O Brasil foi,recentemente, rebaixado por duas ou três agências de risco, caindo na classificação internacional de risco país. Estes rebaixamentos fazem parte das pressões do Império para aprovar a contrarreforma da Previdência. Recentemente, como parte da tabelinha ensaiada com as agências, o impoluto Meirelles lamentou o atraso na reforma da Previdência. Como um bom lacaio do capital financeiro, Meirelles mencionou também a necessidade de aprovar a reoneração da folha de pagamento de empresas, a taxação dos fundos exclusivos, o adiamento do aumento dos servidores públicos (suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal) e o aumento de 10% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Qualquer governo minimamente soberano e bem informado sabe que estas agências são picaretas. Existem para enganar trouxas e impor políticas definidas pelo interesse dos países imperialistas, especialmente os EUA. As notas que essas agências atribuem são definidas por critérios políticos, sempre em defesa dos países ricos. Em 2008, por exemplo, quando explodiu a crise no epicentro do capitalismo mundial, estas agências desempenharam o papel para o qual foram criadas, ou seja, acobertaram os EUA o tempo todo. A justificativa da agência para rebaixar a nota do Brasil menciona o déficit público, como se este fosse resultado dos gastos com educação e saúde. Obviamente não diz uma vírgula sobre a principal razão do déficit público, que é, disparado, o fato de que o Brasil desembolsa para 10.000 famílias de rentistas, que não trabalham, 500 bilhões de reais anualmente. Fosse o Brasil uma nação soberana, o governo e a sociedade dariam de ombros pela decisão da agência, que não muda uma vírgula na economia real. Só tem influência no mercado especulativo e na cabeça dos desavisados. Um governo soberano não deveria dar a mínima para a opinião destas agências que fazem parte da estrutura imperial de dominação dos países periféricos e dependentes.
Alguns “analistas” de economia apressaram-se em dar ressonância às justificativas extremamente “desinteressadas” da agência, destacando o “alto déficit público” brasileiro ou quanto a decisão da agência irá prejudicar a imagem do Brasil no exterior. São análises feitas sob encomenda do esquema, exclusivamente para enganar os incautos. Será que o rebaixamento na classificação de uma agência picareta é mais importante, para a imagem do Brasil, que a destruição do mercado de consumo de massas que este governo está fazendo? Ou da liquidação dos direitos sociais, que colocou no Brasil de volta ao século XIX? Ou do que o desmonte da Petrobrás, e da entrega das riquezas naturais e das estatais estratégicas?
Por que as agências não rebaixaram a nota do Brasil, quando, recentemente, sem debate, através da MP 795, o governo Temer mudou as regras da tributação, a regulação ambiental e liquidou com as regras de conteúdo local para a indústria de gás e petróleo? E que irá significar somente de isenções fiscais para as petroleiras, perda de receita na casa de R$ 1 trilhão e, já em 2018, uma perda de R$ 16,4 bilhões?
Nada pode abalar mais a imagem do Brasil do que o fato de que se tornou um laboratório de testes de um programa ultra neoliberal, que fará o Brasil conhecer a pobreza como nunca aconteceu antes. E que este é um programa advindo de um golpe de Estado, fruto de uma suposta luta contra a corrupção, e que colocou no centro de poder a maior quadrilha que este país já viu no governo. Hoje está muito claro que as grandes faturas do golpe eram a destruição dos direitos e a entrega do patrimônio público ao imperialismo. Desde que assumiu os golpistas não fazem outra coisa. Mas o rebaixamento da nota da agência mostra que o capital financeiro está achando pouco tudo que está sendo feito. Foi uma espécie de puxão de orelhas no governo golpista, o imperialismo quer mais e mais rápido. Há indicações que o rebaixamento foi principalmente em função das dificuldades em aprovar a contrarreforma da previdência, que ficou entalada em 2017, discussão adiada para fevereiro.
O Brasil sofreu um golpe que está mudando profundamente a relação do Estado com a sociedade. Em um ano e meio destruíram a legislação trabalhista, restringiram a democracia, aumentaram a pobreza e a fome, entregaram o pré-sal e rifaram a soberania nacional. Mas o pacote não está completo. Para completar, precisam institucionalizar o golpe, ou seja, ganhar as eleições com um candidato que dê continuidade e aprofunde o golpe. E que esteja disposto a arrancar o couro da população. Porém, conforme as medidas vão minando as condições de vida da maioria, a tendência é haver reação popular. Por isso eles têm pressa.
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José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
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