O governador Raimundo Colombo assinou ontem, 26, decreto que aumenta de 50% para 90% o crédito presumido do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente nas operações com alho até 31 de dezembro de 2012. A medida atende pleito dos produtores de alho em Santa Catarina. O decreto 1.183/2012 será publicado no Diário Oficial do Estado hoje quinta-feira, 27.
De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, com a alteração no regulamento do ICMS, o Estado oferece aos produtores de alho catarinenses tratamento tributário idêntico ao dispensado pelo Rio Grande do Sul, onde já é concedida redução de 90% do imposto, o que garante maior competitividade do setor em Santa Catarina.
fonte:SC.Gov
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