O curso oferece 80 vagas para mulheres de comunidades, lideranças comunitárias, movimentos feministas, mulheres vítimas de violência doméstica e tem como objetivo criar nas mulheres uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulher e desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação.
Ademais, a capacitação visa promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal em particular o que é pertinente à condição feminina e às relações de gênero.
Com carga horária de 120h/a, o curso abordará temas sobre direitos humanos e organização do Estado e da Justiça; direitos fundamentais das mulheres e relações de gênero; mecanismos de participação popular, avaliação e encerramentoda formação; Lei Maria da Penha, entre outros.
As mulheres reconhecerão direitos juridicamente assegurados, situações em que ocorram violações e dos mecanismos jurídicos de reparação. Também serão criadas condições para que as participantes multipliquem os conhecimentos conjuntamente produzidos, nos movimentos em que atuem.
fonte Adital
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