Mensagem de Boas Festas

 

Coronavírus em SC: Boletim Epidemiológico

 

Fonte: Secom SC

Eleitos em Tangará, Ibiam e Pinheiro Preto são diplomados de forma virtual

A diplomação dos eleitos em Tangará, Ibiam e Pinheiro Preto foi realizada de forma virtual na tarde de quarta-feira (16). Participaram os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que irão tomar posse em 2021.

O juiz da 47ª Zona Eleitoral Flávio Luiz Dell Antônio e a chefe de cartório Ana Carolina Guarino comandaram a reunião online que foi uma conversa aberta entre os participantes, parabenizaram os eleitos, reforçaram a função dos cargos que serão assumidos.

Os prefeitos eleitos e vereadores mais votados de cada município se pronunciaram e foram orientados de como retirar o diploma.

Fonte: Jornalismo Tangará AM

Foto: Reprodução

REGIÃO: Piratuba tem o maior PIB per capita de Santa Catarina em 2018

De acordo com dados divulgados na quarta-feira, dia 16, Piratuba tem o maior PIB per capita de Santa Catarina e o 27º do país no ano base de 2018. O valor médio do município é de R$ 155.019,78. O IBGE aponta a eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que fazem parte do setor da indústria, como atividades predominantes para a classificação do PIB.

Já entre os 100 maiores PIBs do Brasil, estão os municípios são Joinville (28º), Itajaí (36º), Florianópolis (45º) e Blumenau (56º). Cerca de 100, dos 297 municípios catarinenses, somam quase 90% do PIB no Estado.

Fonte: RCN

Enem terá prova digital piloto e servirá de acesso ao ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para uma série de mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o Coordenador Geral de Exames para Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Sousa, deu dicas para os estudantes que estão se preparando para as provas e falou sobre o futuro Enem.

A intenção do Inep, que é o responsável pelo Enem, é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. Nesta edição, essa mudança começa a virar realidade, 100 mil candidatos farão o exame digital de forma piloto. Os demais inscritos farão a prova em papel, como nos anos anteriores. Ao todo, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Inep.

"Os participantes podem ficar tranquilos. Toda a estrutura que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel", diz Sousa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais. O distanciamento de 1,5 metros entre os participantes e o uso obrigatório de máscaras serão garantidos em ambas aplicações.

De acordo com Sousa, assim como os demais itens do Enem, que passam por testes em escolas em todo o país para que seja verificada a dificuldade e mesmo se o item é capaz de medir o conhecimento dos estudantes, todos os itens do exame digital também foram testados.

Ele explica que o sistema de correção da prova, que utiliza a chamada Teoria de Resposta ao Item , vai ser capaz de identificar assimetrias entre as provas em papel e as provas feitas o computador. Dessa forma, nenhum estudante será beneficiado ou prejudicado por conta do formato do exame escolhido e as provas terão o mesmo nível de dificuldade.

Futuro do Enem

O ensino médio, no Brasil, está passando por mudanças. Desde a aprovação do chamado novo ensino médio, as escolas de todo o país estão se adequando a um formato que pretende aproximar os conhecimentos adquiridos em sala da vida dos estudantes e permitir que eles escolham áreas de estudo que têm mais afinidade. A formação terá uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O Enem será reformulado para que possa melhor avaliar esse estudante. Sousa explica que a digitalização do exame permitirá que haja diferentes modelos de prova, tanto adequadas à formação do estudante, quanto ao objetivo dele, seja uma vaga em medicina, por exemplo, seja uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais direcionada, a prova poderá, inclusive ser menor. "Com o teste adaptativo a gente consegue chegar a uma precisão maior, com 20, 22 itens. É um teste muito mais preciso. O teste adaptativo é o futuro da avaliação", afirmou o coordenador.

A questão ainda está sendo estudado pelo Inep. Com a pandemia, a implementação do novo ensino médio poderá ser adiada. Segundo Sousa, a expectativa é que apenas em 2024 seja possível avaliar os conhecimentos adquiridos nos itinerários formativos.

Enem Seriado

Antes disso, no entanto, em 2021, começa um novo modelo de avaliação, o chamado Enem Seriado. Trata-se do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passa a ser anual e, para os estudantes do ensino médio poderá ser usado também como forma de ingresso no ensino superior. Em 2021, são os estudantes do 1º ano do ensino médio que farão o exame. Em 2022, os estudantes do 1º e 2º ano e assim, sucessivamente. Quando concluírem o ensino médio, os alunos poderão usar as notas do 1º, do 2º e do 3º ano para pleitear uma vaga na universidade.

Segundo o coordenador de exames do Inep, as universidades terão que aderir a esse novo sistema e deverão reservar parte das vagas para o Enem seriado. A intenção é que as provas avaliem língua portuguesa e matemática, no 1º e 2º ano e, no 3º ano, as demais áreas do conhecimento e, a partir de 2024, também os itinerários formativos no último ano do ensino médio. 

Em fevereiro, de acordo Sousa, o Inep deverá divulgar uma matriz de referência, ou seja um documento com as competências que serão cobradas dos estudantes, pelo menos no 1º ano. "O que esses itens irão pedir? Pensamento crítico. A gente precisa que os alunos tenham pensamento crítico a partir do que estão aprendendo em sala de aula", antecipou.

Cuidados na pandemia

Por conta da pandemia, o exame de 2020 foi adiado. As provas na versão impressa estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161.

O coordenador do Inep participou da Evo Live, promovida pela Evolucional, startup de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país. O vídeo, na íntegra, está disponível na internet.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para contestar auxílio emergencial negado começou nesta Quinta-feira

Trabalhadores informais que tiverem o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) indeferido por não atenderem aos novos critérios de concessão podem requerer o benefício desde esta Quinta-feira (17). Os pedidos podem ser feitos até o dia 26 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.

Contestações

Acaba amanhã (18) o prazo de contestação para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que tiveram o benefício bloqueado, cancelado ou indeferido. Os requerimentos começaram a ser feitos no último dia 9.

O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20.

A pasta também abriu prazo para que beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, bloqueado ou negado possam requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos a partir de domingo (20) até o dia 29. Todos os processos são exclusivamente feitos na página da Dataprev na internet.

Fonte: Agência Brasil

Previsão do Tempo para este Final de semana

 Sexta-feira (18/12):

Tempo: no Oeste e Meio-Oeste, pancadas de chuva isolada e trovoada a partir da tarde. Nas demais regiões, muitas nuvens com chuva a qualquer momento. Risco de temporais localizados com granizo, especialmente entre a tarde e noite.
Temperatura: elevada com ar abafado.
Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado com rajadas mais intensas associadas a temporais.
Sistema: cavado (baixa pressão) influencia SC.

Sábado (19/12):
Tempo: do oeste ao sul, aumento de nuvens com chuva e trovoada no decorrer do dia, com elevado risco de temporais, estendendo-se às demais regiões a partir da tarde, devido à chegada de uma frente fria em SC.
Temperatura: bem elevada com ar abafado, diminuindo no final do dia.
Vento: nordeste virando para sudoeste, fraco a moderado com rajadas mais intensas.

Domingo (20/12):
Tempo: sol com pancadas de chuva e risco de temporais a partir da tarde.
Temperatura: diminui um pouco o forte calor.
Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado com rajadas mais intensas associadas a trovoadas.

Segunda-feira (21/12):
Tempo: do oeste ao sul, encoberto melhorando no decorrer do dia, com a atuação de uma alta pressão. Nas demais regiões, sol com chuva no início do dia.
Temperatura: diminui um pouco.
Vento: sudoeste a sul, fraco a moderado com rajadas.

Fonte: Epagri/Ciram

Coronavírus em SC: Boletim Epidemiológico

 

Fonte: Secom SC

Covid-19: gestantes devem ser afastadas do serviço público

Foto:Imagem ilustrativa (Internet)

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina notificou todos os Municípios Catarinenses, o Estado de Santa Catarina, as Empresas Públicas e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais, bem como todos os entes públicos da administração pública direta e indireta Municipal, Estadual e Federal, em Santa Catarina, para que adotem medidas e diretrizes, para garantir a vida e a saúde de gestantes, independentemente da idade gestacional, e das puérperas enquanto permanecer a pandemia da Covid-19. As medidas que têm como principal regra o afastamento das servidoras efetivas, comissionadas e contratadas pelas repartições públicas de suas atividades presenciais, levam em consideração grávidas e puérperas como parte do grupo de risco.

A recomendação é para que estas trabalhadoras realizem as atividades laborais de modo remoto e, caso não seja possível o home office, que sejam afastadas de forma remunerada durante o período de transmissão comunitária do novo coronavírus. Os gestores públicos são obrigados a aceitar o afastamento mediante atestado médico que comprove a gravidez, vedada a exigência de atestados médicos contendo Código Internacional de Doenças (CID), já que gestantes se enquadram no conceito de grupo de risco, não configurando nenhuma patologia. Caso se neguem a cumprir a determinação, os médicos, dentre outros integrantes das equipes de saúde, devem comunicar imediatamente a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (prt12.mpt.mp.br), para a adoção das medidas legais cabíveis.

A não adoção das medidas indicadas na notificação poderá resultar no ajuizamento de Ação Civil Pública com pedidos de obrigações de fazer e não fazer, cumulada com indenizações por danos morais individuais e coletivos, sem prejuízo de eventual responsabilização civil, administrativa criminal dos agentes públicos responsáveis pelas práticas omissivas ou comissivas.

A recomendação já foi enviada para a FECAM e demais federações e sindicatos ligados aos órgãos públicos para que, cientes do documento, cumpram as determinações. A notificação, segundo o procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá, se dá num momento em que os números relacionados a Covid-19 “estão fora de controle em Santa Catarina”.

Pesquisas apontam a necessidades de um olhar diferenciado à gestantes e puérperas

A notificação toma como base ainda, estudos que colocam o Brasil como o país do mundo com maior número de casos de morte de gestantes e no pós-parto por Covid-19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco. Os dados obtidos na pesquisa “A Tragédia da Covid-19 no Brasil” publicado na revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics, apontam que o número de mortes em gestantes e puérperas é 3,4 vezes maior no Brasil que o número total de mortes maternas relacionadas a COVID-19 relatadas em todo resto do mundo. Ou seja, a taxa de mortalidade é 12,7% entre as gestantes no território brasileiro, maior do que a taxa reportada em toda a literatura até o presente momento.

Pesquisas revelam que sintomas persistentes de Covid-19 em gestantes podem permanecer por 8 semanas ou mais, com elevação dos riscos a vida e a saúde. As conclusões técnicas do Grupo Brasileiro de Covid e Gestação, alertam que “durante o período gravídico puerperal, ocorrem alterações no organismo da mulher para adaptação à gestação, ao processo de parto e ao retorno ao corpo de antes da gestação.

A recomendação, semelhante à notificação destinada à iniciativa privada em outubro pelo MPT-SC, cita o “Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada”, elaborado pelo Ministério da Saúde, que reconhece como grupo de risco à Covid-19, tanto as grávidas em qualquer idade gestacional, como as puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal) e a Nota Técnica 160/2020 do Ministério Público do Trabalho sobrea proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores do grupo de risco ao COVID-19 ou que convivam com familiares do grupo de risco em face das medidas governamentais de contenção da pandemia.

Fonte: Caco da Rosa

REGIÃO: Hospitais da região atingem lotação máxima em UTI’s Covid

O número de casos de Covid-19 segue em alta e consequentemente a ocupação de leitos de UTI destinados a esses pacientes atingiram lotação máxima, a exemplo de Videira, Caçador e Joaçaba.

O médico coordenador do serviço emergencial do Hospital Salvatoriano Divino Salvador, Farlei Juliano, e o diretor de serviços médicos de Videira, Jean Carlos Pasqual, informaram que já não há mais leitos disponíveis para os pacientes com Covid-19 que precisam de internamento na UTI, visto que o atendimento é prestado para pessoas de Videira e da região.

O Hospital Salvatoriano Divino Salvador em Videira tem ocupação de 100% dos 10 leitos exclusivos para Covid. Na ala de isolamento Covid a ocupação também atingiu 100%, ou seja, os 16 leitos ocupados.

O Hospital Maicé em Caçador tem 91% de ocupação dos leitos de UTI Covid. De 12 leitos, apenas um está disponível. A ala de isolamento tem 56% de ocupação.

Para Capinzal a referência em UTI é Joaçaba, e o Hospital Universitário Santa Terezinha está com 100% das 10 vagas de UTI Covid existentes ocupadas. A ocupação da ala clínica do HUST para pacientes Covid é de 53%. 

Em Capinzal, no Hospital Nossa Senhora das Dores, dos 12 leitos clínicos preparados para pacientes com Covid-19, 4 estão ocupados.

Fonte: RBV

Alesc prorroga decreto de estado de calamidade pública até 31 de março

Nesta quarta-feira (16) a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou por unanimidade a prorrogação do decreto de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de Coronavírus até 31 de março de 2021. 

Na prática, com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 12/2020) aprovado pela Assembleia, o governo do Estado fica isento de cumprir as metas fiscais impostas por lei.

O PDL impõe ainda que o governador Carlos Moisés da Silva apresente até dia 1º de março, em audiência pública, um relatório de gestão fiscal com os gastos durante a pandemia. Após a apresentação, a Assembleia pode reavaliar, e, conforme necessário, prorrogar a vigência da calamidade pública novamente. 

Originalmente o decreto havia sido publicado pela Alesc em 20 de março deste ano e tinha validade até 31 de dezembro.

Fonte: RCA

SC pretende imunizar 2,8 milhões de pessoas contra a Covid-19 'em 1º momento da vacinação'

Santa Catarina divulgou nesta quarta-feira (16), o plano estadual de vacinação contra a Covid-19. O anúncio foi feito logo após o planejamento nacional ter sido divulgado nesta manhã, em Brasília. A intenção é vacinar 2.802.639 pessoas do grupo prioritário "em um primeiro momento" da imunização, informou o governo do estado.

O documento catarinense não cita quais vacinas serão aplicadas, pois o Estado deve usar as que forem disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Até o momento, não há imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal diz que o cronograma de vacinação depende da aprovação do órgão.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve usar as vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, o governo diz que reserva R$ 300 milhões suficientes para comprar cinco milhões de doses.

"Em caso de necessidade, será avaliada a possibilidade de aquisição direta de vacinas de fabricantes com registros devidamente aprovados e validados pela Anvisa", afirmou o governo do estado em documento.

Parte dos insumos a serem usados também devem ser enviados pelo Ministério. O governo catarinense está adquirindo 11.137.000 agulhas e 11 milhões de seringas. Há ainda agulhas e seringas no estoque do almoxarifado da Superintendência de Vigilância em Saúde.

Seguindo o plano nacional, o documento divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) prevê a vacinação primeiro para grupos considerados prioritários, por estarem mais expostos ao coronavírus ou serem mais vulneráveis à doença.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina tem uma população estimada de 7.252.502 milhões. (Veja abaixo o público-alvo por fase)

Fases

Primeiro devem ser vacinados os trabalhadores da saúde, a população idosa a partir dos 75 anos de idade, as pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e a população indígena.

Na segunda fase, a previsão é de que serão vacinadas pessoas de 60 a 74 anos.

No terceiro momento, a imunização será em pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença, entre os quais portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares, entre outras.

Na quarta, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional estão incluídos.

Veja detalhamento do público-alvo para vacinação em SC — Foto: Secom/Reprodução

Na quinta-feira (11), o governo de Santa Catarina pediu ao Ministério da Justiça que os servidores da segurança sejam incluídos na 1ª fase da vacina contra Covid-19. Segundo o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina, delegado-geral Paulo Koerich, a situação causa apreensão em razão das especificidades do trabalho desenvolvido pelos agentes.

Apesar do pedido, o governo catarinense não mudou o grupo prioritário e, no anúncio, segue com o planejamento de fases feito pelo Ministério da Saúde.

Logística

Presente na cerimônia em Brasília, o governador Carlos Moisés (PSL), afirmou que por enquanto o estado trabalha com a logística para a vacinação. Além disso, Santa Catarina reforça o alinhamento com o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Imunização.

"Estamos trabalhando em questões como insumos, como as seringas e agulhas, reforçando a nossa rede de frios para garantir o armazenamento, assim como a ampliação da rede elétrica e das salas de vacinação. Também estamos expandindo nosso quadro de vacinadores".

Estratégia de vacinação

Como estratégia de vacinação, o governo catarinense propõe que os municípios se organizem em horário e locais previamente identificados. O uso de escolas, vacinação com hora marcada, drive-thru, residencial ou até mesmo em escolas também é citada no documento.

Santa Catarina tem 1.186 serviços cadastrados como salas de vacinação que podem ser usadas para a imunização. Segundo a SES, "um quantitativo ampliado de estruturas e insumos serão necessários para esta campanha de vacinação considerando que dos 295 municípios, 174 possuem uma sala de vacina".

Fonte: G1 SC

Previsão do Tempo para esta Quinta-feira

 

Quinta-feira (17/12):

Tempo: no Oeste e Meio-Oeste, sol com pancadas de chuva isolada e trovoada a partir da tarde. Nas demais regiões, encoberto com chuva a qualquer momento do dia. Risco de temporais localizados, especialmente do Planalto ao Litoral.

Temperatura: elevada, principalmente no oeste.

Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado com rajadas associadas a trovoadas.

Sistema: cavado (baixa pressão) no Sul do Brasil.

Fonte: Epagri/Ciram

Coronavírus em SC: Boletim Epidemiológico

 

Fonte: Secom SC

Focinhos do Bem lança calendário 2021 para arrecadar recursos

Já está a venda o calendário 2021 do grupo de protetoras Focinhos do Bem, de Tangará. O objetivo é arrecadar recursos para a realização de castrações de animais em situação de abandono e arcar com possíveis gastos de vacinação ou medicamentos destes bichinhos, que posteriormente são encaminhados para a adoção.

Uma das integrantes do grupo, Ana Maristela Debastiani, conta que o projeto conta com vários apoiadores e é ilustrado com imagens e histórias de cães e gatos que foram adotados. A escolha foi realizada através de um concurso promovido pelo grupo.

Fonte: Jornalismo Tangará AM

Foto: Jornalismo Tangará AM

REGIÃO: Prefeitura de Curitibanos abre inscrições para processo seletivo na Educação

A prefeitura de Curitibanos segue com prazo para inscrições de processo seletivo para vagas na Educação até 31 de dezembro, os cargos disponíveis são para professores, com 10, 20, 30 e 40 horas, monitor de Educação Infantil, cozinheira, servente de merendeira, servente de limpeza, jardineiro e vigia. 

As inscrições devem ser feitas on-line através do site da Prefeitura de Curitibanos. As provas estão programadas para acontecer no dia 24 de janeiro, com horário ainda a ser definido. O local e a data da prova ainda podem ser alterados dependendo da gravidade da pandemia da Covid-19. O resultado oficial será divulgado em 4 de fevereiro.

Fonte: Diário Rio do Peixe

Padre Pedro instala Fórum de Consórcios Intermunicipais Públicos na Alesc

O deputado Padre Pedro Baldissera coordenou, nesta terça-feira (15), a instalação do Fórum Parlamentar dos Consórcios Intermunicipais Públicos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc. A iniciativa objetiva que deputados, junto com representantes do poder público, associações de prefeitos, entidades sindicais, empresários e organizações da sociedade civil, possam debater, propor e apoiar projetos que incentivem os municípios a se organizarem em consórcios.

“Servirá também de laboratório de ideias que possam resultar em uma legislação que ajude a concretizar políticas públicas aonde o cidadão e a cidadã se reconhecem e vivem sua cidadania: nas suas cidades”, acrescentou.

Segundo Padre Pedro, trata-se de uma alternativa de fortalecimento e integração dos governos locais, a partir da colaboração recíproca para a viabilização de convergências que rompam com o isolamento dos municípios, trazendo inovações na gestão que propiciam a execução de serviços e políticas públicas com maior eficiência, agilidade e transparência, assim como racionaliza e otimiza o uso dos recursos.

“Os consórcios asseguram a resolução de problemas que dificilmente seriam solucionados com esforços individuais e custos são reduzidos para pequenos municípios, seja por ampliação de escala de compra, ou na própria obtenção de serviços fundamentais”, detalhou.

A consolidação dos consórcios, na avaliação de Padre Pedro, é uma estratégia fundamental para o desenvolvimento de diversas regiões do Estado e um suporte fundamental aos pequenos municípios.

“Precisamos de aprimoramento na gestão, acompanhamento e até mesmo em questões legislativas, mas as experiências que temos comprovam a sua efetividade”, complementa, citando os Consórcios Intermunicipais de Saúde, que hoje integram o SUS_Sistema Único de Saúde.

Além de diversos deputados, participaram da instalação do Fórum a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a CNM - Confederação Nacional de Municípios, a Rede Nacional de Consórcios e vários prefeitos catarinenses.

Fonte: Facebook Dep. Pe. Pedro Baldissera

Foto: Bruno Collaço/Agência AL

Covid-19: país tem 42,8 mil novos casos e 964 novas mortes registrados

Boletim divulgado hoje (15) pelo Ministério da Saúde mostra que foram registrados 42.889 novas infecções por covid-19 e 964 mortes pela doença em todo o país desde ontem.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 15/12/2020 - 15/12/2020/Divulgação/Ministério da Saúde

Em relação ao número de casos, o patamar ficou abaixo da média da última semana, com mais de 50 mil novos diagnósticos positivos em quatro dias.

Já se consideradas as novas mortes registradas, este número se aproxima do patamar de 1000 novos casos notificados por dia, como ocorreu em diversas datas no mês de setembro. 

Desde o início da pandemia, 6.970.034 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus. Ontem, as estatísticas do Ministério marcavam 6.927.145 casos acumulados. Neste ritmo, o Brasil pode bater os sete milhões de casos acumulados ainda nesta semana.

Com as quase mil novas mortes registradas por covid-19 desde ontem, as vidas perdidas para a pandemia somaram 182.799. Ainda há 2.394 falecimentos em investigação. 

Conforme a atualização do órgão, há 719.373 pacientes em acompanhamento. No total, 6.067.862 pessoas se recuperaram da doença.

Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.

Estados

A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.282), Rio de Janeiro (23.887), Minas Gerais (10.719), Ceará (9.802) e Pernambuco (9.324). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (755), Roraima (761), Amapá (854), Tocantins (1.206) e Rondônia (1.655).

O Ministério da Saúde informou que o governo do Amapá teve dificuldades na alimentação, não conseguindo atualizar seus dados, razão pela qual o número no balanço permaneceu igual ao de ontem.

Fonte: Agência Brasil

Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021

O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

Fonte: Agência Brasil

Previsão do Tempo para esta Quarta e Quinta-feira

 

Quarta e quinta-feira (16 e 17/12):
Tempo: em Florianópolis e Litoral Norte, encoberto com chuva. Nas demais regiões, pancadas de chuva isolada com trovoada à tarde.
Temperatura: elevada.
Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado.
Sistema: cavado (baixa pressão) no Sul do Brasil.

Fonte: Epagri/Ciram

Coronavírus em SC: Boletim Epidemiológico

Fonte: Secom SC

 

Tangaraenses atingidos pelo tornado terão saque do FGTS liberado

Em agosto foi registrada a passagem de um tornado pelo município de Tangará, fenômeno que causou muitos estragos em empresas e residências, tanto na área urbana como rural. A Defesa Civil prestou apoio, e nos meses seguintes buscou outras formas de auxiliar as pessoas prejudicadas.

A coordenadora da Defesa Civil Municipal, Lurdes Zanella, explica que os moradores atingidos terão a liberação do FGTS Calamidade. Através de um levantamento, foram cadastrados os locais onde houveram perdas, e as pessoas que se enquadram devem baixar o aplicativo do Fundo de Garantia, da Caixa, para fazer seu registro.

Fonte: Jornalismo Tangará AM

Foto: Jornalismo Tangará AM

IFSC está com inscrições abertas para pós-graduações gratuitas

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) está com processo seletivo aberto para especializações e mestrado com início das aulas em 2021. Todos os cursos são presenciais, mas devido à pandemia de Covid-19, as aulas poderão iniciar de forma remota, por meio das Atividades não Presenciais (ANPs). 

Veja abaixo as informações de cada curso:

Mestrado Profissional em Sistemas de Energia Elétrica

Campus: Florianópolis

Prazo de inscrições: até 14 de janeiro

Forma de seleção: análise documental e arguição oral

Público-alvo: podem se inscrever portadores de diploma de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Tecnólogo em Sistemas de Energia e afins, conforme tabela de títulos profissionais do Confea (Grupo 1: Engenharia e Modalidade: Eletricista).

Especialização em Teorias e Metodologias da Educação Básica e Profissional

Campus: Chapecó

Prazo de inscrições: até 15 de dezembro

Forma de seleção: sorteio público

Público-alvo: professores e demais profissionais interessados nas teorias e metodologias da educação básica e profissional.

Especialização em Educação Científica e Matemática

Campus: Araranguá

Prazo de inscrições: até 19 de janeiro

Forma de seleção: análise documental

Público-alvo: o curso se destina aos portadores de diploma de nível, preferencialmente com formação nas licenciaturas da área de Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia), Matemática, Pedagogia e Geografia.

Especialização em Pesquisa e Prática Pedagógica

Campus: Gaspar

Prazo de inscrições: até 8 de fevereiro

Forma de seleção: sorteio público

Público-alvo: o curso é voltado para professores e técnicos ligados à educação básica que tenham diploma de graduação reconhecido pelo MEC e que estejam, preferencialmente, atuando em unidades de ensino.

As informações completas estão nos editais de seleção, disponíveis no site do IFSC.

Fonte: IFSC

Jovens relaxam isolamento e são os mais infectados pela covid-19

Com a mudança de comportamento da população e o relaxamento da quarentena, o número de casos de covid-19 voltou a crescer em São Paulo e nas demais capitais. No entanto, o perfil dos infectados mudou. De outubro para cá, os jovens passaram a ser os responsáveis pela maior parte das infecções e internações por covid-19 no país. Os pacientes dos 20 aos 39 anos representam atualmente 40% dos casos e 3,6% das mortes contabilizados entre os paulistas.

Entre março e novembro, o principal volume de internações era de pacientes que tinham entre 55 a 75 anos – grupo que ainda representa 77% des infectados que evoluem de forma grave e compõem as principais estatísticas de mortalidade da covid-19.

Em Belo Horizonte, o cenário é parecido. A Secretaria de Saúde da capital mineira demonstra que, entre outubro e novembro, houve uma elevação de 6,4% no índice de pacientes com idade entre 20 e 39 anos infectados pelo vírus. Eles já são praticamente metade dos novos casos de novembro, que registrou 1.162 casos a mais do que outubro nessa camada da população.

Ao jornal O Tempo, o infectologista Estevão Urbano afirma que o aumento no contágio por covid-19 entre jovens configura uma dupla responsabilidade. Além disso, o jovem precisa derrubar o mito de que está isento de adoecimento grave. “É uma roleta-russa, não dá pra saber quem vai evoluir bem e quem vai mal”, explica o especialista.

Cansaço e solidão

Para frear o aumento de casos, o governo de João Doria (PSDB) hesita em tomar medidas mais duras. Desde a última sexta-feira (12), os bares, que antes podiam funcionar até às 22h, passaram fechar às 20h. Os restaurantes poderão continuar abertos até 22h, mas não poderão servir bebidas alcoólicas após às 20h. Apesar das mudanças de horário, não foi feita a reclassificação de restrição de nenhuma região do estado.

O médico patologista e professor da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva, alerta para a mudança de comportamento das pessoas. Hoje, elas não saem de casa só para sobreviver e trabalhar, mas também tem aqueles que não suportam mais o isolamento, buscando viver a vida como antes da pandemia.

Para o médio, esse relaxamento é um sentimento natural das pessoas, como forma de combater a solidão. “Apesar disso, não combinamos com o vírus, pois ele ainda depende do nosso sistema biológico para proliferar. Não foi à toa que o aumento mais acentuado dos novos casos é entre pessoas de 20 a 29 anos. Eles têm mais chances de sobrevivência, mas levam para casa o vírus e contaminam as pessoas que amam””, afirmou à Rádio USP.

O especialista afirma que não há muito coisa que possamos fazer para combater o vírus, mas é preciso de paciência das pessoas. “Faltam poucos meses para termos uma vacina. As festas de fim de ano são um chamamento para encontrarmos as pessoas que amamos, mas pelo respeito à saúde dessas pessoas, vamos precisar adiar esses encontros”, finalizou.

Fonte: RBA

Agência Brasil explica: como é calculado o salário mínimo

Sem fórmula de cálculo desde este ano, o salário mínimo é indiretamente definido pela Constituição, que obriga a preservação do poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Em 2020, o governo usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor de R$ 1.045 para o mínimo. Para 2021, o valor dependerá do impacto da alta dos alimentos no índice deste ano.

Até agosto, quando o projeto do Orçamento Geral da União de 2021 foi enviado ao Congresso, o mínimo para o próximo ano estava estimado em R$ 1.067.

Na época, o Ministério da Economia estimava que o INPC encerrasse o ano em 2,09%. O repique da inflação no segundo semestre, no entanto, mudou o cenário.

O salário mínimo em 2021 só será conhecido nos últimos dias do ano, quando o governo editará uma medida provisória (MP) com o novo valor. No entanto, caso o IPCA - a inflação oficial do país - feche 2020 além das projeções da equipe econômica, estimativa ainda não divulgada, o governo poderá ter de editar outra MP na metade de janeiro com uma nova correção, como fez com o salário mínimo de 2020.

Até novembro, o INPC acumulado em 12 meses totalizava 5,2%. O INPC cheio de 2020 só será divulgado em 12 de janeiro. Dependendo do índice final, o governo poderá ter de editar outra MP.

O salário mínimo de janeiro, com o valor fixado no fim de dezembro, só chegará à conta do trabalhador a partir de 1º de fevereiro. Caso haja uma correção adicional no decorrer de janeiro, o montante será acrescido ao salário de fevereiro, pago em março. Em 2020, não houve pagamento de retroativo sobre o salário de janeiro, que continuou em R$ 1.039, mesmo com o aumento para R$ 1.045 em fevereiro.

Impacto

Até 2019, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pelo INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou por oito anos. 

Porém, nem sempre houve aumento real (acima da inflação) nesse período porque o Produto Interno Bruto (PIB) do país registrou retração de 7% em 2015 e 2016.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas se elevam em torno de R$ 355 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Fonte: Agência Brasil

BC adia para março início de cobranças no Pix para datas futuras

Prevista para começar em janeiro, a ferramenta do Pix que permite cobranças com vencimento em datas futuras só começará a funcionar em 15 de março de 2021. A nova data consta de instrução normativa do Banco Central (BC), publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permite que empresas ou microempreendedores gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto. Desde o lançamento do Pix, em 16 de novembro, é possível gerar um código QR para pagamentos imediatos.

Originalmente, o Pix Cobrança para datas futuras valeria a partir de 4 de janeiro. O Banco Central não informou o motivo do adiamento.

Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

Também é possível o usuário gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.

Fonte: Agência Brasil

Previsão do Tempo para esta Terça-feira

 

Terça-feira (15/12):

Tempo: nas regiões próximas ao Paraná e Vale do Itajaí, pancadas de chuva na madrugada e início do dia. Nas demais regiões, sol entre nuvens pela manhã. À tarde, pancadas de chuva com temporais isolados no estado (ver Aviso).

Temperatura: alta com umidade elevada, favorecendo a sensação de ar abafado.

Vento: sudeste, com variações de nordeste, fraco a moderado com rajadas associadas às trovoadas.

Sistema: baixa pressão no norte da Argentina com cavado no Sul do Brasil.

Fonte: Epagri/Ciram

REGIÃO: Lei proíbe consumo de cigarros nas proximidades de hospitais

Foto:Imagem ilustrativa

Em breve, fumar cigarros ou produtos similares nas proximidades de hospitais na cidade de Joaçaba será proibido. Isso porque, recebeu aprovação por unanimidade na sessão da quarta-feira (9) da Câmara de Vereadores de Joaçaba, o Projeto de Lei Legislativo 004/2020, de autoria do presidente José Otávio Caliari Filho, Tuti.

O presidente já havia apresentação uma Indicação neste sentido meses atrás, mas segundo ele, ouvindo segmentos interessados optou por apresentar um projeto de lei já que, são constantes as reclamações de pacientes e de servidores dos hospitais relacionadas a fumantes que não respeitam as imediações e até entradas dos hospitais, fazendo uso do cigarro no local. 

O projeto prevê que o consumo do cigarro e similares seja proibido nas proximidades dos acessos e também nos passeios públicos dos hospitais e demais estabelecimentos de saúde do município. Orienta ainda que a Prefeitura fixe placas de orientação nos locais e, que os infratores poderão ser penalizados em até 02 (duas) Unidades Fiscais de Referencia Municipal (UFRM). A Prefeitura deverá regulamentar as normas – inclusive sobre a fiscalização - e, para que efetivamente se torne lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, o que poderá ocorrer nos próximos dias. 

“A lei se faz necessária porque muitas pessoas não tem consciência de que a fumaça do cigarro prejudica a todos que estão próximos do fumante, especialmente em casos de doentes que acabam sendo indiretamente atingidos”, avaliou o presidente Tuti.

Instituto Scherer: outro Projeto de Lei de autoria do presidente Tuti recebeu aprovação durante a sessão. Trata-se do Projeto de Lei Legislativo 006, que torna de utilidade pública o Instituto Scherer. O instituto, com sede em Joaçaba, tem como finalidade promover educação profissional na área de mecânica e autopeças. O projeto foi aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Chico Lopes. 

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores

Trabalho intermitente paga abaixo do mínimo. E 22% dos contratos não pagam nada

São Paulo – Apresentado como um dos modelos da “modernização” trabalhista, modo de os defensores se referirem à reforma de 2017, o contrato intermitente abre poucas vagas e paga mal. Quando paga. Estudo do Dieese mostra que, em 2019, a remuneração mensal média dessa modalidade de contratação foi de R$ 637 – 64% do salário mínimo do ano passado, menos ainda do que em 2018 (80%). E perto de um quarto dos contratos (22%, o dobro do ano anterior) não resultaram em trabalho. Ou seja, renda zero.

“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixas rendas”, diz o Dieese. “Um em cada cinco vínculos do tipo não chegou a sair do papel em 2019. Mesmo em dezembro, mês em que o mercado de trabalho está mais aquecido, metade dos vínculos intermitentes não gerou nenhuma renda.”

O instituto lembra que o trabalho intermitente está em discussão no Supremo Tribunal Federal. O STF analisa três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Por enquanto, 2 a 1 a favor da modalidade. “Restam ainda muitas dúvidas e inseguranças, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores. Mesmo assim, o número de contratos desse tipo continua crescendo, ainda que não representem nem 0,5% do estoque de vínculos formais no mercado de trabalho brasileiro.”

Charge do cartunista Gilmar ironiza nova modalidade de contratação

O contrato intermitente faz parte da “reforma” trabalhista (Lei 13.467), em vigor há pouco mais de três anos. “Nessa modalidade, o trabalhador fica à disposição para trabalhar, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador. Enquanto não for convocado, não recebe. E, quando chamado para executar algum serviço, a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas”, define o Dieese.

Na gaveta

Ao final do ano passado, havia 147 mil vínculos intermitentes, 0,33% do estoque total de contratos formais ativos. Neste ano, de janeiro a outubro, são 210 mil (0,44%). A duração média em 2019 foi de pouco mais de seis meses, sendo três e meio de espera e três de trabalho efetivo. O comércio varejista concentrou 37% (22.609 vínculos).

O Dieese observa que, assim como em 2018, no ano passado “muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados, quer dizer, geraram pouco ou nenhum trabalho e renda”. Quando houve trabalho, a remuneração foi baixa.

Fonte: Rede Brasil Atual