O ano de 2012 contou com diversas políticas que envolvem a vida das mulheres. Seja a aprovação da PEC do Trabalho Doméstico, que garante direitos básicos a essa profissão em sua grande maioria formada por mulheres. Ou nas propostas das eleições municipais de ampliação das creches, como uma política pública para as trabalhadoras.
Mas, para o movimento feminista, o tema da violência contra as mulheres foi o mais evidente no ano. Segundo a coordenadora nacional da Marcha Mundial das Mulheres, Bernadete Monteiro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que debateu o tema em vários estados obteve avanços, mas faltam políticas concretas.
“Foi importante a existência dessa CPMI, porque acabou explicitando o que tem sido o papel do Estado nessa política de enfrentamento à violência contra a mulher, que tem sido muito insuficiente. Esse ano cumpriu esse papel, agora nós temos que ver quais são as consequências disso, o que vai ser feito.”
Ela ainda relata o pouco investimento em campanhas de combate à violência e na rede de proteção e atendimento às vítimas. Outro ponto que Bernadete destaca é o debate em torno do Código Penal.
“Apesar de parecer que no Código tem alguns avanços, por exemplo, na questão do aborto, que amplia as possibilidades do aborto legal, o Código Penal como um todo é conservador, que aumenta a criminalização das lutas e da pobreza.”
Para 2013, Bernadete prevê que os temas em pauta serão o tráfico de mulheres e a prostituição. E ainda, que serão necessárias mais lutas para garantir a efetivação dos direitos das mulheres.
“É um punhado de desafios para que isso vire realmente do discurso em prática”.
fonte: Radioagência NP, Vivian Fernandes.
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