O Movimento Nacional de Rádios Comunitárias - MNRC esteve participando da Audiência Pública sobre Rádio Digital, promovida pelo movimento em Santa Catarina agora no Rio de Janeiro e em agosto em São Paulo.
No Rio ela foi realizada pelo deputado Paulo Ramos no Palácio Tiradentes sede da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – ALERJ,para lembrar essas audiências foram provocadas a partir de reuniões com o Ministério das Comunicações em Brasília, quando da percepção que o povo não estava devidamente informado sobre as mudanças na radiodifusão na sua vida.
Dando seqüência a resposta das dúvidas que surgem a cada dia com relação a implementação desse novo sistema para todo o território nacional o MNRC organizou mais uma vez a atividade.
No Rio a audiência focalizou-se nos movimentos sociais ligados a comunicação Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC, Associação de Rádios Públicas,INTERVOZES, Sindicato dos Radialistas – FITERT, Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro – FAMERJ, Associação de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio de Janeiro – ARCO RJ entre outras.
Causa a nós preocupação a afirmação da representação da ABERT que chamou a rádio digital de natimorto, Nós do MNRC entendemos a importância e as benesses da implementação do sistema para nosso povo, quando são apresentados teoricamente, desejamos muito a implementação do sistema digital para o Brasil, mas essa mesma eficiência não se apresenta quando são realizados os testes ao invés disso percebemos uma grande dificuldade das empresas envolvidas iboc e drm em contemplar toda a gama e variedade que compõe o universo da radiodifusão no país. Consideramos patrimônio do povo do Brasil o leque de possibilidades radiodifusora, para nós o importante é garantir o universo das possibilidades e amplia-las com o uso dessa nova tecnologia pelo nosso povo.
Ficou claro que essa demanda não é preocupação do iboc que não se fez representar bem como do drm que veio com uma projeto pronto para ser executado não respeitando nem as rádios comunitárias nem às ondas tropicais utilizadas pelas rádios públicas, que dão unidade ao território nacional, irradiando até as comunidades mais distantes do Amazonas, patrimônios dos quais não abrimos mão!
E concluímos que o fato do MINICOM admitir a possibilidade da celebração de um contrato com empresas que não contemplam as rádios comunitárias e as rádios públicas não respeita o que define à legislação e demonstrar uma clara e franca preferência o que descortina um entendimento político tendencioso e antidemocrático, que desrespeita princípios básicos de justiça.
Entendemos que devíamos cobrar do MINICOM primeiro o cumprimento das demandas acumuladas das rádios comunitárias como sustentabilidade, raio de um quilômetro, normativa 01 de 2011, e todo o repertório de deficiências das rádios comunitárias.
Ângelo Ignácio
Frente do Diálogo Institucional – MNRC
Coordenador de Organização e Mobilização – ARCO RJ
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