A renovação das concessões no setor elétrico é tema central do encontro nacional que reúne lideranças da Plataforma Camponesa e Operária de Energia, em Brasília (DF), nesta semana. O objetivo é discutir formas de pressionar o governo para viabilizar a aplicação de tarifas mais justas e criar mecanismos que garantam condições dignas aos trabalhadores do setor.
Apesar de ter um custo de produção baixo, o preço da energia no Brasil é um dos mais caros do mundo. Uma Medida Provisória publicada pelo governo federal em setembro determinou a redução nas tarifas a partir de janeiro de 2013. A queda chegará a 16,2% para consumidores residenciais e 28% para as grandes empresas.
A partir de 2015, vencerão contratos de concessão em 67 empreendimentos hidrelétricos. O governo já decidiu prorrogar os contratos, caso haja interesse. Na lista de concessionárias estão empresas privadas e estatais pertencentes ao sistema Eletrobras.
A potência das usinas com contratos a vencer representa mais que o dobro do que é gerado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior do Brasil. Os contratos envolvem geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A legislação que regula o setor foi aprovada em 1995. Desde então, as concessões públicas têm validade de 30 anos.
fonte: Radioagência NP, Jorge Américo.
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