SC pode perder R$ 5 milhões dos convênios federais devido falta de estrutura, denuncia Luciane Carminatti

imagem ilustrativa

A deputada estadual, Luciane Carminatti cobrou nesta quarta-feira (11) na tribuna da Assembleia Legislativa agilidade por parte da Secretaria Estadual de Assistência social na efetivação de convênios com o governo Federal.

Santa Catarina pode perde R$ 5 milhões para economia solidária e organizações de catadores de materiais recicláveis, devido à falta de estrutura da secretaria para se adequar aos programas. “Esses recursos não podem ser dispensados, pois são importantes às áreas carentes da sociedade”, cobra Luciane.

O convênio com o programa Ações Integradas de Economia Solidária para superação da Pobreza foi assinado em 2011, sendo que a primeira parcela foi repassada ao Estado ainda em dezembro daquele mesmo ano, no valor de R$ 694 mil, mas até agora não foi aplicada.  Segundo a Secretaria, a nova gestão quer fazer um ajuste no plano de trabalho e por isso não se adequou às normas do programa e nem acesso o recurso. O valor total do programa é de R$ 1.4 milhões

Já a adesão ao programa Fomento e Fortalecimento de Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis aguarda a inserção da proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) que terá que ser feita pela Secretaria. O montante de recursos é de R$ 3,4 milhões.

Os recursos ficarão disponibilizados até o mês de dezembro, caso Santa Catarina não fizer as adequações necessárias perderá o acesso a eles. “A devolução dos recursos é inconcebível. Neste sentido, pedimos que as adequações sejam feitas imediatamente”, salienta a deputada.

texto:Assessora de Imprensa Mandato/envio:Ines