sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Confira aqui a Entrevista com Pe. Gilberto sobre o ensino RELIGIOSO no processo de Formação de educandos em escolas Públicas no País.
O ENSINO RELIGIOSO
NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE EDUCANDOS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL
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| imagem meramente ilustrativa/reprodução internet |
Entrevista:
1.
Agência Comunidade – Sabemos que você tem formação em
Ciências da Religião, com doutorado na PUC-SP, por isso pedimos que nos ofereça
uma reflexão sobre a questão do Ensino Religioso que voltou ao debate no
cenário nacional nos últimos dias. Houve recentemente um debate amplo sobre a
exclusão do Ensino Religioso (ER) nas escolas públicas do Brasil. Essa é uma
questão central para o debate público sobre Ensino Religioso ou existem outras
questões mais importantes?
Pe. Gilberto
Tomazi - Iniciou na década de 1990 um profundo debate sobre o valor e o
significado desta disciplina na formação dos educandos da Educação Básica no
Brasil. O debate também se ampliou no sentido da formação necessária para os
docentes e sobre a questão da remuneração desses profissionais por parte do
Estado. Também foi questionada a questão dos conteúdos ministrados em sala de
aula, da dimensão confessional, interconfessional ou não confessional, bem como
da obrigatoriedade ou não do aluno participar das aulas de ensino religioso.
2.
Agência Comunidade - Está acontecendo um amplo debate
em diversas regiões do Brasil com audiências públicas, conferências,
proposições e documentos que pedem um parecer e resolução do Conselho Nacional
de Educação (CNE) a respeito de diversas questões da BNCC (Base Nacional Comum
Curricular) nos sistemas de ensino. Entre as questões aparece a proposta de
exclusão do ER ou de um certo tipo de ER, como avaliar isso?
Pe.
Gilberto Tomazi - O ER foi definido nos termos do artigo 210 da Constituição
Federal de 1988 (CF/88), no qual afirmou no Parágrafo 1º que “O ensino
religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários
normais das escolas fundamentais” (BRASIL, 2014a). Com isso, o texto
constitucional reconheceu a importância de um ER para a chamada “formação
básica comum” na escola pública, que tem acontecido no período de maturação da
criança e do adolescente, no ensino fundamental e no ensino médio. Porém o
debate permaneceu no que tange à possibilidade ou não de um ER confessional.
Partindo
do pressuposto do Estado laico, a Procuradoria-Geral da República, em 30 de
julho de 2010, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 4.439
do ER de caráter confessional, motivando o Ministro-relator do Supremo
Tribunal, Luís Roberto Barroso, a organizar a primeira audiência pública sobre
esse tema na história da educação brasileira. Essa audiência aconteceu em 15 de
junho de 2015, com a participação de entidades religiosas, professores
universitários e outras pessoas interessadas.
É
verdade que o ER tem questões peculiares que ainda não foram suficientemente
debatidas e nem superadas na esfera pública do ensino. Esse projeto de exclusão
do ER confessional permite retomar a discussão sobre a formação integral e cidadã
das pessoas que passam pelo ambiente escolar e sobre as demandas de
conhecimento que brotam das experiências religiosas dos educandos. A
contribuição do ER vinha sendo configurada na perspectiva de uma necessária
aprendizagem voltada para a convivência respeitosa com as várias diferenças,
sejam religiosas, políticas, sexuais e étnico-raciais, como imprescindíveis
para a vida coletiva e também para o enfretamento de intolerâncias e muitas
formas de discriminação que persistem no Brasil e no mundo. Temos que
reconhecer o Brasil como formado por um pluralismo imenso que reuniu culturas
de diferentes partes do mundo numa nova síntese cultural rica, original e
complexa. Nessa perspectiva da socialização do conhecimento religioso acumulado
histórica e culturalmente, o caráter facultativo do ER precisava ser revisto. É
uma anomalia afirmar que este conhecimento pode ser dispensado ou
desinteressante para a formação integral e cidadã do educando. Todavia, boa parte das instituições religiosas
não estavam satisfeitas com o caráter cultural e plural do ER e passaram a
exigir mais espaços para experiências e conteúdos religiosos e confessionais no
espaço escolar. É provável que isso influenciou o STF a tomar a decisão que
tomou no dia 27 de setembro. Outra influência deve ter sido o acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano
prevendo "o ER, católico e de outras confissões religiosas",
respeitando “a diversidade cultural religiosa do Brasil" e proibindo
"qualquer forma de discriminação".
3.
Agência Comunidade - De uma forma geral, a legislação
educacional vigente garantia que o ER, enquanto uma disciplina obrigatória,
contribuísse para o cultivo de valores humanos e sociais imprescindíveis para a
convivência cívica na escola e na sociedade em geral e o desenvolvimento da reflexão
sobre experiências religiosas, de interesse de grupos sociais diversos - agnósticos, ateus, cristãos, umbandistas
entre outros - no que tange à busca da ética,
da paz e do cuidado com a Casa Comum. Todavia, essa perspectiva voltou a ser
questionada e, ao que parece, o STF tomou novas definições?
Pe. Gilberto
Tomazi - Sim. Havia diferentes entendimentos e formas de aplicação da lei do ER
nos sistemas de ensino, então a ação processual proposta pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, pela então vice-procuradora
Déborah Duprat, sugeria que o ER só poderia ser oferecido se o conteúdo
programático da disciplina fosse não-confessional; consistisse na exposição
“das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes
religiões”, sem que o professor privilegiasse algum credo. Então, esse assunto,
voltou a ser discutido algumas vezes no plenário do Supremo Tribunal Federal e,
no dia 27 de setembro de 2017, venceu o entendimento contrário, de que está
autorizado o ER confessional nas escolas públicas; as aulas poderão contemplar
conteúdos doutrinais de uma religião. O voto (de desempate) da presidente do
STF, ministra Cármen Lúcia, considerou não haver na autorização conflito com a
laicidade do Estado, uma vez que a disciplina deve ser facultativa. Percebe-se
que a reflexão do STF foi reduzida ao mínimo denominador comum, pois a
permissão para o ensino confessional nas escolas públicas teve como referência a
não obrigatoriedade do aluno frequentar essa disciplina. Na prática isso
significa que se um professor de ER for espírita, os alunos que não se
identificam com espiritismo, ou mesmo aqueles que se identificam, poderão, por
ocasião da matrícula, pedir autorização e deixar de participar daquela
disciplina. O que farão estes alunos
naquele horário? Qualquer coisa serve no vazio de uma aula não frequentada? Se
estava praticamente superada a ideia de “ER de matrícula facultativa” por conta
do seu caráter plural e cultural, agora, com a abertura para novas formas de
proselitismo e fundamentalismo religioso nas escolas, é bem provável que aumente
consideravelmente o número daqueles que pedirão para ser dispensados dessa
disciplina.
4.
Agência Comunidade – E como está caminhando o ER em
Santa Catarina?
Pe.
Gilberto Tomazi – Santa Catarina foi um dos primeiros estados da federação a
superar a educação religiosa (catequética e doutrinal) para um ER
interconfessional (ecumênico) voltado mais para as dimensões da ética e dos
valores humanos e cristãos. E, depois disso, ainda no final da década de 1990, o ER foi incluído como disciplina na Carta
Magna, nas constituições estaduais e nas leis orgânicas municipais, foi
regulamentado e contemplado como área de conhecimento. Para capacitar
profissionais para o ER, já em 1998 houve curso de especialização em ER
oferecido pela UNOESC-Videira em parceria com a Diocese de Caçador e, em 2001,
foi autorizada
a abertura de cursos de licenciatura para a formação específica de professores,
conforme o artigo 37 da Lei Estadual Complementar nº. 170/1998; sendo definido
o ER nas escolas da rede pública estadual mesmo não existindo as diretrizes
curriculares nacionais do MEC. Recentemente, na nova proposta curricular de
Santa Catarina, foi reafirmada a relevância da ER na área de Ciências Humanas
na Educação Básica.
O reconhecimento da
importância e da necessidade do ER nas escolas públicas do sistema estadual de
Santa Catarina no passado conferiu um lugar de destaque na formação dos
profissionais da educação para o Conselho de Igrejas para a Educação Religiosa
(CIER), e atualmente para o Conselho para o ER (CONER-SC), para a Associação
dos Professores de ER (ASPERSC), e para o Fórum Nacional Permanente para
o ER (FONAPER), entre outros.
5.
Agência Comunidade – Pode-se dizer que o debate sobre ER
nas escolas vai continuar? Algo ainda não foi devidamente debatido sobre isso?
E, o ER está preparado para refletir sobre a diversidade religiosa da
atualidade? Sobre a questão da religião na esfera pública?
Pe.
Gilberto Tomazi – A questão que não foi devidamente debatida neste processo não
é somente da relação entre “laicidade do Estado e ER”, nem, também, da relação
entre ensino confessional, interconfessional, anticonfessional ou da cultura
religiosa, mas, principalmente, de como lidar com as diferentes experiências,
tradições e demandas que brotam do mundo religioso dos educandos, por parte do
Estado e, como lidar com isso nos sistemas de ensino público do país?
Na questão das
religiões na esfera pública, nosso país também carece de debate e de definições
urgentes a respeito: dos fundamentalismos religiosos; das lideranças religiosas
que assumem cargos públicos e, quantos deles, defendem ideias nazifascistas;
das “Igrejas” que são usadas para lavagem de dinheiro do narcotráfico e da
corrupção; da manipulação de textos sagrados por “vendilhões do templo” para
acumularem e se apropriarem de grandes fortunas, extorquidas de pessoas
ingênuas ou carentes de conhecimentos religiosos; das violências,
discriminações, moralismos retrógrados ou reacionários, perturbações mentais e
doenças diversas que tem origem em experiências religiosas orientadas por
charlatões ou indivíduos sem preparo mínimo, etc. Mas isso não é tudo nem
haverá de ser o espírito dominante de nossa época, de qualquer forma é uma
preocupação crescente que exige atitudes da sociedade, e também opções ou
definições políticas e jurídicas.
Enfim, concordo
que deve haver debate público a respeito dos conteúdos oferecidos na disciplina
de ER, bem como da formação necessária para o docente desta área do
conhecimento. As pessoas interessadas e representantes de instituições
religiosas e educacionais diversas haverão de se reunir para debater, propor e
escolher os conteúdos e métodos do ER. Se isso acontecer e houver bom senso por
parte de todos os envolvidos o ER dará um passo importante na sua busca e
socialização do conhecimento religioso acumulado historicamente. E isso serve também
para o ensino de história, geografia, matemática e demais disciplinas.
6. Agência Comunidade – Enfim, como você vê o papel e o
futuro do ER? Ele continuará sendo indispensável para a formação integral do
ser humano?
Pe.
Gilberto Tomazi – A busca do
transcendente, negada pelo positivismo tecnicista, deve ser resgatada como
aspecto fundamental na formação do ser humano. O sentido religioso já não pode
ser negado pela escola, como caminho da ciência. Falar do ER, hoje, não significa dar aula de catequese ou
ensinar uma doutrina religiosa mas, sim, buscar o conhecimento do fenômeno
religioso. O ER não mais pode ser confundido com ensino de uma religião,
endoutrinamento religioso ou catequese. Ele, indo além do caminho da
confessionalidade e da interconfessionalidade, vem buscando, no caminho das
religiões, da cultura religiosa e do fenômeno religioso, orientações éticas,
ecológicas e até mesmo políticas, em vista da sobrevivência humana e do
planeta. A escola está responsabilizada em oferecer conhecimento e princípios
ético-religiosos, sem dogmatização nem exclusão de ninguém. O ER é, sem dúvida,
parte fundamental da educação integral. Não há como pensar no desenvolvimento
das potencialidades humanas, ignorando-se a sua dimensão transcendental. Já não
é possível pensar em educação de qualidade desconsiderando a dimensão religiosa
do ser humano. É preciso superar a visão proselitista do ER pois as diferentes
matrizes culturais e religiosas: orientais, ocidentais, africanas e indígenas
tem uma riqueza impressionante a oferecer. Para isso, faz-se necessário um
profissional de educação sensível à pluralidade cultural e consciente da
complexidade do fenômeno religioso no mundo atual. A valorização do senso
religioso, no espaço escolar, ajudará na orientação dos educandos em questões
de conhecimento pessoal, na busca do sentido da vida e do transcendente, no
despertar da consciência crítica, no reconhecimento do valor e respeito à
pluralidade cultural e religiosa do Brasil. Cabe à escola, não apenas
socializar o conhecimento religioso historicamente produzido pela humanidade,
mas também, construir novos conhecimentos, a partir da interação
professor-aluno-vivência religiosa-comunidade. Até mesmo um ateu convicto ou um
agnóstico sentir-se-á interessado pelo conhecimento das grandes tradições
religiosas, dos ritos e símbolos das mesmas, da cultura religiosa desde os
mitos, os textos sagrados orais e escritos, as várias compreensões sobre Deus
vivenciados pelas diferentes religiões e culturas. E, desta forma, o ER passará
a ser de fundamental importância na formação integral e na emancipação humana e
social.
A ignorância, o
fundamentalismo e a intransigência religiosa são as principais pedras de
tropeço na busca do diálogo religioso e da defesa do ER como disciplina, isto
é, como ciência de construção e socialização do conhecimento religioso
acumulado historicamente pelas culturas e tradições. O medo, de uns e de
outros, é que se queira reduzir as religiões a um denominador comum, onde o que
importam são apenas os símbolos e conceitos. Ao contrário, a busca do
conhecimento religioso, enquanto pluridimensional, deverá favorecer o encontro
entre diferentes experiências e visões mítico-espirituais escondidas no âmago
da história e da existência humana e contribuir para que a sociedade inicie um
novo tempo, mais democrático, dialogal, fraterno; sem guerras, desigualdades,
fanatismos e divisões.
AABB Tangará - ABERTURA TEMPORADA VERÃO
Tangará: Festa de abertura da temporada de verão a ser realizada sábado dia 07.10.2017.
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Novo calendário de saques do PIS/Pasep prevê saques a partir de outubro
Novo calendário do PIS/Pasep prevê a possibilidade de saques a partir de outubro. Deverão ser injetados R$ 15,2 bilhões na economia, para 7,8 milhões de brasileiros.
Têm direito ao saque as brasileiras a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos. Além da idade, é preciso ter saldo nas contas. Aposentados, militares na reserva, pessoas com doenças graves e de piora progressiva e beneficiários de amparo social também podem ter direito aos recursos.
No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor apenas com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento da Caixa. Os que têm entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, podem fazer com o saque com o Cartão do Cidadão.
Para os valores acima de R$ 3 mil, é preciso procurar as agências da Caixa. A instituição informou ainda que 627 mil clientes com conta corrente, Caixa Fácil ou poupança receberão diretamente na respectiva conta o saldo das cotas do PIS dois dias úteis antes do início dos pagamentos.
O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do Pasep, vai atender 267 mil correntistas de forma automática – um total de R$ 477 milhões serão depositados diretamente na conta desses brasileiros. O restante dos beneficiários terá de consultar o saldo e fazer uma transferência.
Com informações do Portal Brasil
Prazo para entrega de declaração de propriedades rurais termina hoje
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| ilustrativa/reprodução |
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) com base no exercício 2017 termina hoje (29). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações neste ano.
A multa por atraso na entrega da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor.
Devem apresentar a declaração pessoas físicas ou jurídicas proprietárias ou titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de propriedade rural, incluindo aquelas que ocupam o imóvel em usufruto, e também co-possuidores – quando mais de uma pessoa tiver a posse do imóvel rural. No caso de contratos, decisões judiciais ou doações que estabeleçam que a propriedade pertence a mais de um contribuinte, um dos condôminos também deverá entregar a declaração.
A declaração também é exigida quando há perda do direito ou de posse de propriedade ocasionados por alienação ao Poder Público.Nos casos de desapropriação motivada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, fica obrigada a entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que perdeu, em 2017, a posse ou direito de propriedade do imóvel rural, seja por imissão prévia do expropriante ou transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.
A primeira cota ou cota única do imposto vence hoje, não havendo acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que seu valor individual não seja inferior a R$ 50. Sobre as demais cotas há incidência de juros Selic (taxa básica de juros) calculados a partir de outubro até a data do pagamento.
O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.
Agência Brasil
sexta-feira, a previsão é dia nublado, com pancadas de chuvas em todas as regiões
Para a sexta-feira, 29, a previsão é dia nublado, com pancadas de chuvas em todas as regiões. No sábado, a chuva continua em Santa Catarina, mais intensa no Litoral com vento forte e mar agitado. As temperaturas seguem amenas. Já no domingo, 1º de outubro, o tempo volta ficar seco e as temperaturas aumentam, devem chegar próximas aos 27°C.
“As chuvas previstas vão amenizar os efeitos da estiagem no Estado”, disse o meteorologista da Epagri/Ciram, Erikson de Oliveira.
D.R.do Peixe
Coleta de dados para Censo Agro 2017 começa no dia 1º de outubro
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| Foto de arquivo: Julio Cavalheiro / Secom |
Foi dada a largada para o Censo Agro 2017. A partir do dia 1º de outubro, os 900 recenseadores e agentes censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) visitarão mais de 200 mil propriedades rurais de Santa Catarina para construir um retrato da produção agropecuária, florestal e aquícola do país. O lançamento do Censo Agro 2017 aconteceu nesta quinta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, em Florianópolis.
A colaboração dos agricultores é fundamental para que o IBGE consiga contabilizar a produção agropecuária catarinense. A entrevista com os produtores leva em média uma hora e aborda questões sobre tamanho da propriedade, o que e quanto produzem, quais máquinas utilizam, entre outros temas. Por lei, as informações prestadas pelos produtores são utilizadas única e exclusivamente para fins estatísticos e jamais são repassadas para qualquer outro órgão governamental ou empresa de marketing.
O diretor executivo do IBGE, Fernando Abrantes, explica que esse esforço em fornecer informações trará um retorno para os agricultores, que poderão buscar orientações para tomada de decisões e contarão com políticas públicas mais eficientes. “Nenhuma política pública pode ser feita sem uma estatística de qualidade. Nossa missão é conhecer a realidade para o exercício da cidadania”, ressalta.
O último Censo Agropecuário aconteceu em 2006 e desde então a agricultura catarinense passou por grandes transformações. “Em 10 anos muita coisa mudou em Santa Catarina. Hoje nós já falamos em agricultura de precisão, contamos com maquinários modernos e o cenário no meio rural é completamente diferente”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.
O Censo Agro será uma importante ferramenta para orientar a elaboração e a avaliação de políticas públicas, para estudos acadêmicos, desenvolvimento de projetos de instituições de pesquisa e para decisões quanto a investimentos públicos e privados. “Conhecendo a realidade dos produtores catarinenses, nós podemos construir programas e pensar em estratégias para aumentar ainda mais a competitividade no meio rural”, destaca Sopelsa.
Censo Agro no Brasil
No país inteiro, serão mais de 26 mil pessoas mobilizadas para alcançar cinco milhões de estabelecimentos. Os resultados preliminares começam a ser divulgados ainda no primeiro semestre do ano que vem. A equipe do Censo irá trabalhar uniformizada com colete azul do IBGE e terá em mãos um equipamento eletrônico para incluir os dados: o DMC (Dispositivo Móvel de Coleta). No crachá, além de foto, nome e outros dados, haverá um QR Code para confirmar, diretamente no site do IBGE, a identificação do recenseador ou agente.
Assessoria de Imprensa
REGIÃO: GAECO apura desvio de verbas na Prefeitura de Erval Velho
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| Foto:Imagem ilustrativa/Internet |
O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (28) para apurar um possível desvio de verbas na Prefeitura de Erval Velho.
Os agentes levaram documentos e conduziram uma servidora para depoimento na Delegacia Regional do GAECO em Chapecó. Informações não foram repassadas à imprensa, pois a investigação do Ministério Público ainda está em curso.
A Prefeitura de Erval Velho, através da assessoria de imprensa, informou que não irá se manifestar no momento sobre a ação.
fonte: Caco da Rosa
REGIÃO: Começa na próxima semana a venda de ingressos para a Expovale
Começa a partir da próxima segunda-feira (2), a venda do primeiro lote dos ingressos para os shows da Expovale Capinzal 2017, que ocorre em novembro no Parque de Exposições Domingos Pellizzaro, em Capinzal.
Conforme o que foi repassado à imprensa pela BS Produções, empresa responsável pelos shows, o preço para a pista será de R$ 30,00 e Vip R$ 40,00, tanto para sexta, dia 17, quanto no sábado, dia 18, quando estarão se apresentando Naiara Azevedo e Lucas Lucco, respectivamente.
A organização promete ainda desconto especial para pacote. O show de encerramento com o cantor Leonardo será gratuito.
Fonte: Rádio Capinzal
Thibes encaminha três indicações ao Executivo Municipal
Indicações solicitam revitalização de rua, estacionamento
em lado único, e pavimentação com pedras irregulares
O vereador Gilberto Thibes de Campos
encaminhou na noite de terça-feira, 26, três indicações solicitando
revitalização de rua, estacionamento em lado único, e pavimentação com pedras
irregulares, respectivamente nos bairros Pedreirinha, Matriz e Vinhedo III.
Com o objetivo de melhorar a
trafegabilidade dos moradores e usuários da via, que sofrem com os buracos e o calçamento
irregular, a indicação nº226/17 pede ao Departamento de Serviços Urbano (DSU),
para que seja realizado um estudo de revitalização da rua Vereador Vilmar
Grazziotin, no Bairro Pedreirinha.
“Além das melhorias o local também necessita
de limpeza e varredura nas ruas, pois a via é utilizada diariamente pelos
trabalhadores, estudantes e moradores do bairro. Salienta-se que tal melhoria
contribuirá significativamente com a qualidade de vida e o bem-estar de toda comunidade”,
ressalta Thibes.
Buscando maior segurança e conforto aos
motoristas e atender as reclamações dos munícipes, indicação nº 227/17 pede ao Órgão
Executivo de Trânsito de Videira (Ortravi), para que seja realizado estudo para
estacionamento em lado único na rua Padre Anchieta, no bairro Matriz.
“Os usuários estão tendo dificuldades em
transitar pela via, devido ao intenso fluxo de veículos, principalmente nos
horários de pico, quando fica mais crítico a passagem dos veículos e se torna
perigoso para os condutores, bem como, para a população em geral”, justifica o
vereador.
Por fim, a indicação nº 228/17 pede ao
Chefe do Poder Executivo a realização de estudo no intuito de promover a
legalização da rua e elaborar pavimentação com pedras irregulares no acesso
pela Linha Scussiato até o bairro Vinhedo III.
De acordo com o vereador, a referida
indicação tem por justificativa acatar a pretensão dos moradores, considerando
a necessidade de promover a legalização e elaborar a pavimentação da via com
pedras irregulares.
“Tendo em vista tratar-se de via que apresenta alto
fluxo de pessoas, principalmente dos moradores do bairro e de bairros vizinhos,
de inúmeros munícipes, trabalhadores e estudantes, aliás, por conta de novos
empreendimentos comerciais instalados no local”, finaliza Thibes
Assessoria de imprensa
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Anatel discute hoje se cancela concessão da Oi
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| imagem ilustrativa/reprodução |
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute hoje (28) se abre ou não processo pedindo a caducidade da concessão da empresa telefônica Oi. Com dívidas acumuladas que somam R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais, a Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça. O pedido, protocolado no dia 20 de junho, é considerado a maior recuperação judicial da história do Brasil.
Na tarde dessa quarta-feira (27), o conselho de administração se reuniu para deliberar a respeito de uma nova versão do plano de recuperação judicial, que deve ser apresentado para a Justiça ainda hoje. A proposta deverá ser votada em assembleia de credores, marcada para o dia 9 de outubro. Se não houver quórum, outra reunião está marcada para o dia 23.
Em agosto, a Oi apresentou para a Anatel uma proposta de recuperação judicial, que incluía uma capitalização de R$ 8 bilhões. Na ocasião, a agência determinou, diante do que considerou inconsistências, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro.
Um dos pontos de desacordo com a Anatel é o pleito da Oi de transformar parte das multas aplicadas pelo órgão regulador em investimentos, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O valor gira em torno de R$ 6 bilhões. A outra parte das dívidas, que estão inscritas na Dívida Ativa da União, seria renegociada por meio do Programa da Renegociação de Dívidas Tributárias, o Refis. A matéria, encaminhada pelo governo por meio de medida provisória, está prevista para ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou contrariamente à conversão de multas em investimentos. A equipe econômica do governo também não aceita que esse tipo de acordo seja feito.
A postura da Anatel é de tentar excluir seus créditos, estimados entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões, do processo de recuperação judicial da Oi até a data de realização da assembleia geral de credores.
Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse acreditar na possibilidade de a Oi chegar a um entendimento com seus credores e evitar um processo de intervenção federal, mas, que sem novos recursos, a empresa dificilmente evitará a caducidade da concessão.
“O melhor caminho não é nem caducidade, nem intervenção. Mas é público que precisa haver recursos novos na empresa. E só vai ter esses recursos novos na medida em que tiver parceiros. Até porque, se não fizer isso, vai ter intervenção", disse Kassab pouco antes de participar da abertura do Painel Telebrasil 2017, que reúne as empresas do setor.
Agência Brasil
Frente fria causa temporais em SC
Próximos dias com chuva e temporais localizados em SC
Tempo: céu parcialmente nublado com chuva do Oeste, Meio Oeste, Planalto Sul e Litoral Sul pela manhã se estendendo para as demais regiões entre a tarde e a noite.
Temperatura: amena do Planalto ao Litoral devido à nebulosidade.
Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado com rajadas.
Sistema: cavado e passagem de uma frente fria pelo Litoral.
As informações são de Marcelo Martins – Meteorologista da Epagri/Ciram
REGIÃO: Dançarinos Fraiburguenses lançam campanha pela internet para participar em Festival na Argentina
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| Foto: Fraiburgo Dance Company |
O Fraiburgo Dance Company (FDC), com cinco anos de atuação em Fraiburgo, lançou no dia 16 de setembro uma campanha de arrecadação de recursos financeiros via internet, para participar entre os dias 17 a 20 de novembro na província de Córdoba/Argentina, do Torneio Universal de Dança, na categoria danças urbanas.
A campanha pela internet, intitulada Vakinha pode ser acessanda pelo link:www.vakinha.com.br/vaquinha/grupo-de-danca/contribua os interessados em contribuir para que os dançarinos fraiburguenses possam participar da competição internacional, podem fazer doações de qualquer valor clicando no link acima.
O FDC conquistou a classificação para participar do Torneio Universal de Dança na Argentina, nos dias 09 e 10 de setembro, quando participaram e foram campeões do 2º Canoinhas em Dança.
“Levaremos duas coreografias para a competição na Argentina, uma na categoria Duo Sênior e outra na categoria Grupo. Contamos com a colaboração e apoio de Todos”. Comenta Pedro Cavalheiro um dos coreógrafos do FDC.
Maiores informações sobre o Fraiburgo Dance Company podem ser obtidas pelo fone: (49) 99989 – 8301.
fonte:esportes em debate
REGIÃO: Municipal de Futebol inicia neste fim de semana
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Créditos: Arte: Camila Panigas |
O tradicional Campeonato Municipal de Futebol de Videira inicia neste fim de semana. São 24 equipes inscritas, divididas em seis chaves, envolvendo mais de 500 atletas que vão disputar a Taça Odenir Oseas Seemann (Zangão).
A primeira fase, que classificará as equipes que mais pontuarem para as eliminatórias, encerra no fim de outubro. As eliminatórias começam em novembro e o campeão deve ser conhecido em 10 de dezembro.
Vale ressaltar que a tabela pode sofrer alterações de acordo com a logística da Fundação Municipal de Esportes de Videira (FMEV) ou por problemas climáticos, porém, as equipes serão previamente avisadas. Todas as partidas acontecerão no Estádio Municipal Luiz Leoni.
“Esse é um campeonato amador, que é um dos mais tradicionais em nossa região. Valoriza nossos atletas e envolve toda a comunidade, por isso, cada edição é pensada com muita dedicação para que tudo aconteça dentro dos conformes e possamos premiar a equipe que mais se destacar”, afirma o superintendente da FMEV, Ederson Leobet.
HOMENAGEM| Neste ano, o campeonato leva o nome do atleta Odenir Oseas Seemann (Zangão). Nascido em Rancho Queimado, em 1940, chegou em Videira aos 24 anos, contratado para jogar pela Sociedade Esportiva Perdigão. Na bagagem trouxe excelente preparo físico e muita garra. Em 1966, junto com o título do Estadual, foi eleito um dos melhores goleiros de Santa Catarina. Paralelamente à carreira de goleiro, Zangão construiu sua vida profissional e pessoal em Videira. Trabalhou na Perdigão por mais de 35 anos. Ele morreu em 1994, aos 63 anos.
Confira as partidas deste fim de semana:
Sábado (30)
15 horas: Auto Car Monte Alto x Intocáveis Futebol Clube
17 horas: Falcões da Serra x A.A. Anta Gorda
19 horas: Juventus F.C. x Verona Esporte Clube
Domingo (01)
9h15: CTA Vila Nova x São Jorge
15 horas: Americano F.C. x Juventus E.C. Cetrevi
17 horas: Transilva x Gigantes da Resenha F.C.
(Prefeitura municipal)
REGIÃO: Teatro de sombras e música para encantar Videira
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Preparação dos alunos dos Núcleos de Música
e Artes Cênicas iniciou em abril
Créditos: Divulgação
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Um projeto interdisciplinar que combina a música com o teatro de sombras é nova atração da Secretaria de Turismo e Cultura de Videira. Entre os dias 4 e 6 de outubro, a cidade recebe o espetáculo “O Circo Vem Aí”, coordenado pelos professores de música Silvana Mariani e Roger Schütz, com apoio da Prefeitura de Videira e da Associação Suíça (entidade que atua em parceria com a Associação Videira Música Viva e angaria fundos para o Núcleo de Música do município).
Nos dias 4 e 5 acontecerão duas sessões, durante o dia, exclusivas para as escolas. Na noite de seis de outubro, haverá uma sessão aberta ao público, com entrada franca, limitada para 180 pessoas.
Inspirado no universo circense, o espetáculo apresenta personagens que fazem parte do imaginário popular quando o assunto é circo: palhaços, trapezistas, videntes, engolidores de espadas e de fogo e a dançarina na corda bamba, além de animais como leões e elefantes.
O espetáculo terá a participação de professores e alunos das turmas de violão, flauta doce e coral do Núcleo de Música, que farão a trilha sonora. Além disso, professores e atores do Núcleo de Artes Cênicas, farão performances circenses e a manipulação das figuras projetadas nas sombras.
“O legado deste projeto são as oficinas que os professores da associação farão com nossos alunos e professores. Eles chegam a Videira, no dia 30 e promovem as oficinas de cato e música até o dia 4. Será uma oportunidade única de aprendizagem, coroada pelas apresentações”, comenta a diretora de Turismo e Cultura, Francini Lira de Oliveira.
Os professores de música Silvana e Roger moram na Europa e virão para o Brasil especialmente para esta apresentação. A preparação de cada integrante do espetáculo aconteceu de forma separada. Silvana e Roger estão ensaiando na Europa, a mais de nove mil quilômetros de distância de Videira.
Por aqui, coordenados pelos professores de violão, Marco Aurélio Perin dos Santos e João Batista Fernandes da Rocha; de canto, Maria Eloiza Otto; de flauta doce, Maiara Pereira dos Santos; e de teatro, Kleber Ribeiro; os alunos se preparam desde abril para três dias de apresentações.
Após esta temporada, o espetáculo estará pronto e poderá ser utilizado pelo município em eventos a partir do ano que vem.
SERVIÇO
O quê: O Circo Vem aí. Um espetáculo de música e teatro de sombras
Quando: 4 e 5 de outubro (sessões fechadas para as escolas, em diversos horários); 6 de outubro, às 19h30 (sessão aberta para o público)
Onde: Centro de Eventos Vitória (Cevi)
Realização: Prefeitura de Videira
Co-realização: Associação Música Suíça, por Silvana Mariani e Roger Schütz
ENTRADA FRANCA
Assessoria de imprensa/prefeitura
REGIÃO/ESTIAGEM: Ouro, Fraiburgo e Irani decretam situação de emergência
A situação da estiagem se agrava em Santa Catarina, onde três municípios já decretaram situação de emergência: Ouro, Fraiburgo e Irani. Em Fraiburgo o nível do rios está metade do normal e a falta de chuva já causa prejuízo na agricultura.
— A maçã está na florada e deve ter uma quebra de 30%, no trigo pode chegar a 60% — disse o coordenador municipal da Defesa Civil, Hélio de Bairros.
Nos últimos 90 dias choveu 112 milímetros, quando o normal seria 450 milímetros. A última chuva significativa foi em 20 de agosto. Em Ouro há perda na produção de leite pois as pastagens secaram e o plantio do milho está atrasando. Em Irani a prefeitura está puxando água para propriedades do Interior. Essa aliás é a realidade da maioria dos municípios.
— Na minha região tem 20 municípios e mais da metade estão levando água para famílias do interior, em alguma até para o consumo humano – afirmou o coordenador regional da Defesa Civil em Xanxerê, Luciano Peri.
Ele citou também que há empresas em São Lourenço do Oeste e Vargeão buscando água de caminhão-pipa. Em Faxinal dos Guedes a comunidade de Barra Grande também está recebendo água de caminhão-pipa. Em Xanxerê, uma cisterna construída para enfrentar a seca. Em Concórdia, já no Alto Uruguai Catarinense, a Prefeitura já puxou 56 cargas de água segundo o secretário de Agricultura, Mauro Martini. Nesta quarta-feira a agricultora Lúcia Soares e o filho Roberto Soares, que mora numa casa ao lado, receberam 12 mil litros de água. O poço da propriedade, na Linha dos Grandos, secou e ela necessitou do auxílio do poder público.
— Essa água deve durar uns 15 dias — calculou.
O superintendente regional de negócios da Casan, Écio Bordignon, disse que apesar do transporte de água para o interior, nenhuma cidade está racionando ou com manobra de registros. Em cidades que estavam em situação preocupante, como Vargeão, o nível do rio está baixo, mas tem se mantido na última semana. Bordignon disse que a empresa já tomou algumas medidas para combater a estiagem nos últimos anos, com a perfuração de mais poços e novas redes de captação.
— Em cidades menores que tinha dois ou três poços nós perfuramos mais um ou dois, o que evitou que houvesse racionamento já no início da estiagem – afirmou.
Ele destacou que, caso ocorra falta de água nas cidades, a primeira medida é contratar caminhões para o transporte de água. Mas avalia que não há risco imediato, pois há previsão de chuva nos próximos dias.
A diretora de prevenção da Defesa Civil do Estado, Caroline Margarida, diz que não foi necessária a atuação do Estado.
— Estamos monitorando a situação nas regiões mas a primeira resposta sempre é dada pelos municípios, que por enquanto têm absorvido a demanda. O evento estiagem geralmente tem impacto maior nas lavouras e, para a Defesa Civil, o desastre tem que afetar o abastecimento humano para ser considerada uma situação de emergência – explicou.
Os decretos de emergência ainda não chegaram na Defesa Civil. O que houve até agora foi o registro de estiagem no sistema de informações de desastres do órgão, das cidades de Ouro, Urupema, Irineópolis, Itaiópolis, Nova Veneza, Taió e São José do Cedro.
Há registro de que os açudes secaram e Ipira, poços secando em Canoinhas, problemas em Curitibanos, Monte Carlo e também o baixo nível dos rios também na Grande Florianópolis, como no caso do Tijucas e Cubatão. A Casan já emitiu alerta para que a população economize água.
A boa notícia é que há previsão de chuva nos próximos dias. A nebulosidade chega no estado nesta quinta-feira podendo ocorrer chuva fraca em algumas regiões. Na sexta-feira e no sábado há previsão de chuva mais representativa. Isso não deve resolver mas pode amenizar a estiagem.
fonte: Diário Rio do Peixe / imagem divulgação-reprodução
REGIÃO/Estradas: Vento derruba árvore e provoca acidente entre Caçador e Lebon Régis
Por volta das 17 horas da tarde desta quarta-feira (27), um acidente provocado pela queda de uma árvore na rodovia SC 350 envolveu dois carros e um caminhão. O acidente entre Caçador e Lebon Régis.
De acordo com informações, o caminhão que seguia sentido Caçador/Lebon Régis colidiu na traseira de um Up, que bateu em um Uno.
Os Bombeiros Voluntários de Caçador e os Bombeiros Militares de Lebon Régis socorreram as às vítimas com ferimentos leves, ao pronto socorro do Hospital Maicé.
fonte:Diário Rio do Peixe
Vai começar o Censo Agro em Santa Catarina
Nesta quinta-feira, 28, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca lançam o Censo Agro em Santa Catarina. De outubro a fevereiro, 900 recenseadores e agentes censitários do IBGE visitarão em torno de 200 mil estabelecimentos agropecuários no estado para colher informações sobre o meio rural catarinense.
Os produtores rurais vão responder questões sobre o tamanho da propriedade, o que e quanto produzem, quais máquinas utilizam, entre outros temas. Por lei, as informações prestadas pelos produtores são utilizadas única e exclusivamente para fins estatísticos e jamais são repassadas para qualquer outro órgão governamental ou empresa de marketing.
O Censo Agro é fundamental para que decisões sobre o setor rural brasileiro sejam tomadas de maneira correta. Os resultados obtidos são essenciais para a formulação e avaliação de políticas públicas, para estudos acadêmicos, desenvolvimento de projetos de instituições de pesquisa e para decisões quanto a investimentos públicos e privados. O questionário do Censo Agro foi simplificado. O objetivo foi dar mais agilidade à coleta de dados, permitindo que, em média, três estabelecimentos agropecuários sejam visitados pelos recenseadores a cada dia.
No país inteiro, serão mais de 26 mil pessoas mobilizadas para alcançar cinco milhões de estabelecimentos. Os resultados preliminares começam a ser divulgados ainda no primeiro semestre do ano que vem. A equipe do Censo irá trabalhar uniformizada com colete azul do IBGE e terá em mãos um equipamento eletrônico para incluir os dados: o DMC (Dispositivo Móvel de Coleta). No crachá, além de foto, nome e outros dados, haverá um QR Code para confirmar, diretamente no site do IBGE, a identificação do recenseador ou agente.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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