CNMP cria canal especializado para denúncias relacionadas à violência contra a mulher

A Ouvidoria das Mulheres conta com estrutura de equipe feminina para atendimento das ocorrências e recebe denúncias por WhatsApp e e-mail. Órgão possibilita centralizar demandas e contribui para o fortalecimento do papel do Ministério Público no enfrentamento ao problema.

Para promover um trabalho coordenado e integrado entre todas as unidades do Ministério Público e instituições envolvidas no enfrentamento da violência contra a mulher, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um canal de atendimento especializado para as mulheres vítimas de violência, a Ouvidoria das Mulheres. O órgão passa a integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e conta com uma equipe feminina para o atendimento das ocorrências.

As denúncias já podem ser feitas pelo WhatsApp (61) 3315-9476 e também pelo e-mail ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br. O novo canal de atendimento do Ministério Público, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 77, funciona como porta de entrada para as demandas, que serão devidamente encaminhadas às Promotorias de Justiça adequadas. A Ouvidoria das Mulheres também tem como atribuição propor parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área.

Além de receber contatos diretamente das vítimas, a Ouvidoria fará a intermediação entre denúncias coletadas por meio de serviços de proteção às mulheres, garantindo o direcionamento dessas demandas ao Ministério Público. Assim, além de possibilitar a centralização das demandas, o novo órgão contribui para o fortalecimento do papel do Ministério Público no enfrentamento ao problema. Já está em fase de elaboração um botão específico de SOS para constar no sítio oficial do CNMP, objetivando ampliar ao máximo os canais de atendimento às mulheres vítimas de violência.

As iniciativas se mostram especialmente necessárias no contexto das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19, que mantiveram vítimas e agressores convivendo em casa por longos períodos. A grande maioria (78%) das mulheres que sofreram violência doméstica em 2019 foram agredidas pelos atuais ou pretéritos maridos, companheiros ou namorados, apontou a Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 2019, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado. Em abril de 2020, houve crescimento de 35% das denúncias de violência contra mulher no disque denúncia do Governo Federal em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Fonte: MPSC