O presidente
da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) e prefeito de
Macieira – Emerson Zanella acompanhou na última sexta-feira (19) a inauguração
da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Videira. O evento
contou com as presenças do desembargador federal – Ricardo Teixeira do Valle
Pereira, do diretor da Justiça Federal- Seção Judiciária de Santa Catarina -
Alcides Vetorazzi e dos prefeitos e representantes dos municípios de Videira,
Fraiburgo, Tangará, Pinheiro Preto, Iomerê, Arroio Trinta e Salto Veloso que
são os mantenedores da Unidade. “Este é um pleito antigo de nossa região e que
agora vai se concretizar, beneficiando e agilizando as causas locais, já que
advogados não precisarão mais se deslocar para Joaçaba e Caçador, onde existem
Varas Federais e demandas de muitos municípios”, aponta Zanella.
O presidente da
AMARP explica que a instalação de uma Unidade da Justiça Federal na região vinha sendo pleiteada com afinco
pela Prefeitura de Videira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local e ACIAV. Durante uma reunião do colegiado da
AMARP, realizada em fevereiro, o prefeito interino de Videira – Lourenço Becker
levantou a discussão do assunto, manifestou o interesse do município em sediar
a Unidade e oficializou a parceria com os demais municípios para disponibilizar
a estrutura física para o órgão. “Na primeira gestão do prefeito Wilmar
Carelli, na década de 90, ele já havia enviado um documento solicitando a
instalação da Justiça Federal em Videira, oferecendo inclusive parceria para
viabilizar essa ação. Portanto, há muito tempo a região esperava por essa
concretização”, disse Becker durante a reunião do colegiado.
Com o consenso
dos municípios a AMARP ficou responsável por receber os recursos dos sete
municípios e pagar o aluguel da sala que foi disponibilizada. Já os
funcionários ficaram sob a responsabilidade da própria Justiça Federal. Durante
a inauguração o desembargador federal – Ricardo Teixeira do Valle Pereira e o
diretor da Justiça Federal de Santa Catarina - Alcides Vetorazzi enalteceram a
união de esforços para trazer a Justiça Federal para Videira. “A Vinda desta
unidade para Videira só foi possível graças a articulação conjunta de órgãos
públicos e entidades representativas que se mobilizaram. Esta unidade nasce
como fruto da cooperação”.
A Unidade da
Justiça Federal de Videira tem competência para processar e julgar causas
previdenciárias (aposentadorias e benefícios da previdência social) e
executivos fiscais (ações de cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Nacional),
além de expedir Certidões da Justiça Federal para a população dos municípios de
Videira, Fraiburgo, Tangará, Pinheiro Preto, Iomerê, Arroio Trinta e Salto
Veloso.
Silvia Palma-Assessoria de Imprensa
Foto: Patricia Hoffelder
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