Joaçaba – A empresa que venceu a licitação para desenvolver o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) reuniu nesta semana na Ammoc representantes do municípios de Capinzal e Herval d’Oeste que serão atendidos. Também participou da reunião o secretário executivo da Ammoc Odovir Foiato. Segundo o engenheiro sanitarista e ambiental da empresa Paulo Afonso Corbellini, o plano compreende duas fases estratégica e operacional. A fase estratégica abrange a participação em consórcio municipal; Legislação específica para elaboração do PGIRS;- Etapas para elaboração do Plano; Formação dos Comitês Diretores e dos Grupos de Sustentação para os dois municípios; Quais são os participantes do Comitê Diretor e do Grupo de Sustentação; Quais são as atribuições do Comitê Diretor e do Grupo de Sustentação; Quais são as responsabilidades do Comitê Diretor e do Grupo de Sustentação.
Já a fase operacional contempla: A instituição da coleta seletiva e formação da associação de catadores de material reciclável em cada município; Ações de Educação Ambiental (formal e não formal); e Características dos municípios beneficiados.
Conforme Paulo, o fator que vai contribuir definitivamente para o sucesso do plano é a responsabilidade da população em geral. “O sucesso só será atingido, com sustentabilidade se, através das ações previstas no plano, como educação ambiental, todos se conscientizarem da real necessidade de, em ordem decrescente de importância, não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar, tratar e destinar corretamente seus resíduos. E como fazer isso? O Programa de Educação Ambiental dirá”.
66,5% das cidades não têm Plano de Resíduos Sólidos
Dois terços dos municípios brasileiros não tinham Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 2013, segundo levantamento do IBGE. O plano, segundo a lei de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é pré-requisito para que as cidades obtenham recursos do governo federal, financiamentos, incentivos ou crédito na área de limpeza urbana e resíduos sólidos. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013, do IBGE, apenas 33,5% (ou 1.868) dos municípios do País possuíam o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O plano deve prever ações para esse tipo de resíduo, considerando o desenvolvimento sustentável.
Por outro lado, a Munic constatou alguns avanços na maneira como as cidades têm lidado com questões ambientais. O percentual de municípios com legislação específica na área aumentou, passando de 55,4% em 2012 para 65,5% em 2013. O crescimento se deu em todas as regiões do País, especialmente no Norte e no Centro-Oeste, onde o problema do desmatamento é mais sério. As prefeituras têm empregado cada vez mais funcionários na área de meio ambiente: em 2013, havia 61.295 pessoas ocupadas nesse setor, quase o dobro de 2002, quando havia 31.098 pessoas. Porém, o aumento se deu com pessoal em cargos comissionados e estagiários.
De acordo com a Munic, em 2013, 41% das cidades possuíam alguma iniciativa de consumo sustentável em 2013, como redução de consumo de água e energia (47,8%) e redução do uso de sacolinhas plásticas (40%). Os conselhos municipais de meio ambiente estão presentes em 67,9% das cidades do País (contra apenas 3,3% em 1987) e estão mais frequentes em regiões economicamente mais desenvolvidas, como o Sudeste e o Sul. O levantamento do IBGE foi feito com informações fornecidas pelas 5570 prefeituras do Brasil entre março e novembro de 2013.
fonte/envio: Joce Pereira
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