Práticas integrativas e complementares em saúde ganham mais espaço em Santa Catarina

Santa Rosa de Lima, no sul do Estado, é referência de boas práticas em tratamentos alternativos e inaugura laboratório de medicamentos fitoterápicos.

Prevenir doenças e promover a saúde são os principais objetivos das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), reconhecidas e apoiadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Panamericana de Saúde. No Brasil, desde 2006 existe a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que tem o intuito de legitimar essas práticas através do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira versão da PNPIC ofertava apenas cinco modalidades de PICS e em 2018 passou a prever 29 práticas.

Em Santa Catarina, o projeto de lei 440/2017, que trata da inclusão das PICS e da consolidação da Farmácia Viva no SUS de Santa Catarina, foi sancionado e transformado na Lei 17.706, de 22 de janeiro de 2019. A fim de acompanhar as pautas relacionadas às práticas mais de perto, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) instituiu, em 2021, o Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (FORPICS). Um ano depois, foi instalada a Comissão Especial de Trabalho do FORPICS, com a participação de 35 entidades, incluindo a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

Sobre a importância das PICS, o coordenador do FORPICS, o deputado estadual Padre Pedro Baldisseira, afirma que saúde de qualidade se faz também com essas práticas e que “é papel do Estado chegar antes que as pessoas fiquem doentes, através da saúde preventiva”. De acordo com dados do Datasus, até julho de 2019, ano de implementação da Lei 17.706/2019, 83% dos municípios catarinenses ofereciam tratamentos através das PICS.

Um desses municípios é Santa Rosa de Lima, no sul do Estado. No início de junho, o município inaugurou o Laboratório de Medicamentos Fitoterápicos, projeto pioneiro em Santa Catarina. O Laboratório faz parte do programa Farmácia Viva e tem como objetivo promover o uso de medicamentos naturais, reduzindo o consumo de remédios industrializados.

Fonte: Fecam