REGIÃO: Estudo do TCE aponta que oito municípios da AMARP podem deixar de existir

Solução seria unificar cidades à centros maiores

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O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) poderá extinguir mais de 100 cidades com menos de cinco mil habitantes. A discussão sobre a autossustentabilidade dos municípios catarinenses veio através de um estudo realizado pela Diretoria de Auditorias Especiais, envolvendo os 295 Municípios Catarinenses.

Dos 15 municípios que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) são pelo menos oito cidades que podem deixar de existir.

Os municípios da AMARP que integram a lista são; Macieira com 1.807 habitantes, Ibiam com 1.968 habitantes, Matos Costa com 2.652 habitantes, Iomerê com 2.899 habitantes, Calmon com 3.389 habitantes, Pinheiro Preto com 3.438 habitantes, Arroio Trinta com 3.564 habitantes e Salto Veloso com 4,616 habitantes.

A proposta é que essas cidades sejam fundidas com cidades maiores.

O estudo discute a viabilidade econômica e financeira dos municípios catarinenses e dentre outras constatações, aponta a fragilidade das receitas próprias dos municípios, o que faz com que essas cidades dependam em muito dos recursos estadual e federal.

Até a década de 1980, o Brasil tinha 3.991 municípios. Depois de 1988, foram criadas outras 1.579 cidades, aumento de 39,56%. A partir dessas emancipações, houve suposta piora nas contas públicas. Os novos endereços teriam elevado as despesas por habitante, sem retorno equivalente à sociedade. Em Santa Catarina, 96 municípios foram criados desde 88. Desses, apenas 24 teriam cumprido com o requisito de ter população superior a 5 mil habitantes.

A decisão de criar municípios quase nunca estaria apoiada em análises técnicas mais profundas. O que prevaleceria seria a motivação política. A fusão de municípios já é um movimento consolidado em alguns países do mundo, para cumprir a missão de aumentar a eficiência dos recursos públicos. Por enquanto embrionária, a discussão sobre a mudança no mapa de Santa Catarina deve esbarrar nos interesses políticos, os mesmos que teriam motivado a criação de pequenas cidades.

Fonte:Rádio Videira/TCE