Perguntas I
Você conhece a câmara de vereadores de sua cidade? Você que é trabalhador/a e sabe como é a sua luta todos os dias. Então, você sabe o que é feito no parlamento de seu município? Vamos utilizar como exemplo, Fraiburgo/SC, são 11 (onze) legisladores municipais. Quantos servidores existem para servir os 11 vereadores? Sabe qual a atividade de cada servidor/a?
Perguntas II
Existe e existia onze pagamentos a serem feitos que são os subsídios de vereadores. Análise de projetos, algumas compras entre outras ações administrativas. Quantos projetos de leis, indicações e moções foram votados este ano? O que mais é feito? Quem faz a limpeza e a segurança da ótima sede do poder legislativo de Fraiburgo? Quem faz a contabilidade e a administração da câmara de Fraiburgo?
Perguntas III
Você caro cidadão/ã fraiburguense sabe o que acontece com os valores que sobram nas câmaras de vereadores? Eles são devolvidos para o executivo que pode ser destinado a saúde, educação, entre outras ações. Você sabe que o dinheiro que vai para as câmaras de vereadores são impostos pagos pelos trabalhadores/as? Vocês já viram alguma prestação de contas das câmaras de vereadores de nosso país ao povo? No que é gasto o dinheiro do/a cidadão/a, quando esta sob reponsabilidade do poder legislativo? Quantos servidores têm e o que cada um faz? E o valor do salário dos mesmos?
Devolução
Recentemente foi publicado na imprensa local e regional que o presidente da câmara de vereadores de Fraiburgo comprometeu-se em devolver nos próximos dias aos cofres do poder executivo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ainda segundo as matérias divulgadas esse valor é o resultado da economia que foi apurada durante todo o ano. Duas instituições sem fins lucrativos vêm pleiteado o repasse desses recursos a serem investidos em suas atividades.
Sugestão I
Já passou da hora que a prestação de contas da câmara de vereadores de Fraiburgo e de outros municípios se tornem publicas. O atual presidente da câmara de vereadores vem implantando várias inovações no parlamento municipal, quem sabe, ele também tonará publico da maneira mais clara possível, quanto o poder executivo repassou a câmara de vereadores em 2015? Onde e como foram utilizados esses recursos? Pois a sobre já foi divulgada.
Sugestão II
Pesquisando sobre as câmaras de vereadores, para escrever essa coluna encontrei alguns exemplos do que é feito com a ‘sobra dos recursos nos parlamentos municipais’. Um exemplo interessante é a câmara de Caçador-SC, onde os vereadores fazem subvenções sociais que podem ser destinadas a todas as entidades sem fins lucrativas declaradas de utilidade publica municipal, instituições que atuam com atividades sociais, esportivas, culturais, educacionais entre outras. Quem sabe os vereadores de Fraiburgo não apresentam um projeto de lei, para que isso também se torne lei em nosso município.
Lembrete:
Parte dessas reflexões e perguntas são provocações da advogada Anilse Seibel de Guaraciaba, feitas através de sua página pessoal em uma rede social virtual.
Sugestões e criticas
As criticas e sugestões de temas a serem comentados devem ser enviadas para o e-mail: jilsoncarlos@yahoo.com.br
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