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| Vista frontal da entrada do plenário - foto de divulgação |
Na noite dessa segunda-feira 17 de dezembro, acontece a 41ª Sessão Ordinária de 2018, essa será a última sessão ordinária do ano.
Conforme pauta divulgada no site da câmara de vereadores consta na ordem do dia, a indicação 135/2018 que terá votação única, de autoria do vereador Adelar Ribeiro da Silva (Lali), atual presidente do legislativo municipal.
A indicação versa sobre a devolução da sobra do Duodécimo (leia abaixo o que é), segundo o autor da indicação, a economia dos valores passa de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e foi alcançada com a ajuda de todos os vereadores/a, os quais auxiliam a mesa diretora e servidores a poupar estes valores.
Ainda de acordo com Adelar, é importante esclarecer que a devolução por parte do legislativo municipal é voluntária, uma vez que os recursos a serem devolvidos poderiam ser investidos em melhorias e benfeitorias necessárias para o Poder Legislativo Municipal.
Na indicação o legislador municipal, sugere a chefe do poder executivo que os recursos economizados do duodécimo, sejam destinados em forma de convênios e termo de fomentos a entidades sem fins lucrativos que prestam trabalhos na área cultura, social e esportiva.
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| Vereador Adelar autor da indicação |
Entre outras instituições o vereador pede que sejam beneficiadas: a Associação Hayashi-há Vital Fraiburgo de Karatê-dô; Apafec (Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular); Apae; CDV e Capoeira.
Você sabe o que é o duodécimo?
O duodécimo é a repartição em doze do valor a ser repassado à Câmara Municipal durante todo o ano (exercício financeiro 01 de janeiro a 31 de dezembro). O percentual a ser repassado em municípios com até 100 mil habitantes corresponde a 7% da receita líquida. Assim, a Câmara Municipal recebe cada mês 1/12 (um doze anos) do total previsto. Com a economia realizada, devolveremos ao município o máximo possível.
(fonte: esportes em debate)
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