ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: "QUEM TEM FOME, TEM PRESSA" (Betinho)

A pandemia evidenciou o abismo que existe, a enorme distância entre os brasileiros, enquanto uns poucos enriquecem outros amanhecem e anoitecem ser ter o que comer. 

E essa realidade é mais cruel, quando os sujeitos são crianças, indefesas, em fase desenvolvimento. 

Famílias inteiras estão desassistidas e essas crianças que no período de aulas escolares tinham ao menos a oportunidade de fazer uma refeição de qualidade por dia, agora em suas casas, estão sendo privadas dessa única refeição que é seu direito.

As políticas públicas foram criadas com objetivo de permitir acesso ao mínimo necessário. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma dessas políticas que vem garantindo alimentação aos escolares. A legislação (Lei 987 de 07 de abril de 2020, e Decreto nº 2 de 13 de abril de 2020) foram adequações para esse período excepcional e possibilita distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar para as famílias dos escolares.

Em Santa Catarina as escolas foram fechadas no dia 19 de março. De lá para cá tivemos uma distribuição até maio de cerca de 50 mil kits para estudantes beneficiários cadastrados no Programa Bolsa Família, e uma segunda remessa entre os meses de junho e julho onde foram entregues cerca de 300 mil kits. Apesar de ter verba aprovada para distribuição a todos os 540 mil estudantes matriculados na rede estadual de santa Catarina. 

Diante desse quadro com aqueles que mais necessitam nesse momento tão difícil, como o que estamos vivendo o estado, o governo de SC mostra um profundo descaso com aqueles que tem fome.

O SINTE-SC juntamente com o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), cujo papel é fiscalizar a aplicação das verbas públicas provenientes do Fundo Nacional do 

Desenvolvimento da Educação (FNDE), vem denunciando esse descaso e exigindo que o estado de Santa Catarina faça a distribuição da alimentação escolar a todos os estudantes, desde o início do período da dispensa das aulas presenciais, ou seja ao longo do ano de 2020, conforme estabelecido no Decreto nº 587, de 30 de abril de 2020.

Após reiteradas denúncias exigindo uma mudança atitude do governo no sentido de que a alimentação escolar chegasse onde é devido, a gerencia de alimentação escolar, através de representante da Secretaria de Educação se reuniu com o CEAE nesta terça-feira dia 08 de dezembro para justificar o injustificável, ou seja justificar o atraso na entrega e informar que estaria acontecendo até dia 18 de dezembro dos kits de alimentação da verba do PNAE, através da compra da Agricultura Familiar, um Kit composto por 1 quilo de farinha de mandioca, 1 quilo de feijão, 2 litros de leite e 1,5 litro de suco natural.

Informou que os demais kits seriam entregues em algumas regionais ainda no ano de 2020, mas que na maioria do estado estaria chegando às escolas a partir do 18 de janeiro de 2021, durante o período de férias escolares.

O SINTE-SC se manifesta denunciando a forma como a secretaria procedeu na distribuição dos alimentos destinados a merenda escolar que deveriam ter sido distribuído mensalmente a todos aos estudantes. 

Questionamos esse atraso na entrega pois acontece nos últimos dias do ano, quando as escolas estão ainda mais sobrecarregadas das atividades de encerramento do ano, dificultando a entrega, tendo um curto espaço de tempo entre a divulgação e retirada dos produtos, podendo gerar aglomeração ou até mesmo impossibilidade da distribuição na integra dos kits, resultando em desperdício ou vencimento de alimentos que poderiam estar há muito nas mesas dos estudantes.

Fonte: Sinte SC