A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ideli Salvatti, destaca que nos últimos dois anos a atuação da SRI foi marcada pela aprovação de projetos fundamentais para o país e pelo apoio à gestão de Estados e municípios. O balanço foi feito pela titular da pasta na manhã desta sexta-feira (14), em café da manhã com a imprensa, no Palácio do Planalto.
“A tarefa da governabilidade e da relação institucional com o Congresso, com governadores e prefeitos é de todo o governo. A minha tarefa é articular para que isso aconteça”, disse. Dentro dessas duas áreas – relação federativa e parlamentar -, a ministra levantou as principais conquistas e os próximos desafios.
Relação Parlamentar - Entre as vitórias importantes para o Governo Federal, e que tiveram atuação decisiva da SRI, estão projetos como a Política Nacional de Irrigação, a Desoneração da Folha Salarial, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias e o nova Lei para a concessão de portos à iniciativa privada.
O relacionamento com os parlamentares, disse a ministra, tem de ocorrer de forma igualitária e por bancada. “Pela minha tarefa de relação institucional, não pode deixar de estar a relação partidária, tanto com os partidos de base, como com os de oposição”.
Relação Parlamentar - Entre as vitórias importantes para o Governo Federal, e que tiveram atuação decisiva da SRI, estão projetos como a Política Nacional de Irrigação, a Desoneração da Folha Salarial, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias e o nova Lei para a concessão de portos à iniciativa privada.
O relacionamento com os parlamentares, disse a ministra, tem de ocorrer de forma igualitária e por bancada. “Pela minha tarefa de relação institucional, não pode deixar de estar a relação partidária, tanto com os partidos de base, como com os de oposição”.
A ministra também falou que o formato dos projetos enviados pelo executivo ao legislativo deve ser adequado à necessidade de cada assunto. Uma alternativa para a edição de Medidas Provisórias (MPs) seria a de Projetos de Lei com regime de urgência. “Nós devemos ter essas variações (de formatos) de acordo com os assuntos”.
Relação Federativa - Na relação com os gestores municipais, o grande marco foi a realização, de 28 a 30 de janeiro de 2013, em Brasília, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento reuniu cerca de 17 mil participantes, entre eles mais de 5 mil prefeitos e vice-prefeitos, que puderam conhecer e se capacitar para participar das principais ações do Governo Federal voltadas aos municípios.
O sucesso desta iniciativa foi também responsável pela decisão da Presidenta da República, Dilma Rousseff, de ordenar à SRI a realização, em todas as Unidades da Federação, de Encontros Estaduais com Novos Prefeitos e Prefeitas. “Essa tarefa também tem ocupado bastante o nosso tempo. Queremos aperfeiçoar o atendimento local aos prefeitos e organizar, na ponta, os gestores federais para poder auxiliar na solução de questões dentro de cada Estado”, explicou.
Até o momento já aconteceram 12 etapas, em Sergipe, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins e São Paulo (Ribeirão Preto). No total, nesses Encontros estiveram presentes 13.420 gestores municipais, sendo 1.546 prefeitos, e foram realizados 12.805 atendimentos individualizados com informações detalhadas de programas do Governo Federal.
Relação Federativa - Na relação com os gestores municipais, o grande marco foi a realização, de 28 a 30 de janeiro de 2013, em Brasília, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento reuniu cerca de 17 mil participantes, entre eles mais de 5 mil prefeitos e vice-prefeitos, que puderam conhecer e se capacitar para participar das principais ações do Governo Federal voltadas aos municípios.
O sucesso desta iniciativa foi também responsável pela decisão da Presidenta da República, Dilma Rousseff, de ordenar à SRI a realização, em todas as Unidades da Federação, de Encontros Estaduais com Novos Prefeitos e Prefeitas. “Essa tarefa também tem ocupado bastante o nosso tempo. Queremos aperfeiçoar o atendimento local aos prefeitos e organizar, na ponta, os gestores federais para poder auxiliar na solução de questões dentro de cada Estado”, explicou.
Até o momento já aconteceram 12 etapas, em Sergipe, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins e São Paulo (Ribeirão Preto). No total, nesses Encontros estiveram presentes 13.420 gestores municipais, sendo 1.546 prefeitos, e foram realizados 12.805 atendimentos individualizados com informações detalhadas de programas do Governo Federal.
FONTE: SRIPR - Imprensa
Foto: Thamyres Ferreira
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