“São sete anos aguardando e acredito que já podemos contar
com uma análise do STF em plenário”, destacou o parlamentar.
Na manhã desta quinta-feira (24), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, um novo pedido de agilidade no julgamento, pela Suprema Corte, da ação que pode acabar com o pagamento do salário vitalício mensal aos ex-governadores, em Santa Catarina. No documento, Padre Pedro destaca que a questão já foi encaminhada em 12 de agosto de 2008, reiterada em 29 de novembro de 2012, e que o relator da ação, Marco Aurélio Mello, já apresentou seu voto pelo fim do benefício.
“O que nós observamos é que outros estados já obtiveram do STF decisão pelo fim do pagamento dos salários vitalícios aos ex-governadores, por ser uma aberração jurídica. É inconstitucional e desde 2006 nós colecionamos decisões mostrando isso”, afirmou Padre Pedro. O ministro conversou com o parlamentar e analisará a urgência da medida, já que a Reclamação apresentada por Padre Pedro data ainda de 2008. “São sete anos aguardando e acredito que já podemos contar com uma análise do STF em plenário”, destacou o parlamentar.
Hoje nove ex-governadores recebem o salário vitalício de cerca de R$ 28 mil. Em 2006 Padre Pedro ingressou com quatro ações populares no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2008, apresentou ação reclamatória ao STF, que agora tramita em conjunto com a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 3861 - proposta pelo Ministério Público Federal. Por fim, em 2011, propôs a Emenda Constitucional (PEC) 03/2011, desarquivada neste ano, mas que aguarda há quatro sem votação por parte da Assembleia Legislativa.
Todas solicitam o fim do pagamento dos salários vitalícios com base na inconstitucionalidade da medida, já que é vetada a equiparação salarial. No caso de SC, o valor é igualado ao salário dos desembargadores. “Além disso é uma questão de justiça. Se todos estão sujeitos ao regime geral da previdência, porque apenas algumas pessoas, mesmo que por dois meses no cargo, têm direito a um benefício para o resto da vida”, questiona o deputado.
As aposentadorias custam o equivalente a R$ 3 milhões por ano aos cofres públicos de SC.
Assessoria de Imprensa
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As superluas acontecem porque a órbita do nosso satélite natural não é redonda - ela é elíptica. Isso faz com que exista um ponto chamado de perigeu, em que a Lua fica literalmente mais próxima da Terra. A impressão que temos em dias como este domingo é de que ela esteja 30% mais brilhante e 14% maior do que o normal. Esta é a segunda superlua de 2015.
A temperatura foi a variável meteorológica que mais chamou a atenção dos catarinenses neste último inverno. Seguindo o mesmo comportamento de 2014, o inverno de 2015 apresentou temperatura mais alta do que a climatologia (média dos últimos 30 anos) em todas as regiões, superando em pelo menos 1ºC a média histórica para o trimestre, tanto na temperatura máxima quanto na temperatura mínima.
Já o mês de agosto foi marcado por pouca chuva em todas as regiões, devido principalmente a um longo período de influência de um bloqueio atmosférico que influenciou o sul do Brasil na primeira metade do mês. Com isto, todas as regiões tiveram volume de chuva abaixo da média durante este mês.
Um vendaval de poucos minutos no fim da tarde desta quinta-feira (24), por volta das 18h45, assustou os moradores e deixou um rastro de destruição em Joaçaba. Diversas casas foram destelhadas, vidros de apartamentos e estabelecimentos comerciais estouraram, árvores foram arrancadas e fios de alta tensão caíram sobre as ruas, deixando boa parte da cidade sem energia elétrica. Diversos carros que estavam estacionados no Centro da cidade foram danificados por telhas e placas arrancadas com a força do vento.
Entre os locais mais atingidos estão Vila Pedrini, bairros Anzolin, Nossa Senhora de Lourdes, Boa Vista, Monte Belo, parte do Tobias e Centro do município. Pelas ruas da cidade o cenário é de destruição. Neste locais algumas casas ficaram completamente destruídas. A concha acústica, em frente à Catedral Santa Terezinha foi levantada pelo vendaval. A casa dos padres foi totalmente destelhada.
Na Avenida Getúlio Vargas, o trânsito chegou a ser interrompido já que muitos fios de energia foram rompidos e ficaram expostos no asfalto.
