Está previsto para setembro o plano com as medidas de concessões de portos e aeroportos estatais do país, segundo informou o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. A EPL é uma agência reguladora criada para acompanhar as privatizações.
Esta iniciativa se soma ao plano de concessões de estradas e ferrovias, lançado em agosto, em que foram privatizados 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Neste caso, os investimentos previstos são de R$ 133 bilhões, sendo 80% bancado pelo BNDES.
Este ano, os aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Brasília já foram privatizados. O leilão ocorreu em fevereiro e arrecadou R$ 24,5 bilhões no total. O modelo adotado incentivou o maior preço e não criou exigências de entrada. À época, o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, criticou as concessões.
“Esse é um modelo de neoliberalismo, de financiamento e lucratividade alta, que a gente percebe, claramente, que não traz resultado. O resultado é muito pouco para a sociedade. E ficamos perguntando novamente: o Estado está a serviço de que? Da lucratividade ou do resultado de serviço e governabilidade para a sociedade?”
Para o sociólogo César Sanson, comentarista da Radioagência NP, apesar do governo federal recusar o rótulo de privatização, é disso que se tratam as concessões.
“O fato incontestável, entretanto, é que ‘concessão’ é um eufemismo para ‘privatização’. No modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o Estado realiza os investimentos e repassa a exploração para a iniciativa privada. No caso da pura e simples privatização, o Estado vende os ativos para o setor privado.”
fonte: Radioagência NP, Vivian Fernandes.
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