Coronavírus em SC: Número de casos confirmados de Covid-19 no estado chega a 235

O número de pacientes com o novo coronavírus chegou a 235 em Santa Catarina nesta terça-feira, 31. O número representa um aumento de 7,3% em relação ao balanço anterior de segunda-feira. O boletim foi divulgado no fim da tarde pelo governador Carlos Moisés, em coletiva de imprensa online. No estado, 22 pacientes estão internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

No total, 39 municípios de todas as regiões de SC registraram casos da doença. Florianópolis tem o maior número de casos até o momento: 58. Santa Catarina registra duas mortes por conta da Covid-19, de um homem de 86 anos e de um paciente de 68 anos em Joinville. 

Veja a lista de municípios com casos confirmados de Covid-19 em SC:

Antônio Carlos - 1

Balneário Arroio do Silva - 1

Balneário Camboriú - 9

Blumenau - 19

Braço do Norte - 12

Brusque - 3

Camboriú - 7

Canelinha - 1

Chapecó - 5

Criciúma - 17

Florianópolis - 58

Gaspar - 2

Gravatal - 3

Içara - 1

Imbituba - 5

Indaial - 1

Itajaí - 18

Itapema - 2

Jaguaruna - 2

Jaraguá do Sul - 3

Joinville - 14

Lages - 1

Laguna - 1

Navegantes - 3

Papanduva - 2

Pescaria Brava - 1

Pomerode - 1

Porto Belo - 4

Rancho Queimado - 2

São Francisco do Sul - 1

São José - 10

São Lourenço do Oeste - 1

São Ludgero - 1

São Pedro de Alcântara - 1

Siderópolis - 2

Tijucas - 1

Timbé do Sul - 1

Tubarão - 9

Urussanga - 1

Outros Estados - 5

Outros Países - 3

Na noite de segunda-feira, o Governo de Santa Catarina publicou o decreto que prorroga por mais sete dias as medidas de restrições ao convívio social em todo o estado. O documento preserva todas as limitações já previstas no decreto anterior, nº 525, mas estende seus efeitos até o dia 7 de abril. A determinação tem por objetivo diminuir o ritmo de crescimento da disseminação do novo coronavírus entre os catarinenses.

Fonte: Secom SC

TARIFA SOCIAL: CASAN instrui usuários sobre isenção

Os beneficiários da Tarifa Social da CASAN de todo o Estado começaram a receber avisos pelo serviço de mensagens curtas SMS informando a respeito da isenção de pagamento da fatura nos meses de março e abril, conforme decisão anunciada pelo Governo do Estado entre as medidas relacionadas ao combate à COVID-19. A isenção é destinada somente aos usuários de Tarifa Social.

A mensagem está sendo enviada exclusivamente aos usuários da Tarifa Social cujo celular está cadastrado na Companhia:

“A CASAN informa que as faturas de 03 e 04/2020 serão isentas. Caso tenha efetuado o pagamento, o valor será abatido nas próximas faturas. Dúvidas: 0800 643 0195”.

Além do SMS, na própria fatura também consta a informação sobre a isenção. As mensagens têm o objetivo de evitar o transtorno do pagamento desnecessário. Mesmo quem não tem celular cadastrado na CASAN, mas é beneficiário da Tarifa Social, está obviamente isento de pagamento por 60 dias.

O beneficiário da Tarifa Social que já tenha efetuado o pagamento terá o valor descontado nas faturas subsequentes.

Para ter direito à Tarifa Social da CASAN é preciso estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal (no endereço eletrônico http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico) e ter renda mensal familiar de até dois salários mínimos.

BENEFÍCIO EXCLUSIVO PARA TARIFA SOCIAL 

O usuário receberá em seu telefone uma mensagem informando sobre a isenção

Fonte: Diário Rio do Peixe

Auxílio emergencial: quem deve ter direito e como deve funcionar a ajuda de R$ 600

Aprovado pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (26), e pelo Senado, nesta segunda-feira (30), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Esse trâmite não deve enfrentar resistência no Planalto, pois o governo já havia entrado em acordo com o Congresso em relação à matéria.

O governo já adiantou que, após a sanção, ainda será necessário a edição de um decreto de regulamentação e de uma medida provisória para garantir crédito extraordinário para, então, iniciar o pagamento do benefício.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Economia estabelecerá os critérios de elegibilidade para microempreendedores individuais (MEIs) e para contribuintes individuais, além dos trabalhadores informais.

— Não se dirijam neste momento às agências porque o sistema ainda não está implantado — disse Onyx.

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

No Senado, os parlamentares fizeram ajustes de redação no texto para eliminar dúvidas sobre aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteram o conteúdo do texto, ele não precisará voltar para a Câmara.

Quem tem direito ao benefício

Requisitos obrigatórios:

Ser maior de 18 anos de idade

Não ter emprego formal

Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018

O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições: 

Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI)

Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Atuar como trabalhador informal (empregado ou autônomo) inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 20 de março

Cumprir o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários, desde que faça uma autodeclaração

Ser trabalhador intermitente inativo

Qual o valor do benefício?

O beneficiário poderá receber R$ 600. Mães que são chefe de família poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

Quando começa o pagamento do benefício?

Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser sancionado. O governo também terá de editar um decreto de regulamentação e uma medida provisória para garantir crédito extraordinário para, então, iniciar o pagamento do benefício.

O benefício será pago até quando?

O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo durante o período de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Um ajuste promovido pelo Senado na redação do projeto esclarece que o pagamento do benefício será realizado em três prestações mensais. O texto anterior permitia a interpretação que os repasses só ocorreriam durante os três primeiros meses após o serviço entrar em vigor, por exemplo, abril, maio e junho, prejudicando o cidadão que tiver dificuldade no cadastro e sofrer atraso no processo. Os senadores entendem que essa alteração dá clareza no sentido de que o valor será repassado.

O benefício pode ser acumulado entre membros da mesma família?

O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial.Caso uma das pessoas receba o Bolsa Família, ela poderá substituir temporariamente o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso.

Como será calculada a renda familiar?

Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família.

Como será verificada a renda familiar?

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

Como será realizado o pagamento?

O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. O governo adiantou que a transação também poderá ocorrer em casas lotéricas e agências dos Correios.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.

Fonte: Zero Hora com informações do Senado

Foto: Imagem ilustrativa | Google

Inep publica cronograma do Enem; provas serão em 1° e 8 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

De acordo com o cronograma, o Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro.

A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.

Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Inscrições

Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio.

De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Enem Digital

A implantação do Enem Digital terá início neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Nessa fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação deste modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

O processo de inscrição é o mesmo da versão impressa. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de implantação do novo modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para treineiros e não promoverá atendimento especializado.

Fonte: Agência Brasil/Com informações do Inep

Senado aprova projetos que auxiliam no combate à covid-19, referente a Atestados Médicos, Telemedicina e Metas de entidades filantrópicas

O Senado aprovou, na tarde de hoje (31), três projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19). Os projetos dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico; suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza o uso da telemedicina em qualquer atividade da área da saúde. Todas as matérias já haviam passado pela Câmara dos Deputados e, agora, seguem para sanção presidencial.

Atestado médico

Os três projetos foram votados em bloco, de maneira simbólica, após a leitura dos respectivos relatórios. Eles abordam a adaptação de procedimentos em face da crise vivida pelas consequências da epidemia. A primeira matéria dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico nos primeiros sete dias. No oitavo dia de afastamento, ele deverá apresentar atestado médico eletronicamente.

“Não se afigura razoável exigir o comparecimento do empregado no estabelecimento empresarial para comprovar a existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena, medida que protege a saúde do trabalhador, dos seus colegas de trabalho e das pessoas com que eventualmente mantiver contato durante o trajeto”, disse o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Metas de entidades filantrópicas

O segundo projeto dispensa prestadores de serviço de saúde contratados pelo SUS a cumprir metas definidas em contrato. Essas metas obrigam Santas Casas de Misericórdia e outras instituições beneficentes de assistência social a realizarem um determinado número de cirurgias eletivas. As cirurgias eletivas são aquelas que não precisam ser feitas em caráter de urgência.

Com a epidemia, o projeto permite que essas instituições direcionem esforços para o atendimento de portadores da covid-19 sem que haja punição por descumprimento do contrato.

“Tais entidades não poderão cumprir as cláusulas referentes às metas de produção contratualizadas e estarão sob risco de não receberem os repasses financeiros previstos no contrato. Tal medida se torna ainda mais relevante quando se prevê uma enorme demanda por serviços médicos para os pacientes graves e se teme pelo iminente colapso do sistema público e privado de saúde”, disse o relator da matéria, Lasier Martins (Podemos-RS).

Telemedicina

O terceiro projeto autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a epidemia do novo coronavírus. A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, entre outros.

“A telemedicina surge como estratégia viável que pode ampliar o acesso e levar atenção médica a pessoas e lugares carentes e distantes”, disse o relator, senador Paulo Albuquerque (PSD-AP).

Fonte: Agência Brasil

País tem 201 óbitos por covid-19 e 5.717 casos confirmados

O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a ontem (30), quando foram registrados 159 óbitos.

As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma). 

Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.

Ministério da Saúde/Divulgação

Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16). 

O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.

O governo divulga os dados sobre o avanço da covid-19, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participam o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Fonte: Agência Brasil

Previsão do Tempo para esta Quarta-feira

Quarta-feira (01/04): 

Tempo: muitas nuvens em boa parte do dia, sobretudo no início e fim do dia do Planalto ao Litoral com chuva fraca e isolada devido à circulação marítima. No Meio-Oeste e Planalto Sul pancadas muito isoladas de chuva à tarde. 

Temperatura: elevada, mais alta no Oeste.

Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.

Sistema: Sistema de alta pressão com centro no litoral do RS e formação de áreas de núcleos de instabilidade à tarde no Meio Oeste e Planalto Sul.

Fonte: Epagri/Ciram

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Pinheiro Preto permanece sem casos suspeitos de covid-19

Passaram-se 13 dias, desde que o governador do estado decretou medidas de restrição ao convívio social, e a suspensão de atividades não essenciais, como comércios e também eventos que ocasionassem o aglomero de pessoas.

A Administração Municipal tomou algumas medidas de prevenção e precaução, em conformidade com o decreto do estado. Entre eles, o adiamento do concurso público n° 001/2020, que seria realizado dia 05 de abril. Outros eventos também foram suspensos, como é o caso do leilão que aconteceria na sede da prefeitura.

Na última semana, a Administração fora agraciada com uma doação de mais de 3 mil unidades de álcool 70%, produzida e engarrafadas por indústrias vinícolas de Pinheiro Preto. Na mesma semana, a Secretaria de Saúde com o auxilio das demais secretarias municipais iniciou a entrega destas doações para as famílias e instituições de Pinheiro Preto, com o intuito de ampliar a área de prevenção, e evitar que o vírus se propague.

Em todo o estado de Santa Catarina,são 219 casos confirmados, e 2 mortes.

Nosso município segue imune, até o presente momento não tivemos nenhum caso suspeito, ou confirmado da doença.

Seguimos no combate a esta pandemia que assola o mundo inteiro, com a certeza que sairemos mais fortes e unidos.

Contamos com a colaboração de todos os nossos munícipes, e reiteramos para que se protejam e fiquem em casa.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 219 casos de Covid-19

Arte: Secom

Santa Catarina tem 219 casos confirmados e uma morte por Covid-19, conforme boletim divulgado pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa neste segunda-feira, 30. O número representa um acréscimo de 11% em relação ao balanço apresentado no domingo. Desse total, há 20 pacientes internados em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Ao todo, 39 municípios possuem casos confirmados da doença. No boletim atualizado, o município de Pescaria Brava, no Sul do Estado, foi incluído na lista das cidades catarinenes com pacientes infectados. Florianópolis tem o maior número de confirmações até o momento, com 50 casos.

Veja a lista de municípios catarinenses com casos da doença:

Antônio Carlos – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 9
Blumenau – 14
Braço do Norte – 12
Brusque – 2
Camboriú – 7
Canelinha – 1
Chapecó – 5
Criciúma – 15
Florianópolis – 50
Gaspar – 2
Gravatal – 3
Içara – 1
Imbituba – 5
Indaial – 1
Itajaí – 18
Itapema – 2
Jaguaruna – 2
Jaraguá do Sul – 3
Joinville – 14
Lages – 1
Laguna – 1
Navegantes – 3
Papanduva – 2
Pescaria Brava - 1
Pomerode – 1
Porto Belo – 4
Rancho Queimado – 2
São Francisco do Sul – 1
São José – 10
São Lourenço do Oeste – 1
São Ludgero – 1
São Pedro de Alcântara – 1
Siderópolis – 2
Tijucas – 1
Timbé do Sul – 1
Tubarão – 9
Urussanga – 1
Outros Estados – 5
Outros Países - 3

Fonte: Secom SC

REGIÃO: Confira os horários de missas e momentos de oração online da diocese

Algumas paróquias da Diocese disponibilizam horários de missas e momentos de oração, para estes dias em que não é possível o encontro presencial. Confira:

Porto União / Paróquia Nossa Senhora das Vitórias

Missas pelo Facebook todos os dias às 19h (não temos missa na segunda-feira). Pela Rádio Colméia (AM 1230) no domingo, às 19h. Programas nas quintas-feiras às 12h e sábado às 16h na rádio Educadora Uniguaçu (101.9 FM).

Caçador – Catedral São Francisco de Assis – terças-feiras e sextas-feiras às 19h, transmissão pela rádio Caçanjurê (107,3) e pelo Facebook. Domingo às 8h, transmissão pela Rádio Caçanjurê (107,3) e pelo Facebook.

Paróquia Cristo Redentor – sábado às 18h e domingo às 9h e 18h.

De segunda à sexta-feira, momento de oração e reflexão às 19h

Leitura orante para os catequizandos do IVC: quinta-feira para o IVC III e para o IVC II, na sexta-feira (horário a definir)

Irineópolis / Paróquia Senhor Bom Jesus – quarta-feira às 19h; sábado às 19h e domingo às 8h. Missas transmitidas pela Rádio Milenar (FM 87,9 e Facebook)

Hora Paroquial- segunda à sexta-feira na Rádio Milenar, às 12h10.

Salto Veloso / Paróquia Santa Juliana – sexta-feira às 13h Momento Paroquial pela Salto FM (104.9) e sábado às 18h celebração.

Videira / Paróquia Imaculada Conceição – terça-feira às 19h30; quarta-feira às 16h; quinta-feira às 19h30, sexta-feira às 16h, sábado às 18h e domingo às 8h e 18h (transmissão pelo Facebook).

Três Barras – Paróquia São João Batista – Todos os dias às 9h pelo canal do youtube, clique aqui e acompanhe

Fraiburgo – Paróquia Imaculada Conceição – Santa Missa às terças-feiras e sábados às 18h30 (transmissão pelo Facebook da Paróquia e domingo às 7h30 (transmissão pelo Facebook da Paróquia e pela Rádio Fraiburgo FM 95,1).

Fonte: Diário Rio do Peixe

Aplicativo PMSC Cidadão ganha novas funções para ajudar no combate à pandemia

O aplicativo PMSC Cidadão, da Polícia Militar de Santa Catarina, está disponibilizando, a partir desta segunda-feira, 30, novas funções de atendimento ao cidadão catarinense em relação ao novo coronavírus, Covid-19. Além do botão de emergência, através do qual se pode acionar a PMSC em qualquer momento, o aplicativo trará informações sobre o que pode ou não abrir nesse período de quarentena de acordo com as medidas do decreto do Governo do Estado.

Segundo o comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, a medida visa intensificar as orientações aos cidadãos, que poderão contar com o apoio do aplicativo, disponível para os sistemas Android e iOS para ajudar nesse período de quarentena em SC. “Essa nova função junta-se às demais funcionalidades do aplicativo, colocando ao cidadão a possibilidade de acionar a PMSC em qualquer momento, respeitando as medidas restritivas que estão em vigor”, observou.

O PMSC Cidadão estará disponibilizando, através do cadastro de Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), quais as atividades que estão permitidas ou proibidas de acordo com o decreto do Governo do Estado. Também repassará quais as regras para o funcionamento das unidades autorizadas a funcionar.

Assim, o cidadão, o empresário ou o funcionário poderão ter uma orientação mais direta do que fazer para ajudar ainda mais no combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19) no estado, conforme destaca Araújo Gomes. “O PMSC Cidadão é um instrumento de fácil acesso”, acrescenta.

O PMSC Cidadão, desde o seu lançamento já teve mais de 30 mil downloads. Desde o dia 18 de março, quando foram anunciadas as primeiras medidas restritivas em relação à Covid-19, o app teve 3.108 novos downloads. Neste período, foram geradas quase mil ocorrências e mais de 500 denúncias. “O objetivo do aplicativo é justamente agilizar o registro de uma ocorrência, evitando o colapso no atendimento através do telefone 190”, informou Araújo Gomes.

Se não houver sinal de dados ou Wi-Fi na área, o PMSC Cidadão aciona automaticamente o 190. Quem já baixou o aplicativo, para ter acesso às novas funções, deve apenas fazer a atualização do mesmo.

Fonte: Diário Rio do Peixe

Previsão do Tempo para esta Terça-feira

Terça-feira (30/03):  
Tempo: sol com aumento de nuvens no decorrer do dia. Na tarde e noite, pancadas isoladas e passageiras de chuva, especialmente do Planalto ao Litoral.
Temperatura: elevada, com ligeira diminuição no fim do dia.
Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado com rajadas.
Sistema: uma frente fria desloca-se pelo litoral de SC, na tarde e noite.

Fonte: Epagri/Ciram

VIDEIRA: Autorizado parcelamento de faturas da VIsan em Razão da pandemia

A Prefeitura de Videira publicou nesta sexta-feira (27), o Decreto Municipal nº Nº 17.300/20, que autoriza o parcelamento de débitos junto à Videira Saneamento (Visan) correspondentes às faturas com vencimento nos meses de março, abril e maio de 2020, em até quatro vezes. Além disso, até o final de maio estão suspensos os cortes de fornecimento em razão de débitos.  A medida foi tomada em virtude da pandemia ocasionada pelo Covid.-19. Confira o que diz o documento:

DECRETO Nº 17.300/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre medidas excepcionais de parcelamento de débitos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Videira Saneamento – VISAN, em razão da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus;

Considerando a classificação da OMS, no dia 11 de março de 2020, como pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).

Considerando a publicação da Portaria GAB/SES nº 189 de 22 de março de 2020 da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina.

DECRETA 

Art. 1º  Fica autorizado o parcelamento, em até 4 (quatro) vezes, dos débitos relativos às faturas de consumo água dos meses de fevereiro, março e abril, vencidas nos meses de março, abril e maio de 2020, sem a incidência de juros e multas.

Art. 2º Ficam suspensos, até 29 de maio de 2020, os cortes de fornecimento de água ocasionados pela falta de pagamento.

Art. 3º   Fica suspenso, até 29 de maio de 2020, o pagamento das faturas de consumo de água referente aos meses de março, abril e maio de 2020, aos clientes cadastrados junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Videira Saneamento – VISAN, com tarifa social.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 2.070/08 e do Decreto nº 9.098/09, revogadas as disposições em contrário.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Em Tangará, primeiro Caso Suspeito de Covid-19 é descartado

O Município de Tangará através da Central de Triagem do Covid-19 já realizou mais de 150 atendimentos desde o início de suas atividades. Dos casos atendidos, 43 estão sendo monitorados em isolamento social, e mais dois casos estavam sendo considerados suspeitos.

No último domingo, o LACEN divulgou o resultado do primeiro caso, descartando a suspeita de Covid-19. A Secretaria de Saúde publicou uma nota falando sobre o caso.

Fonte: Assessoria de Imprensa

CELESC deverá indenizar consumidores por falhas no fornecimento de energia

A CELESC deverá indenizar os consumidores do Municípios de Santo Amaro da Imperatriz e de Águas Mornas devido a interrupções de fornecimento de energia elétrica, entre 2011 e 2014, em quantidade e tempo superior ao admitido pela agência reguladora do setor. A determinação veio por meio de sentença em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A ação civil pública com o pedido de indenização é de autoria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, que também abrange, além do município sede, a cidade de Águas Mornas.

Na ação, a Promotora de Justiça Lara Peplau sustentou que a CELESC não respeitou os direitos do consumidor, apesar de ter por obrigação legal e contratual o dever de otimizar, melhorar a prestação de seus serviços, tornando-a eficiente. Segundo destaca a Promotora de Justiça, o consumidor tem direito a um serviço prestado com regularidade, eficiência, segurança, atualidade, generosidade e cortesia.

Conforme requerido pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz determinou tanto a indenização por danos morais coletivos - no valor de R$ 15 mil, destinados Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) - quando a indenização individual dos consumidores que se sentiram lesados.

Para ter direito à indenização individual, os consumidores deverão comprovar o prejuízo que suportaram e a residência no município no período em que foram constatadas as interrupções e se habilitar em ação de execução de sentença, que se iniciará após o trâmite em julgado da ação civil pública, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos contra a decisão que determinou a indenização. (Ação civil pública n. 0900017-98.2017.8.24.0057)

Fonte: MPSC

Mesmo com isolamento social, filhos têm direito ao convívio com os pais separados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou estudo técnico-jurídico que concluiu pela manutenção do direito ao convívio dos filhos com os pais separados, mesmo durante o período de isolamento social decretado pelo Poder Público para contenção do coronavírus. O estudo foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC (CIJ) e subsidiará a atuação dos Promotores de Justiça das áreas da Família e da Infância e Juventude catarinenses. De acordo com o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, a família é a estrutura ideal e privilegiada para o crescimento e a socialização da criança e do adolescente, possibilitando a sua constituição como sujeito, o desenvolvimento afetivo e a capacidade de relacionar-se com o outro e com o meio. Assim, quando os pais não coabitam a mesma residência - seja por nunca terem vivido juntos, seja em razão da dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal - é preciso garantir a convivência dos filhos com ambos genitores, o que se dá com a guarda compartilhada ou, quando esta não for possível, com a regulamentação de visitas. Segundo o estudo do MPSC, as restrições de circulação, nesse momento, não alcançam o âmbito das residências familiares, de modo que estão permitidas visitas dos filhos aos genitores que não detenham a guarda, desde que estas não caracterizem festas ou reuniões, com elevada concentração de pessoas e de que não haja nenhum familiar contaminado ou sintomático, configurando hipótese de isolamento ou de quarentena. Ressalta, porém, que as medidas de distanciamento social devem ser mantidas na residência de ambos genitores e que existem hipóteses de suspensão das visitas, como no caso de um dos pais - ou pessoa de sua convivência - ser integrante de grupo de risco. Também pode haver alteração do acordo de convívio, quando este determinar alternâncias em períodos inferiores a uma semana, que poderão ser revistos, para evitar deslocamentos sucessivos e desnecessários. Por fim, a orientação destaca que em caso de mudanças nas regras de convívio, estas podem se dar e comum acordo entre os pais ou, quando não houver consenso, por meio de decisão judicial e que, quando não for recomendada a visita, deverão ser estimulados contatos por meio de ferramentas eletrônicas de videochamadas, para que seja amenizada a ausência da convivência familiar. Fonte: Assessoria de Imprensa

Ibicaré – Prorrogado prazo para pagamento do IPTU

O anúncio foi feito pelo prefeito Gianfranco Volpato. De acordo com ele, em função da pandemia do coronavírus foi assinado na sexta-feira, dia 26, o decreto municipal que prorroga por 60 dias o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano.

Gianfranco lembra que inicialmente o prazo encerrava no dia 30 de março e com o novo decreto, o vencimento foi transferido para 30 de maio.

O prefeito explica que o atendimento ao público está suspenso no centro administrativo, e as dúvidas ou solicitação devem ser feitas pelo telefone 3538 0222. A forma de atendimento para a próxima ainda está sendo definida.

Fonte: Tropical FM

Diocese de Joaçaba emite orientações sobre a Semana Santa

A Diocese de Joaçaba, em comunhão com o Vaticano, a CNBB e os bispos de Santa Catarina, comunicou no dia 27 (sexta-feira) seus presbíteros e comunidade em geral sobre orientações relacionadas a Semana Santa em 2020.

Destaca-se que, seguindo o Decreto 525 de 23 de março de 2019 em seu Capítulo III, Art. 7º, Item II na letra a) que estabelece a suspensão pelo período de 30 dias dos “eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos”. Neste sentido, até segunda ordem, todas as atividades religiosas da Diocese de Joaçaba permanecem suspensas cumprindo a determinação do Governo do Estado de Santa Catarina.

Em virtude deste cumprimento, a Diocese de Joaçaba informa como será a Semana Santa deste ano, no período de 08 a 12 de Abril. 

Acompanhe o Comunicado Oficial:

Joaçaba, 27 de Março de 2020

COMUNICADO OFICIAL

Coronavírus – Orientações para a Semana Santa 

A todos os Presbíteros, Consagrados (as) e Fiéis Leigos e Leigas da Diocese de Joaçaba.

A Diocese de Joaçaba, acompanhando com atenção a situação de pandemia do Coronavírus no Brasil, no estado de Santa Catarina e na nossa área de jurisdição, por meio do esclarecimento da Santa Sé de que a data da Páscoa não pode ser transferida e das orientações da Sagrada Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos para as celebrações relativas à Semana Santa deste ano, determina que:

1. Missa do Crisma ou dos Santos Óleos:

A Missa do Crisma ou dos Santos Óleos prevista para acontecer no dia 08 de Abril na Catedral Santa Teresinha será transferida e oportunamente uma nova data será comunicada. 

2. Tríduo Pascal:

O bispo, párocos, vigários paroquiais e administradores paroquiais celebrem os mistérios litúrgicos do Tríduo Pascal na igreja Catedral e nas igrejas Paroquiais, mesmo sem a participação dos fiéis. Comuniquem aos fiéis os horários das celebrações e os convidem a estar em comunhão de oração. Onde for possível, as celebrações sejam transmitidas para que os fiéis possam acompanhar de suas casas. As celebrações não podem ser gravadas, mas transmitidas ao vivo.

2.1. Quinta-feira Santa: 

Celebre-se a Missa da Ceia do Senhor, mesmo sem o povo; 

Omite-se o lava-pés; 

No final desta Missa não se faz a procissão com o Santíssimo e o mesmo deve ser guardado no Sacrário, como de costume;

Os padres impedidos de celebrar esta Missa façam a oração das Vésperas da Liturgia das Horas; 

Os padres de uma mesma paróquia concelebrem.

2.2. Sexta-Feira Santa:

Celebre-se a Paixão do Senhor na Catedral e nas igrejas Paroquiais;

Na Oração Universal seja feita uma oração especial pelos doentes, pelos defuntos e pelos enlutados que sofreram perdas familiares.

2.3. Vigília do Domingo de Páscoa: 

Celebre-se apenas na Catedral e igrejas Paroquiais; 

Não se acenda o “fogo novo”, mas somente o Círio Pascal; 

Não se faça nenhuma procissão;

Cante-se (ou reze-se) o Exultatet, seguindo-se para a Liturgia da Palavra; 

A Liturgia da Palavra segue o modo breve: apenas 3 leituras com os salmos e orações respectivas, leitura da Epístola e o Evangelho correspondente; 

Na Liturgia Batismal, somente se faça a renovação das promessas batismais, seguindo-se para a liturgia eucarística; 

Padres que não podem celebrar ou participar desta liturgia rezem o Ofício das Leituras indicado para o Domingo da Páscoa.

3. Observações:

Os padres residentes nos Seminários celebrem segundo as orientações acima e somente com o número necessário de pessoas para a realização do rito, respeitando a distância mínima de segurança ditada pelos órgãos de saúde pública. Os que não puderem participar destas celebrações estejam em comunhão pela oração individual da Liturgia das Horas. 

Os ritos solenes de adoração da Santa Cruz, bem como a coleta para os chamados “Lugares Santos”, estão transferidos. Sugere-se a Festa da Exaltação da santa Cruz, em setembro. Posteriormente comunicaremos. 

COMUNIQUE-SE a quem de direito.

CUMPRA-SE e ARQUIVE-SE.

Dom Frei Mário Marquez

Bispo Diocesano

Joaçaba, 27 de Março de 2020

Angelo Junior Radavelli

Fonte: Diário Rio do Peixe

Coronavírus em SC: Governador Carlos Moisés sinaliza prorrogação de isolamento social no Estado em reunião com prefeitos

O governador Carlos Moisés sinalizou neste domingo, 29, que deve prorrogar as medidas de isolamento social em Santa Catarina por mais tempo durante uma reunião com os prefeitos das maiores cidades do Estado e os presidentes das 21 Associações de Municípios. De acordo com o chefe do Executivo estadual, a retomada gradual de alguns serviços não essenciais depende da preparação do sistema de saúde para a crise do coronavírus. Essa organização está condicionada à chegada de recursos e EPIs por parte do governo federal, além de equipamentos para leitos de UTI que foram comprados pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Todas essas questões nos levam a uma posição muito tranquila de que temos que aguardar um pouco mais para colocar em ação o nosso plano de retomada das atividades econômicas. Precisamos estruturar melhor a nossa rede para que não tenhamos o risco de uma sobrecarga do sistema enquanto os equipamentos ainda estão chegando”, afirmou.

O governador fez ainda uma fala forte em relação à prioridade na preservação da vida em Santa Catarina durante o combate à pandemia da Covid-19.

"Essa decisão está tomada, no sentido de colocar a vida em primeiro lugar em Santa Catarina. Haverá efeitos econômicos muito grandes? Sim, mas o Estado não pode se omitir em um momento como esse. É necessário um esforço extra de cada um para que possamos superar essas dificuldades. Precisamos da união de todos os entes públicos e contamos com o apoio dos prefeitos nesse momento", disse o governador aos prefeitos.

>>>Tire suas dúvidas sobre as medidas restritivas e as ações de combate e prevenção à Covid-19

Cuidado com os profissionais de saúde

O secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, destacou a importância de se manter os profissionais da saúde protegidos durante a pandemia. De acordo com ele, em razão dos problemas logísticos enfrentados pelo Ministério da Saúde para o envio dos EPIs, faz-se necessária a prorrogação da quarentena.

“Não podemos correr o risco de uma abertura sem a garantia do fornecimento de proteção aos profissionais de saúde. Eles precisam estar muito bem equipados. Hoje o nosso estoque operacional ainda não tem capacidade de atender a todos os municípios. Precisamos garantir que todas as regiões de Santa Catarina. Essa é uma questão que nos preocupa”, afirmou Zeferino.

A reunião virtual deste domingo foi mediada pelo chefe da Casa Civil, Douglas Borba. Último a falar, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito Saulo Sperotto, de Caçador, elogiou a atitude do governador de reunir as lideranças dos municípios e ressaltou a necessidade do isolamento social. “Essa reunião é muito importante. Precisamos sincronizar nossas atitudes e atuar juntos, em busca de um alinhamento. É importante todos os esforços nesse sentido”, disse Sperotto.

Comunicação unificada

Carlos Moisés também fez um apelo para a unificação da comunicação dos entes públicos durante a crise da Covid-19, com a Secretaria Executiva de Comunicação (Secom) à frente do processo. De acordo com o governador, se as informações partirem de um único canal, facilita-se o entendimento das medidas por parte da população. Trata-se de uma estratégia de sucesso em períodos de crise.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Comunicação - Secom

Governo de Santa Catarina

Fone: (48) 3665-3022Site: www.sc.gov.br

Fonte: Secom SC

Trio terá que indenizar idosa de Tangará por golpe do bilhete

Dois homens e uma mulher foram condenados a pagarem R$ 20 mil reais de indenização a uma idosa que foi vítima do golpe do bilhete premiado, por eles aplicado em abril de 2018 em Tangará. O valor deve ser acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde 12/4/2018.

A sentença foi proferida nesta quinta-feira (26) pelo juiz Flávio Luis Dell’Antônio, da comarca de Tangará.

O magistrado acolheu a tese de danos materiais, mas indeferiu o pedido de dano moral que era pleiteado pela vítima. Embora ela tenha alegado ter sofrido angústia, aflição e incômodos causados pelo ato ilícito, o juiz entendeu que o golpe somente funciona quando a vítima pretende obter vantagem, movida pela ganância. 

Na decisão, o juiz arrolou um VW/Polo, veículo utilizado pelos golpistas, para pagar a indenização à vítima.

O trio, que é do Rio Grande do Sul, foi condenado em novembro de 2018 pelo estelionato.

Fonte: Caco da Rosa

Foto:Imagem Ilustrativa

Covid-19: número de mortes sobe para 136

O Ministério da Saúde divulgou uma nova atualização hoje (29) dos dados sobre o novo coronavírus (covid-19), no Brasil. O número de mortes chegou a 136, 22 a mais do que o número anunciado pela pasta nesse sábado (28), quando foram registrados 114 óbitos.

São Paulo concentra 98 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (17), Ceará (5) e Pernambuco (5), Paraná (2), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Piauí (1) e Amazonas (1). Com 22 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

Em relação ao perfil das pessoas que morreram, 39,2% eram mulheres e homens (60,8%). Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias, diabetes, pneumopatia e condições neurológicas.

Os casos confirmados da doença aumentaram de 3.904 para 4.256. O resultado de mais 352 pessoas infectadas marcou um crescimento de 9% em relação a ontem. O total, contudo, foi menor do que o registrado em dias anteriores, quando os novos casos ficaram entre 482 e 502.

Em entrevistas à imprensa, durante a semana, a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%. Em comparação com o início da semana, quando havia 1.891 casos o total representa uma ampliação de 225%.

Os estados com mais casos foram São Paulo (1.406), Rio de Janeiro (558), Ceará (314), Distrito Federal (260) e Minas Gerais (205). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Amapá (4), Rondônia (6), Tocantins (9) e Amazonas (14). 

O índice de letalidade, que começou a semana abaixo de 2%, atingiu 3,2% com o balanço de hoje. Na distribuição por estados, os mais altos são São Paulo (6,8%), Pernambuco (6,8%), Rio de Janeiro (2,4%), Goiás (1,7%) e Rio Grande do Norte (1,5%). O número de hospitalizações em razão do novo coronavírus chegou a 625. 

Em todo o mundo, o painel de monitoramento da Organização Mundial da Saúde registra hoje 638. 461 mil casos e 30.105 mil óbitos, em 202 países. Os Estados Unidos são o país com mais casos confirmados (103.321), seguidos por Itália (94.472), China (82.356), Espanha (72.248) e Alemanha (52.547).

Fonte: Agência Brasil

Previsão do Tempo para este início de Semana

Segunda-feira (30/03):
Tempo: sol entre nuvens em SC. Na tarde e início da noite, condição de pancadas isoladas de chuva.
Temperatura: em elevação.
Vento: nordeste, fraco a moderado.
Sistema: cavado (área alongada de baixa pressão) sobre o Sul do Brasil.

Terça-feira (30/03):
Tempo: sol entre nuvens em SC, com condição de chuva isolada na tarde e noite, especialmente do Meio-Oeste ao Litoral, devido a aproximação de uma frente fria.
Temperatura: elevada, com ligeira diminuição no fim do dia.
Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado com rajadas.

Quarta-feira (01/04):
Tempo: sol entre algumas nuvens em SC. Condição de chuva isolada no Litoral e Vale do Itajaí, associada à circulação marítima.
Temperatura: elevada, mais alta no Oeste.
Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.

Quinta-feira (02/04):
Tempo: sol com aumento de nebulosidade em SC. No oeste e sul, chuva e temporais isolados a partir da manhã, atingindo as demais regiões na tarde e noite devido ao avanço de uma nova frente fria. Previsão de chuva melhor distribuída no estado.
Temperatura: elevada, em declínio na tarde e noite em todas as regiões.
Vento: nordeste/noroeste a sudoeste, fraco a moderado com rajadas.

Fonte: Epagri/Ciram