O julgamento da chamada apelação número 50465129420164047000, referente ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está marcada para começar às 8h30 desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Segundo o tribunal, será a 24ª apelação da Operação Lava Jato julgada pela Corte.
O julgamento está sob responsabilidade da 8ª Turma, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen (presidente e revisor), João Pedro Gebran Neto (relator) e Victor Luiz dos Santos Laus. As 7ª e 8ª Turmas do TRF4 cuidam da área penal. Será a única sessão do dia, e a primeira da 8ª Turma em 2018.
De acordo com o tribunal, aproximadamente 300 jornalistas farão a cobertura no local. São 250 do Brasil e 43 correspondentes estrangeiros, da Alemanha, Argentina, Catar, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra e Japão.
Paulsen abre a sessão, passando a palavra a Gebran, que fará a leitura do relatório do processo. Depois será a vez de o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar e, na sequência, os advogados da defesa – além de Lula, há outros recursos sendo julgados. O relator lê o seu voto, seguido do revisor e, por fim, o desembargador Santos Laus. Existe a possibilidade de pedido de vista. Nesse caso, o processo será julgado em outra sessão.
Segundo o TRF4, o MPF.pode recorrer em caso de absolvição. Se houver condenação, a execução da pena só ocorrerá depois de julgados todos os recursos de segundo grau.
Formado por 27 desembargadores, o TRF4 tem jurisdição no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.
RBA
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