Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS
|
Desde 2016, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem feito um pente-fino em benefícios que foram obtidos via processo judicial e que não passavam por perícia há mais de dois anos em todo país. Nesta peneira, pelo menos 15.887 catarinenses tiveram de voltar ao trabalho após perderem o benefício em nova avaliação médica ou por não comparecimento no exame.
Só de auxílio-doença foram 16,5 mil perícias realizadas em Santa Catarina entre 2016 e 2017 e destes, 82,7% dos benefícios (13,7 mil) foram suspensos - percentual acima inclusive do país, que cancelou 79,8% desses benefícios. Além disso, 2 mil catarinenses também perderam o auxílio porque não comparecerem no exame médico pericial. Os dados foram fornecidos pela Diretoria de Saúde do Trabalhador DIRSAT/INSS ao Diário Catarinense via Lei de Acesso à Informação.
A expectativa é que sejam revisados 28 mil auxílios-doença no Estado no Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. No país, foram realizadas 249,8 mil perícias, com 199,5 mil benefícios suspensos, além de 26,7 mil cancelados por não comparecimento.
Já em relação à aposentadoria por invalidez, as perícias iniciaram no final de 2017. Por enquanto, foram feitas 752 avaliações no Estado e 117 aposentadorias foram suspensas, o que representa 15,5%. No país, esse percentual é de 17,4%. Em Santa Catarina, cerca de 66 mil aposentadorias devem ser revisadas.
Aposentados acima de 60 anos e aqueles com 55 anos ou mais que tenham pelo menos 15 anos de benefício não passarão pelo pente-fino.
As perícias seguem neste ano. A estimativa inicial é que o programa tenha duração de dois anos, contados da edição da Medida Provisória n. 767, em 6 de janeiro de 2017. Ou seja, o pente-fino segue, pelo menos, até janeiro de 2019.
Por - KARINE WENZEL/dc.clicrbs
Nenhum comentário:
Postar um comentário