A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde da terça-feira (9), a realização de audiências públicas para discutir as propostas de reforma política em debate no País. A solicitação partiu do coordenador da Frente Parlamentar Catarinense pela Reforma Política, deputado Padre Pedro Baldissera (PT).
De acordo com o parlamentar, além de apresentar as propostas de reforma política que estão em tramitação no Congresso Nacional, o objetivo das audiências é ouvir a população catarinense e esclarecer dúvidas em relação a novos dispositivos em discussão, como o fim do financiamento privado das campanhas. “A sociedade já compreendeu a importância da reforma para combater os problemas de um sistema viciado, e que reproduz desvios. Com as audiências a Assembleia chama a população a participar de forma ativa do debate”, destaca Padre Pedro.
Muitos dos projetos tratando da reforma política podem ir a votação ainda em 2015, por isso as audiências foram programadas de abril a junho. Serão 10 encontros regionais, nos municípios de Lages, Caçador, Rio do Sul, Criciúma, Xanxerê, São Miguel do Oeste, Concórdia, Jaraguá do Sul, Florianópolis e Capinzal. As datas e locais serão confirmados na próxima semana.
Os locais e o formato dos debates foram definidos por um coletivo de entidades e movimentos sociais e sindicais em fevereiro. O objetivo é garantir participação popular efetiva desde o planejamento dos encontros até sua realização.
Assessoria de Imprensa
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