O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, na última segunda-feira (28), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pará. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Dos seis municípios, quatro sofreram com a estiagem. São eles: Tangará e Vargeão, em Santa Catarina; Tremedal, na Bahia; e Três Passos, no Rio Grande do Sul.
Na sexta-feira (25), o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência na cidade de em Lebon Régis, em Santa Catarina, atingida por queda de granizo; e Pacajá, no Pará, afetada por chuvas intensas.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Portal Brasil
Foto: Divulgação
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