O contrato assinado entre o Governo de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta quarta-feira, 9, pelo governador Raimundo Colombo, em Brasília, é o maior já realizado entre o Estado e a instituição: US$ 250 milhões. Somada a contrapartida do Estado, o montante de R$ 650 milhões, que integra o programa Pacto por Santa Catarina, será aplicado imediatamente em melhorias na malha rodoviária estadual. "Nos adiantamos na elaboração dos projetos para podemos dar início a várias dessas obras agora em janeiro", explicou o governador. Nesta quinta-feira, 10, o governador também assinará a ordem de serviço para início das obras na SC-114, entre Painel e São Joaquim.
Somados os recursos economizados nessas primeiras licitações e a contrapartida do Estado, cerca de R$ 150 milhões, foi elaborado um segundo pacote de obras. Nele, está a duplicação da rodovia Antônio Heil e a interseção com a BR-101, no trecho entre Brusque e Itajaí, e implantação do novo acesso norte de Blumenau, com 20 quilômetros de extensão.
A primeira etapa de obras do novo programa prevê a aplicação de R$ 333,5 milhões em dez obras, ou 222 quilômetros de estradas novas, asfaltadas ou recuperadas (veja no final desta matéria a tabela com a relação das obras). O contrato de financiamento também foi assinado pelo representante do BID encarregado no Brasil, Juan Carlos de Lahoz, pelo secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e a representante da União, procuradora Ana Rachel Silva.
A obra na rodovia Antônio Heil terá seu edital de licitação lançado ainda este mês. Já o novo acesso norte de Blumenau está com o projeto em elaboração, que deve estar concluído até o final do primeiro semestre deste ano. "Assinamos o financiamento com 10 das 12 obras já licitadas. Isso é um exemplo de pacto para o desenvolvimento de Santa Catarina", disse Cobalchini.
O prazo de pagamento é de 25 anos com carência de 66 meses. Como um todo, incluindo outros financiamentos e recursos próprios do Estado, o Pacto por Santa Catarina prevê aplicação de R$ 2,8 bilhões na implantação e na recuperação de 30% da malha rodoviária pavimentada catarinense.
O novo financiamento com o BID também consolida uma parceria de 32 anos com o Governo do Estado. Em dezembro de 1980, foi assinado o Primeiro Programa de Estradas Alimentadoras de Santa Catarina BID I. Na época, o Estado contava com 937 quilômetros de rodovias pavimentadas. Hoje são 4,7 mil quilômetros de estradas asfaltadas e outros 1,7 mil quilômetros sem cobertura asfáltica.
Desde a primeira edição, até a quinta, foram U$ 664,5 milhões emprestados pelo BID, que ajudaram o Estado a asfaltar 2314 quilômetros das rodovias catarinenses.
Confira os números das edições anteriores:
BID I (1980) - US$ 60 milhões, pavimentados 824 km [contrapartida: US$ 54,9 milhões]
BID II (1986) - US$ 52 milhões, pavimentados 451 km [contrapartida: US$ 86,7 milhões]
BID III (1992) - US$ 102,5 milhões, pavimentados 541 km [contrapartida: US$ 112,3 milhões]
BID IV (2002) - US$ 150 milhões, pavimentados 448,3 km e reabilitados 497 km [contrapartida: US$ 165,9 milhões]
BID V (2010) - US$ 50 milhões, pavimentados 50 km e reabilitados 50 km [contrapartida: US$ 21,5 milhões]
OBRAS DO BID-VI
RODOVIA
|
TRECHO
|
KM
|
EMPRESA
|
R$
|
SC-446
|
Criciúma - BR-101
|
11
|
Ivai Engenharia
|
77.173.955,91
|
SC-446 (acesso secundário)
|
Criciúma - BR-101
|
1,8
|
Setep Construções
|
15.754.854,21
|
SC-417
|
Contorno de Garuva
|
9
|
Consórcio Empo/Fortunato
|
27.155.876,18
|
SC-161
|
Romelândia - Anchieta
|
20,5
|
Consórcio Maravilha
|
23.778.758,11
|
SC-467
|
Jaborá-Ouro
|
33,6
|
Monteadriano Engenharia
|
52.824.822,86
|
SC-480
|
São Lourenço do Oeste - São Domingos
|
47,2
|
Consórcio Técnica Viária/Castellar
|
37.721.758,84
|
SC-355
|
BR-153 - Jaborá
|
22,8
|
Pavia Brasil Pavimentos
|
26.587.408,44
|
SC-427
|
Rio do Campo -Passo Manso
|
15,5
|
Infrasul
|
13.967.206,19
|
AE-101M *
|
BR-101 - Passo de Torres
|
5,5
|
Confer Construtora
|
2.851.834,53
|
SC-414
|
Painel - São Joaquim
|
55,1
|
Cremi Construtora
|
55.773.042,92
|
Totais
|
222,14
|
333.589.518,19
|
*AE- Acesso Estadual
Fonte: www.sc.gov.br
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