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A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, divulgou na última sexta-feira (28), em Chapecó, três medidas do Governo Federal para combater a crise na suinocultura catarinense. O anúncio ocorreu na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Santa Catarina, onde a ministra participava de reunião para apresentar aos prefeitos da Região Oeste do Estado as regras para o recebimento das máquinas agrícolas para o combate aos efeitos da seca no campo.
Segundo a ministra, o Conselho Monetário Nacional aprovou semana passada (27) a ampliação, de R$ 70 mil para R$ 150 mil, da linha de financiamento para produtores rurais cadastrados no Sistema Integrado de Produção, implantado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “A medida prevê ainda a queda dos juros dos financiamentos dos atuais 15% a 20% para apenas 5% ao ano”, destacou a ministra. Ela também anunciou que haverá, na próxima terça-feira (2/10), reunião entre os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Mendes Ribeiro (Mapa) para tratar da publicação de uma Medida Provisória que permita à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprar milho do Paraná com preço mais alto que o de Mato Grosso a fim de fornecer a Santa Catarina. Por lei, a Conab é obrigada a comprar os produtos com preço mínimo, obtido por meio de leilão. “Atualmente, o milho paranaense tem preço maior do que o mato-grossense, porém, como o Paraná é mais próximo de Santa Catarina, diminuirá o valor do frete e o prazo de entrega, de cinco para três dias, garantindo um preço final menor para os produtores rurais catarinenses”, explicou Ideli.
Por fim, Ideli destacou que o Ministério da Fazenda decidiu acelerar a liberação dos créditos do PIS e Cofins para empresas catarinenses de agronegócio, decisão que contribuirá principalmente para a recuperação dos produtores prejudicados pela alta do preço do milho. Segundo a ministra, essas três medidas complementam a autorização dada pelo Mapa, em agosto, por meio da Conab, de liberar mais 200 mil toneladas de milho para venda em balcão nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o que demonstra a dedicação e o esforço do Governo Federal para solucionar a crise do setor agropecuário na Região.
Secretário Estadual de Agricultura agradece prioridade dada pelo Governo Federal
Ao final da reunião, o secretário de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, João Rodrigues, agradeceu os aportes, que já chegam a R$ 30 milhões, concedidos pelo Governo Federal ao estado neste momento de dificuldades enfrentado pelo setor agropecuário. Em resposta, a ministra Ideli enfatizou que o período eleitoral reforçou a necessidade da adoção de critérios técnicos bastante claros para a distribuição das máquinas agrícolas, o que garantiu também que um maior número de municípios fosse contemplado.
Outra boa notícia, de acordo com a ministra, é que o leilão das máquinas agrícolas será feito na modalidade de pregão presencial, o que pode fazer com que o preço final de cada unidade caia para R$ 75 mil, possibilitando a compra de 125 maquinas, em vez das 100 anunciadas anteriormente. “Haverá, assim, cidades como Chapecó, Xanxerê e Concórdia que, devido ao tamanho, número de agricultores familiares e baixo IDH, poderão receber duas máquinas”, revelou Ideli.
Mais R$ 10 milhões para a construção de poços artesianos
Numa nova parceria com o Governo Estadual de Santa Catarina, a ministra anunciou também que, em 9 de outubro, a Defesa Civil catarinense e o Ministério da Integração Nacional se reunirão para definir os locais para a construção de poços artesianos, com novo investimento federal de R$ 10 milhões.
FONTE:Secretaria de Relações Institucionais - SRI- Asses.Com.
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