O programa ‘Minha Nova Escola’ que promete investimentos de R$ 1,2 bilhões na educação, lançado no último dia 22 pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, ao lado do secretário de Educação, Natalino Uggioni, teve a presença de mais de mil trabalhadores (as) em um evento cheio de pompas. Porém, o programa ignora os mais de 45 mil trabalhadores em educação do estado (efetivos e ACTS), não mencionando qualquer tipo de recursos para investir na valorização desses profissionais que ainda não tiveram qualquer reajuste este ano.
O programa contempla uma Educação Inovadora, Infraestrutura Escolar (este ponto com 74% do investimento), Gestão Total, Qualificação Permanente e Além da Escola (transporte), mas deixa de fora os/as trabalhadores/as em educação.
São históricas as lutas e as denúncias do SINTE/SC com relação a situação e precariedade nas escolas, casos graves e que até já colocaram em risco a integridade física de estudantes e professores. Sabemos da urgente necessidade de reformas em unidades escolares por todo o estado e apoiamos. Entretanto, queremos saber por que a valorização salarial dos trabalhadores em educação não está prevista nesse programa?
De acordo com entrevista do secretário de Educação concedida à coluna de Estela Benetti, o Estado passará a pagar os inativos com recursos do Tesouro. Essa medida que vai possibilitar a aplicação dos 25% do orçamento para a educação, (conforme determina a constituição), foi uma luta encabeçada pelo SINTE/SC que denuncia há anos a prática de maquiagem das contas para desviar os recursos da educação.
O cumprimento do que a lei determina no investimento na educação, trará um aporte de recursos para a pasta, além disso, segundo o secretário Natalino Uggioni, por conta do crescimento de R$ 1 bilhão na arrecadação do estado, será possível investir mais em educação. Porém, não há indícios de que os investimentos também serão aplicados no salário dos educadores.
Nossos estudantes merecem escolas com estrutura, tecnologia, transporte e alimentação decentes, precisam de uma educação transformadora, mas essa construção passa pela valorização de quem está no chão da escola, quem dedica sua vida a ensinar, estes que estão com seus salários defasados, com um grande arrocho em seu vale alimentação e que não receberam reajuste em 2019.
A arrecadação aumenta e o salário do professor despenca. Sem respeitar a vida e carreira dos profissionais do magistério, o governador Moises humilha a categoria sem reajustes e, cumpre a política de Bolsonaro, praticando o congelamento de investimentos nos salários dos educadores.
Fonte: Assessora de Imprensa SINTE/SC
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