graus médio ou mínimo e permite a redução do intervalo para almoço, hoje de uma hora. O contrato temporário de trabalho deverá ter limite de 120 dias.   
Alternativas
Apesar de ter tido parecer favorável do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), também líder do governo na Casa, a reforma recebeu seis votos em separado, que são propostas alternativas. Todas elas foram lidas nessa quarta, pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
De perfil mais conservador, o pessedista defendeu o PLC, mas sugeriu alterações, enquanto todos os demais pediram a rejeição da matéria.
Entre outras coisas, Martins propôs que a contribuição sindical obrigatória deixasse de existir dentro de quatro anos, e não de imediato.
Os pontos que alteram questões relacionadas aos sindicatos têm sido bastante criticados pela oposição porque, ao sufocar a atuação sindical, tenderiam a comprometer, por tabela, a garantia dos direitos da classe trabalhadora.   
“Essa reforma cria insegurança jurídica e fragiliza o ambiente das relações de trabalho”, apontou o senador Randolfe, acrescentando que a matéria teria caráter inconstitucional.  
PMDB em crise
Diante da profunda crise que ronda a figura de Michel Temer e marcada por fissuras, a bancada do PMDB, a maior do Senado, padece atualmente de um intenso jogo de “toma lá, dá cá” envolvendo simpatizantes do governo e opositores. Conforme já vinha sendo anunciado, o desgaste teve reflexo na votação da reforma trabalhista. Na CCJ, a legenda conta com sete senadores entre os 27 titulares.  
“Eu sou a favor das reformas, sou uma liberal, mas, neste momento, usar o poder que o mercado tem hoje para fazer estas reformas num governo que está caindo de pobre é uma vergonha imensa pra nós”, sustentou a dissidente Kátia Abreu (PMDB-TO), que protagonizou um caloroso debate com o líder do governo ao longo da sessão. “Temos que aprovar esta matéria porque ela é urgente pra sociedade”, rebateu Jucá.  
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), até pouco tempo atrás parceiro do Planalto, agora tem estremecido a base aliada. Entre outras coisas, ele defendeu o adiamento da votação, alegando que “o governo não tem a confiança da população”.  
Narrativa
Enquanto os governistas sustentam que a reforma seria a “modernização da CLT” e facilitaria a contratação de trabalhadores no mercado formal, movimentando a economia e tirando o país da crise, membros da oposição, segmentos populares e especialistas argumentam que o discurso consiste numa armadilha para ludibriar a classe trabalhadora porque deve precarizar ainda mais as relações de trabalho.  
“O governo tenta confundir o trabalhador e a população de modo geral. (…) Isso é escandaloso, além de se tratar de uma reforma inconstitucional”, criticou a senadora Lídice da Matta (PSB-BA).  
Acesso
Os opositores têm se queixado, inclusive, da falta de debate do parlamento com a sociedade a respeito da matéria. Nesta quarta-feira (28) pela manhã, grupos sindicais e entidades da sociedade civil organizada que se concentraram em frente ao Congresso Nacional para protestar contra o PLC 38 foram proibidos de ingressar nas dependências do prédio.
Ainda mais restrito, o acesso à CCJ contemplou apenas parlamentares, alguns assessores e profissionais de imprensa. A dirigente Graça Costa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi uma das poucas representantes populares que conseguiram entrar no período da tarde.
“É um absurdo não termos acesso porque, quando eles querem o nosso voto, entram na nossa casa, vão tomar café com a gente pra nos convencer a votar neles. (…) Os trabalhadores não foram ouvidos lá fora nem aqui dentro. Isso é muito grave. É luta de classe, é capital e trabalho, e o parlamento era pra ser o mediador disso”, criticou Costa.  (por volta de 8 minutos da sonora)   
O Brasil de Fato procurou a assessoria de imprensa do Senado para tratar das críticas relacionadas à restrição no acesso à votação. Em nota, o setor respondeu que “a atuação da polícia visa assegurar o regular funcionamento dos trabalhos legislativos” e que “houve tão somente o cumprimento das normas do Senado”. A polícia ressaltou ainda que liberou o acesso de pessoas à sala da CCJ até o limite da quantidade de assentos.   
Transparência
Durante o debate na CCJ, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) chegaram a pedir ao presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), que solicitasse ao presidente Eunício a suspensão da sessão do plenário, para que os debates e a votação na CCJ pudessem ser transmitidos pela televisão.
“É muito grave não estarmos transmitindo esta sessão. A TV senado é sempre muito assistida no país e esta aqui é uma matéria de grande interesse popular”, disse Hoffmann. Os trabalhos do plenário foram interrompidos pouco depois, evidenciando o intuito governista de evitar o adiamento da votação na CCJ. Isso porque, conforme dita o regimento, a sessão dos colegiados precisa ser suspensa quando se inicia a ordem do dia no plenário da Casa.
Barganha
Durante a sessão, o senador Romero Jucá leu uma carta de Temer direcionada aos parlamentares em que o chefe do Executivo promete enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para modificar a reforma trabalhista após a aprovação do texto.
A iniciativa tem o objetivo de evitar modificações no PLC, que, caso sofra alterações de mérito no Senado, precisa retornar à Câmara dos Deputados, estendendo a tramitação. A carta, que será enviada a todos os senadores, consistiu num dos pontos de ebulição do debate no colegiado, por se tratar de uma pressão na base aliada, dividida em torno da matéria.  
“Quem acredita no Temer? O Senado não pode abrir mão de legislar por causa de uma carta do presidente ilegítimo”, disse Fátima Bezerra (PT-RN).
A aprovação da reforma se deu sob intenso lobby também de entidades patronais, incluindo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). Ambas estiveram no Senado nessa terça-feira (27) para pressionar o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela apreciação célere do PLC.


Sintonizado com os interesses do Planalto, o peemedebista tem seguido ao pé da letra a cartilha governista e garante a aprovação da reforma ainda neste semestre, ou seja, antes do recesso parlamentar que se anuncia. Os últimos dias de votação na Casa serão na semana do dia 10 de julho.  

Números
A polêmica que circunda a proposta está traduzida também em números: ao longo da tramitação no Senado, a reforma recebeu 686 emendas, que são sugestões de alteração no texto, tendo passado, além da CCJ, pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Nesta última, a matéria foi rejeitada por 10 votos a nove, numa inédita derrota governista.  
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), principal Corte trabalhista do país, 17 dos 27 magistrados se posicionaram contra o PLC 38 no mês passado, em manifesto entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Outra referência vem do site oficial da Casa: em enquete virtual realizada para consultar os cidadãos, mais de 130 mil internautas votaram contra o PLC, enquanto 5.806 se posicionaram a favor da reforma. 
Brasil de Fato

TROCA DE DIRETORIA – LIONS CLUBE TANGARÁ




Na noite do último dia 14 de junho, o Lions Clube Tangará realizou jantar festivo com reunião e posse de nova diretoria para o Ano Leonístico 2017/2018. Nesta noite foi dado posse ao CL Gelson Rampon como Tesoureiro, a CaL Ana Maristela Debastiani como Secretária e o CL Renato Chiarani como Presidente do Clube. A troca anual de diretoria acontece sempre no mês de junho e é feita em todos os Clubes de LIONS e LEO. A cada ano, novos dirigentes assumem para darem seqüência aos trabalhos realizados pela diretoria anterior, sempre no intuito de realizar o melhor trabalho voluntário dedicando com entusiasmo seu talento e tempo para ajudar outras pessoas.

O Presidente eleito, CL Renato Chiarani cita a frase de Melvin Jones, fundador do Lions Internacional: "Você não conseguirá ir muito longe se não começar a fazer algo pelo próximo." Nosso AL será pautado pela continuidade dos trabalhos desenvolvidos com excelência pela diretoria anterior presidida pela Companheira Luciana Simon, a qual está de parabéns pelo sucesso obtido nas campanhas desenvolvidas. A Campanha da Visão já está em andamento e os pré-testes já foram realizados em todas as escolas do município. As consultas estão sendo agendas conforme a disponibilidade do oftalmologista e dentro em breve as crianças estarão sendo encaminhadas para avaliação médica. Lembrando que os custos financeiros com consultas e óculos são totalmente pagos com recursos oriundos do Bingo da Visão, por isso é tão importante a participação de toda a comunidade de Tangará, cidade e interior, só assim poderemos continuar atendendo todas as escolas municipais e também a escola estadual. 
Agradeço desde já o apoio e participação de todos os Companheiros do Lions Clube Tangará, do LEO Clube Omega Tangará, de toda a comunidade, dos Diretores escolares e do Poder Público Municipal. As informações são do Lions Tangará.


REGIÃO: VI Mostra do Vinho Catarinense será em Julho


VI Mostra do Vinho Catarinense




A VI Mostra do Vinho Catarinense acontece entre os dias 14 e 16 de julho, em Videira. A programação inclui, além da VI Mostra, oficinas de degustação, atividades culturais, concursos gastronômicos e roteiros de enoturismo nas regiões produtoras de uva e vinho do Estado. 


Neste ano, a VI Mostra do Vinho Catarinense terá sua primeira edição no interior do Estado, por isso a expectativa é ainda maior em relação ao evento, que congrega dezenas de vinícolas. Na semana anterior à Mostra, além das oficinas de degustação, Videira terá um Concurso de Molhos à base de uva e derivados, com jurados da área de gastronomia e enologia, e uma consultoria em vinhos voltada a profissionais de bares, restaurantes e hotéis.


A realização é das prefeituras de Videira, Pinheiro Preto e Tangará, com apoio da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Provinho do Brasil, Sindivinho, Cresol e entidades ligadas à vitivinicultura.

14 de julho: Abertura oficial da VI Mostra do Vinho Catarinense

CAÇADOR: Mulher com doença rara nos olhos precisa de ajuda

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Gislaine já tem o encaminhamento e aguarda cirurgia
A caçadorense Gislaine Schaikoski, de 35 anos, tem uma doença rara no olho direito chamada ceratocone. A mulher está na fila para o transplante de córnea, mas o problema é que ela está prestes a ser chamada e não tem dinheiro para arcar com os custos.
A paciente já realizou um transplante em agosto do ano passado, mas o corpo rejeitou a córnea do doador. Nos últimos quatro meses, acentuaram-se os sintomas da rejeição, sendo necessária a nova cirurgia o quanto antes. Teve que abandonar até a função de catequista em razão da doença.

Até esta quarta-feira, 28, Gislaine estava na 12ª posição da fila do transplante no Estado, e estima-se que em poucos dias seja chamada. O procedimento é pago pelo SUS e será feito no hospital regional de São José.
O problema é que o casal não tem condições financeiras de arcar com outros gastos, como diária de hotel, alimentação, transporte e medicamentos.
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“Tem um colírio que o médico receito e vou ter que usar depois da cirurgia. Ele é o paciente que paga, custa R$ 240,00 e não chega a durar nem 15 dias”, explica Gislaine, que mora no bairro Sorgatto.
O marido, Sérgio Pontes, está encostado por motivo de doença, e ela sem conseguir trabalhar e sem receber qualquer benefício. Os dois têm ainda três filhos para criar, tudo isso com apenas um salário mínimo do benefício que o homem recebe.
“Temos que estar preparados. A hora que chamarem ela, vamos ter que se mandar para lá. Seja o que Deus quiser”, disse o marido.

Ação entre amigos
Uma Ação entre Amigos (Rifa) está acontecendo na comunidade para ajudar Gislaine. As cartelas estão sendo comercializadas na secretaria da Paróquia Nossa Senhora Rainha no valor de R$ 5,00.
A comunidade que quiser ajudar de forma independente poderá fazer por meio de depósito ou transferência bancária para a conta de Gislaine. A conta corrente 23.706-0 é no banco Sicoob, agência 3038 e banco 756. Qualquer valor é bem-vindo.
Maiores informações através dos telefones (49) 98863-0174 ou 3567-1283. As informações são do site Caçador Online.

Prazo de matrícula dos candidatos aprovados para cursos a distância da Udesc termina nesta sexta



Os candidatos aprovados no Vestibular de Inverno da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) para os cursos a distância devem enviar a documentação para matrícula até esta sexta-feira, 30, pelo correio, com aviso de recebimento (AR). Os procedimentos e documentos necessários podem ser conferidos no site do vestibular.

Foram classificados mil candidatos para quatro cursos da Udesc na modalidade EAD: o Bacharelado em Administração Pública (320 vagas) e as licenciaturas em Ciências Biológicas (120 vagas), Informática (420 vagas) e Pedagogia (140 vagas).

A lista dos classificados em primeira chamada e a consulta do desempenho individual dos candidatos foram publicadas na segunda-feira à noite, 26, em www.vestibular.udesc.br.

Endereços para postagem

Os aprovados para Administração Pública devem enviar a documentação para o Núcleo EAD do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) neste endereço: Avenida Madre Benvenuta, nº 2.007, Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, CEP 88035-001. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail nucleoead.esag@udesc.br e pelo telefone (48) 3664-8244.

Já os aprovados para Ciências Biológicas, Informática e Pedagogia devem enviar a documentação para a Secretaria de Ensino de Graduação do Centro de Educação a Distância (Cead) neste endereço: Avenida Madre Benvenuta, nº 2.007, Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, CEP 88035-001. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail seceg.cead@gmail.com e pelos telefones (48) 3664-8402, 8408, 8432 e 8438.

O prazo final para postagem da documentação de matrícula terminará nesta sexta-feira, 30. Caso haja vagas remanescentes, duas novas chamadas estão previstas para 10 e 24 de julho.

Aulas em agosto

O Vestibular de Inverno 2017 teve, no total, 2.056 aprovados, para 39 cursos presenciais e a distância. Para os matriculados nos quatro cursos EAD, as aulas iniciarão a partir de 1º de agosto.

Cada curso a distância tem um encontro semanal nos polos de apoio presenciais em um dia fixo, que será informado por e-mail a cada aluno após a efetivação da matrícula.

Mais informações podem ser conferidas no FAQ do Vestibular. Acompanhe as notícias do vestibular pelo Facebook, pelo Instagram, pelo Snapchat e pelo Twitter.

Assessoria de Comunicação da Udesc

Santa Catarina recebe 40 médicos cubanos que atuarão em 35 municípios



O estado de Santa Catarina recebeu, nesta semana, 40 médicos cubanos pelo programa Mais Médicos. Estes  profissionais vieram para substituir outros médicos cooperados que já cumpriram seu contrato de três anos de trabalho,  em 35 municípios.

O programa foi criado em 2013,pelo Governo Federal e  tem por objetivo  promover a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), levando os médicos a atender em locais onde existe falta  destes profissionais.  O estado catarinense tem atualmente  218 municípios cadastrados no programa, com  579 vagas, que segundo a secretaria de saúde do estado, destes 508 estão  preenchidas, sendo que deste total 259 são ocupadas por médicos cubanos.

Confira  onde estarão os médicos  ( município )

da região meio oeste:


Videira - 1
Pirituba - 1
Vargem Bonita - 1

demais regiões:

Balneário Rincão - 2

Belmonte - 1

Benedito Novo - 1

Biguaçu - 1

Caibi - 1

Concordia - 1

Gaspar - 1

Guabiruba - 1

Içara - 2

Imbuia - 1

Ipora do Oeste - 1

Ipuacu - 1

Ituporanga - 2

Jaguaruna - 1

São José do Cerrito - 1

Lauro Muller - 1

Maravilha - 1

Pouso Redondo - 1

Modelo -1

Nova Trento - 1

Novo Horizonte - 1

Porto União - 2

Praia Grande - 1

Rio do Campo - 1

Santa Rosa do Sul - 1

São Domingos - 1

São João Batista - 1

Siderópolis - 1

Timbó - 1

Witmansur - 1

Distrito Sanitário Especial Indígina (DSEI) Interior Sul - 2

Com informações da  Secretaria de Estado da Saúde

TEMPO: quinta-feira de com sol e calor em SC



Chuva fraca na sexta e temperatura em declínio acentuado a partir da noite de sábado




Quinta-feira (29/06):
Tempo: sol com poucas nuvens em todas as regiões de SC. Formação de nevoeiros muito isolados ao amanhecer, no Vale do Itajaí e áreas de baixadas.
Temperatura: elevada durante a tarde, quente para época do ano.
Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado com rajadas.
Sistema: massa de ar mais seco e quente no Sul do Brasil.

Sexta-feira (30/06): 
Tempo encoberto ou com muitas nuvens e chuva fraca, porém muito isolada, no decorrer do dia começando pela manhã do Oeste ao Litoral Sul de SC. Nas demais regiões sol pela manhã, com aumento de nuvens e chuva fraca e isolada na tarde e noite, devido ao avanço de uma frente fria pelo litoral de SC.
Temperatura: amena.
Vento: noroeste a sudoeste, fraco a moderado com rajadas.

Sábado (01/07):
Tempo: chuva fraca no início da manhã no Litoral Norte. Na maior parte do estado o dia começa com muitas nuvens e, no decorrer do dia uma massa de ar seco e frio deixa o tempo firme com sol.
Temperatura: pouco elevada, com queda muito rápida e acentuadas à tarde.
Vento: sudoeste passando a sudeste, fraco a moderado.

Domingo (02/07):
Tempo: firme com sol na maior parte do dia, devido a uma massa de ar seco e frio. Nevoeiros na madrugada e mais nuvens ao amanhecer, na maior parte do estado.
Temperatura: baixa na madrugada em todas as regiões. Temperatura mínima de 2°C a 4°C nas áreas altas do Meio Oeste e chegando a 0°C em Urubicí e região  favorecem a formação de geada. Durante o dia as temperaturas sobem gradativamente.
Vento: sudeste, fraco a moderado.

TENDÊNCIA de 03 a 12 de julho de 2017

Maior parte do período (começo de julho) com tempo firme e temperatura baixa em SC, devido a uma massa de ar frio. No dia 03/07 temperatura mínima variando de - 5°C a 0°C nas áreas altas do Estado com formação de geada. Entre os dias 06, 07 e 08/07 uma frente fria avança pelo Sul do Brasil, provocando chuva pouco significativa em SC. A partir do dia 09/07 uma nova massa de ar frio declina as temperaturas em SC. As informações são da Epagri/Ciram

SC: Comissão aprova fim de aposentadorias para ex-governadores


                A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2011, apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que acaba com as aposentadorias para ex-governadores em Santa Catarina. Agora a matéria está pronta para votação em plenário.  
Os deputados seguiram o parecer apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), e mantiveram o teor original da proposta, pela revogação de todo o artigo 195 da Constituição Estadual (que prevê a concessão do benefício).
Padre Pedro considerou a aprovação na Comissão uma vitória importante, e acredita que a proposta segue com força para votação em plenário. “Confiamos que os deputados e deputadas serão favoráveis, e a Assembleia dará uma resposta à sociedade para um artigo que, somente de 2006 até hoje, já tirou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos”, afirmou o parlamentar.
Mais de uma década de disputa judicial
Em 2006 Padre Pedro ingressou com as primeiras ações populares no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2007 apresentou nova ação, já que Eduardo Pinho Moreira, empossado como governador em 2006, passou a receber o benefício depois de menos de nove meses no cargo.
Em 2008 Padre Pedro protocolou ação de reclamação ao STF, da qual abriu mão para agilizar a tramitação da Adin proposta pelo Ministério Público Federal. Por fim, em 2011, propôs a Emenda Constitucional (PEC) 03/2011, que começou a tramitação somente em março desse ano.
Benefício inconstitucional
Em todo Brasil 104 ex-governadores recebem salários vitalícios. Já existem decisões do STF que consideraram o pagamento inconstitucional em outros estados. O caso catarinense é um dos mais absurdos, já que além de vitalício, o valor do salário é equiparado ao vencimento de um desembargador do Tribunal de Justiça, de R$ 30,4 mil.
O Estado paga atualmente para oito ex-governadores, podendo alcançar 10 até o final da próxima legislatura (Eduardo Pinho Moreira, que abriu mão temporariamente da aposentadoria, e Raimundo Colombo, que encerra o mandato em 2018). O benefício custa mais de R$ 3,7 milhões por ano aos cofres públicos do Estado. Além disso, três ex-primeiras damas recebem R$ 15 mil.

Assessoria de comunicação