Uma das notícias mais esperadas neste ano: A antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora é oficial, foi publicado nesta quarta-feira (5/5), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.695, que antecipa o pagamento do abono anual devido aos beneficiários do Instituto. De acordo com o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, a medida irá injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação da economia, neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O pagamento será em duas parcelas. A primeira, que corresponde a 50% do benefício será paga juntamente com os benefícios deste mês de maio – de 25 de maio a 8 de junho. Já a segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de junho, de 24 de junho a 7 de julho, segundo informações do Ministério da Economia. Anualmente, o pagamento ocorre nas competências agosto e novembro, mas devido a pandemia - desde o ano passado iniciou-se este processo de antecipação.
Vale ressaltar aqui que por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
Confira o Calendário
Quem ganha até um salário-mínimo terá o pagamento liberado no período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito.
Os segurados com benefícios de valores acima do mínimo, receberão de 1º a 8 de junho. A 2ª parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho– paga de 24 de junho a 7 de julho.
Fonte: Feapesc
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