Reunião contou com a presença massiva de rádios comunitárias
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| Foto: Redação Portal ABRAÇO |
No último dia 07 de dezembro, o Conselho Consultivo de Rádio Digital (CCRD) reuniu-se no auditório do ministério das Comunicações em Brasília para mais uma reunião ordinária.
A pauta da reunião tratou da avaliação dos resultados dos testes das Rádios Comunitárias realizados com os dois padrões existentes DRM (europeu) e HD IBOC (americano), além do debate aberto entre os dois padrões existentes.
As Rádios Comunitárias participaram ativamente dos debates sobre os testes realizados pelo Inmetro nas Rádios Comunitárias. Os testes foram realizados na Rádio Comunitária localizada no recanto das Emas, Entorno de Brasília.
Os representantes das Rádios Comunitárias entregaram ao Coordenador do CCRD Otávio Pieranti uma carta assinada por mais de 300 emissoras comunitárias e mais de 60 entidades da sociedade civil. No texto constam 11 pontos considerados prioritários e necessários para a digitalização do Rádio no Brasil, que propõe entre outros temas, que o processo de digitalização seja precedido de amplos debates com a sociedade, com a realização de audiências públicas nos estados e que o processo de digitalização atente para o avanço das demandas aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação, que ocorreu em dezembro de 2009 em Brasília.
Durante os debates sobre os testes realizados, as Rádios Comunitárias apresentaram dúvidas sobre o choque de frequências, as situações de ruídos, os sombreamentos e principalmente a potência realizada nos testes (que definiu 0,25 microwatts no sistema americano e de 2 a 4,5 Watts para o sistema europeu) bem abaixo do limite de 25 watts definidos pela legislação.
Em resposta a estes questionamentos, restou ao coordenador do CCRD Otávio Pieranti anunciar em nome do Ministério das Comunicações que os testes dos padrões apresentados pelos dois sistemas de rádio digital ficou muito além do que se esperava, jogando por terra a tentativa do setor empresarial de definição do padrão a ser adotado ainda neste ano.
Após o debate dos relatórios dos testes, aconteceu o debate aberto entre os dois padrões existentes. Segundo Jerry de Oliveira Coordenador da ABRAÇO – SP e do MNRC (Movimento Nacional de Rádios Comunitárias) “os debates pareciam um mercado de peixes, onde os padrões existentes apresentavam as vantagens de seus sistemas aos radiodifusores, sendo que nenhum dos padrões apresentou desenvolvimento tecnológico que permita a otimização do espectro que garanta a divisão entre os sistemas, o privado, o público e o estatal. Países como Argentina, Equador e Venezuela estão avançando em seus sistemas e sem pagamento de royalties. No Brasil os consórcios que disputam atenção do governo estão prometendo apenas reduzir as tarifas de cobrança”. Para João Carlos Santim da ABRAÇO Santa Catarina e Coordenador do MNRC, “o sistema de rádio digital deve seguir um padrão que permita a integração dos povos latino americanos, e a otimização do espectro não contemplada com os padrões existentes impede os avanços da luta contra o monopólio da comunicação na América Latina”.
No final da reunião, os representantes da sociedade civil no Conselho de Rádio digital apresentaram a proposta de realização de audiências Públicas nos estados conduzidas pelo Conselho, na qual os representantes da ABERT solicitaram das entidades da sociedade que apresentem uma proposta por escrito para ser debatida na próxima reunião do CCRD, marcada para o próximo dia 13 de dezembro.
Fonte: MNRC (Movimento Nacional de Rádios Comunitárias)
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