Feira do Peixe Vivo de Videira acontece todas as quintas-feiras

Desde o último dia 14, todas as quintas-feiras, dezenas de videirenses aproveitam a realização da Feira do Peixe Vivo para adquirir carne saudável e de qualidade no evento organizado pela Prefeitura de Videira e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceira com produtores de peixe Videira e região. A Feira acontece ao lado do Corpo de Bombeiros  e no local são comercializadas todas as espécies de carpas ao preço de R$ 5,50 o Kg.

A feira seguirá até o dia 28 de março e durante a Semana Santa haverá atendimento estendido. Segundo o calendário elaborado pela Secretaria de Agricultura em parceria com os revendedores, no mês de fevereiro a feira ainda abrirá no dia 28; Já em março as datas são: 7,14 e 21, além da Semana Santa  quando a comercialização funcionará durante três dias seguidos 26, 27 e 28 de março. O horário de funcionamento é sempre das 9h às 17h30.

De acordo o Secretario de Agricultura – Celso Brancher a feira é coordenada pelo médico veterinário do Município – Vilson Vanz o que assegura a venda de carne de qualidade, já que são comercializados peixes provenientes de açudes do município e da região, que são monitorados pela Secretaria.  “Para quem segue as tradições e para quem gosta de peixe, é uma ótima oportunidade para comprar carne de qualidade”.  

fonte: Silvia Palma

Assessora de Comunicação

Foto: Pedro Schaitel

Videira sedia Seminário Internacional de Karate-Do Shitoryu neste fim de semana

A Prefeitura de Videira por meio da Fundação Municipal de Esportes (FMEV) será parceira do Seminário Internacional de Karate-Do Shitoryu que acontece a partir desta sexta-feira (1º) em Videira. O evento que prosseguirá até o domingo (3), acontecerá no Centro de Eventos Vitória – CEVI  e será organizado através de uma parceria entre a Associação Shito-kai do Brasil, Associação Videirense de Karate e o município.

O coordenador da modalidade de Karate da FMEV, professor Ivonei Dambros explica que o Seminário será ministrado pelo mestre japonês Shoko Sato, faixa preta 8º Dan e presidente da Federação Panamericana de Karate Shitoryu, considerado um dos mestres mais conceituados do estilo Shitoryu no mundo. Seus ensinamentos cultivam a visão tradicional/marcial conforme a originalidade do Karate. A expectativa é reunir centenas de professores e alunos da modalidade. “Esta será a segunda edição do Seminário. No ano passado  realizamos somente para os karatecas videirenses e este ano o transformamos em um encontro internacional, porque temos como meta, em um prazo de 5 anos,  tornar esse seminário no maior encontro de karate do estilo Shitoryu do Brasil”.

Para o superintendente da FMEV – Hely de Freitas e Silva a realização de um evento tão importante no município, projeta os atletas e a modalidade local, além de contribuir com o fomento do esporte não apenas em Videira, mas em todo Estado. “Desejamos que esse seja um evento de sucesso e temos certeza que os karatecas vão aprender muito com um professor tão renovado falando para eles”. (Silvia Palma)

Depositado recursos financeiros do Projeto da Biblioteca Comunitária

Na tarde do último dia 26, a Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular – APAFEC foi informada pela Sra. Márcia A. Miglioli gerente do HSBC da Agência de Fraiburgo, sobre o depósito da primeira parcela dos recursos financeiros, para a instalação da Biblioteca Comunitária Alisson Zonta, repassados pelo Instituto HSBC Solidariedade. 

Com essa primeira parcela, será adquirido o mobiliário (estantes, mesas, cadeiras, bancada para computadores todos sob medida), 5 computadores, contratação de um profissional da área de educação que estará a disposição 20 horas semanais e o lançamento da Campanha a Importância do Ato de Ler.

fonte:Jilson-Apafec

1,5 mi de eleitores com pendência têm até 25 de abril para regularizar situação

Os eleitores que não votaram nas três últimas eleições e não justificaram a ausência podem ter o título cancelado. Ao todo, mais de um milhão e meio de brasileiros (1.512.884) apresentam pendências com a Justiça Eleitoral.

O prazo para regularizar a situação começou no dia 25 de fevereiro e vai até 25 de abril. A lista de eleitores com pendências já está disponível nos cartórios eleitorais. O eleitor ainda pode verificar sua situação através da página do Tribunal Superior Eleitoral. WWW.tse.jus.br

Aqueles que estiverem em situação irregular devem procurar o cartório eleitoral. É necessário levar um documento original com foto, título de eleitor e comprovantes de eleição, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. Quem não regularizar sua situação terá o título cancelado.

Eleitores que têm voto facultativo (maiores de 70, analfabetos ou menor de 18 anos) e as pessoas portadoras de deficiências não fazem parte da lista.

De acordo com a legislação brasileira, o eleitor que tiver o título cancelado não pode ser nomeado para cargos públicos, ter matrículas em universidades públicas, nem regularizar o CPF ou o passaporte.

Fonte: Radioagência NP

Ensaios para o espetáculo A Paixão de Cristo acontecerão no pavilhão da matriz

A Secretaria de Turismo e Cultura de Videira comunica que neste fim de semana os ensaios para o espetáculo A Paixão de Cristo acontecerão no pavilhão da Igreja Matriz. Tanto no sábado (2) quanto no domingo (3) os ensaios iniciarão as 15h30. Ainda há vagas no elenco principalmente para homens que atuarão como soldados, discípulos, povo. os interessados deverão comparecer usando roupas leves.

Fonte: Silvia Palma - Assessora de Comunicação

Parlamentares cobram expansão da telefonia celular em Santa Catarina

Em um raio de 120 quilômetros da BR-153 não há nenhuma antena de telefonia celular. Os usuários que por ali trafegam sentem-se inseguros porque a inexistência de sinal facilita ação de bandidos. Essa situação motivou o deputado Reno Caramori (PP) a apresentar requerimento, aprovado pelo Plenário, solicitando aos governos federal e estadual providências para a ampliação da cobertura de telefonia móvel entre Água Doce e a divisa com o Paraná. “Não dá para aceitar que as empresas de telefonia olhem apenas cifras e não a prestação de um serviço público”, reclamou.

Conforme o parlamentar, no trajeto entre os municípios de Água doce, General Carneiro, Palmas e Caçador são altos os índices de criminalidade – roubos de cargas, assaltos e até sequestros – e a ação dos bandidos é facilitada pela falta de comunicação. Reno defende que o governo federal e o governo do estado devem obrigar que pelo menos uma empresa disponibilize serviço de telefonia nesse trajeto. Em aparte, o deputado Neodi Saretta (PT) classificou como “inadmissível que em um trecho grande de uma das rodovias mais importantes do país não haja comunicação por telefonia celular”. Ele avalia que a situação da região melhorou com a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal em Água Doce, mas o governo federal deve providenciar, através da Anatel, a ampliação da cobertura de telefonia. 

Fonte: alesc.so.gov.br.

Nova medida facilita registro tardio de nascimento e amplia direito dos brasileiros à documentação

O governo federal adotou uma nova medida para ampliar e democratizar o acesso dos brasileiros ao registro civil. Desta vez, o objetivo é facilitar a documentação de crianças feita algum tempo depois do nascimento, o chamado registro tardio. A medida é uma iniciativa conjunta da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional de Justiça e foi publicada na última semana pelo CNJ.

Estima-se que no Brasil, aproximadamente 600 mil crianças, com idade entre zero e dez anos, ainda não tenham Certidão de Nascimento. A partir de agora, o Provimento 28 da Corregedoria do CNJ permite, por exemplo, que testemunhas, como parteiras ou parentes, sejam o suficiente para atestar tardiamente o nascimento. Na prática, o provimento é um ato normativo que tem como objetivo principal esclarecer e orientar os serviços judiciais e extrajudiciais.

É um histórico avanço para a política de promoção do Registro Civil de Nascimento.O provimento muda a realidade de pessoas que perderam o vínculo total com seus familiares, como pessoas em situação de rua, bem como das que nasceram fora de estabelecimentos de saúde.

Outro público a ser beneficiado por essa normativa é o das pessoas com longa internação em Hospitais Psiquiátricos, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, Serviços de Acolhimento em Abrigos Institucionais. De acordo com Alex Reinecke de Alverga, assessor da SDH/PR, a ausência do provimento para obtenção do registro tardio representa um dos principais entraves para a desinstitucionalização.

O Provimento 28 da Corregedoria do CNJ foi o resultado de uma parceria envolvendo CNJ, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Conselho Nacional do Ministério Público, Comissão de Direitos Fundamentais, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Instituto Nacional de Seguro Social, Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Associação Nacional de Registradores das Pessoas Naturais e Associação de Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

Fonte: Rádio Popular de Videira

Acidente na BR 282 próximo ao Posto da PRF em Campos Novos

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Comunitário de Campos Novos, por volta das 15h13 da tarde desta segunda feira (25), o atendente recebeu uma solicitação de socorro, repassada aos Bombeiros pela Polícia Militar.

A ocorrência era de acidente de trânsito na BR 282, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal de Campos Novos. O acidente envolveu dois veículos – um Celta de placas MIL 3324 de Chapecó  e um Gol de placas ITA 1765, de Passo Fundo, RS. O celta, conduzido por Thomas Henrique Silva, 30 anos, sofreu aquaplanagem, rodopiou na pista veio a colidir de frente com o gol (conduzido por Juliano Gheller, 36 anos) que vinha no sentido contrário. Após a batida, o celta ainda caiu em uma ribanceira de aproximadamente 5 metros.  O socorro dos bombeiros fez os primeiros socorros no local e encaminhou o motorista do celta com suspeita de fratura no punho, ao hospital Dr. José Athanásio. O condutor do gol teve escoriações leves mas recusou atendimento.

O acidente ocorreu mais precisamente à 100m do posto da PRF. 

fonte:CNNot.

Becker cobra providências da Casan sobre a falta de água constante em Videira

Prefeito Interino de Videira

Não é de hoje que os videirenses sofrem com a falta de água na torneira de suas residências. Há vários anos, o período de dias mais quentes também vem acompanhado da ausência de água em um grande número de bairros do município. Por conta disso, nos últimos dias, a Prefeitura vem recebendo uma série de reclamações sobre o assunto, situação que motivou o prefeito interino Lourenço Becker a se reunir com os responsáveis pela Casan a fim de cobrar solução para o problema. “A falta de água tem acontecido constantemente em nosso município dificultando a vida dos videirenses em todos os aspectos, inclusive para o consumo humano, fato que precisa ser resolvido com urgência. Temos uma gestão compartilhada e o fato é que as questões técnicas devem ser solucionadas pela empresa”, disse Becker.

Durante o encontro com chefe da Casan de Videira – Dirceo Roque Deon o prefeito solicitou ação emergencial para minimizar a falta de água que vem acontecendo praticamente em todos os bairros da cidade, além de solicitar a  instalação de um  poço artesiano no Distrito de Rio das pedras e o aprofundamento  e instalação de um poço no Loteamento Industrial de Campina Bela. “Essas providências irão amenizar a falta de água em vários bairros, ao mesmo tempo em que também irá permitir novos investimentos em nossa cidade, através do novo Distrito Industrial, gerando novos empregos e o crescimento da economia local”.

Os pedidos feitos por Lourenço foram oficializados por um ofício endereçado não apenas ao chefe local da Casan - Dirceo Roque Deon, mas também ao diretor de Operação e Meio Ambiente da Casan em Florianópolis – Valter José Galina e ao superintendente regional de negócios do Meio Oeste da Casan em Chapecó – Écio Bordignon. “Sabemos do empenho constante que o Deon vem tendo para solucionar essas questões na esfera local, mas algumas ações dependem de outras instâncias, por isso, para fortalecer os pedidos da agência de Videira, registramos nosso apelo em todas as instâncias da Casan e vamos cobrar esses pleitos insistentemente, porque somos uma das principias cidades do estado e ainda assim temos um sistema de distribuição de água extremamente deficitário que vem prejudicando nossa população”, concluiu o prefeito.

fonte: Silvia Palma

Assessora de Comunicação Prefeitura de Videira

Foto: Pedro Schaitel

SC abre 18,9 mil vagas de trabalho em janeiro e ocupa 1º lugar no ranking nacional

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Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que em janeiro de 2013 foram abertos 18,9 mil empregos no Estado. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o saldo deste ano foi 13% maior. Santa Catarina ocupou o primeiro lugar no ranking nacional de geração de postos formais de trabalho no mês passado. 

Os números foram analisados pelos setor de Informação e Análise do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e divulgados na última sexta-feira, 23. Pela avaliação dos dados, houve um bom desempenho do setor industrial, que abriu 40% mais vagas em janeiro deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Em números absolutos, os segmentos que mais contribuíram para a geração de empregos em janeiro foram: indústria de transformação (+7.922), serviços (+4.941), agropecuária (+4.668) e construção civil (+2.490). 

Dentre os 36 maiores municípios de Santa Catarina, o saldo líquido de empregos formais no primeiro mês de 2013 foi liderado pelos municípios de Fraiburgo (+2.402), seguida por Joinville (+1.461) e Blumenau (+1.321) – exatamente as mesmas posições ocupadas em janeiro do ano anterior. 

O bom resultado de Fraiburgo deve-se à atividade agrícola, que sozinha respondeu por 2.264 postos de trabalho. Entretanto, esses empregos se caracterizam pela sazonalidade. Em Joinville, o setor que mais contribuiu no mês foi o de serviços, que criou 851 novos empregos, e em Blumenau foi o setor da Indústria de transformação, com a geração de 615 postos de trabalho.

fonte:Estado de SC

Brasil sem Miséria tirou 22 milhões de pessoas da pobreza extrema

A presidenta Dilma Rousseff, no programa Café com a Presidenta  de ontem (25), destacou a importância da retirada de 2,5 milhões de pessoas da extrema pobreza, totalizando 22 milhões de brasileiros desde o início do mandato da presidenta. Esses são os últimos entre os usuários do Bolsa Família a darem esse passo. Para Dilma, esse é um fato histórico, que superou prazos e metas.

“São os últimos brasileiros dos 36 milhões que recebem o Bolsa Família a saírem da pobreza extrema. (…) Agora, cada um vai receber mais de R$ 70 e, por isso, vão sair da extrema pobreza. Realmente, esse é um fato histórico que superou prazos, superou metas. Isso significa que viramos uma página decisiva de uma longa história de exclusão social e agora nós damos mais um passo para construir um Brasil sem miséria”, destaca.

A presidenta afirmou que o próximo passo é encontrar e tirar da miséria quem ainda não está no cadastro dos programas do governo federal, que ela chamou de pobreza extrema invisível. A estimativa é que ainda existam 700 mil famílias nessa situação e fora do Cadastro Único, sem receber o benefício. Dilma lembra que a Busca Ativa já conseguiu localizar, desde 2011, 800 mil famílias, que entraram no bolsa Família e conseguiram sair da miséria.

“Vamos continuar nesse esforço, buscando as 700 mil famílias que ainda faltam. Contamos com a valiosa parceria das prefeituras e dos estados para percorrer as periferias das grandes cidades, as comunidades ribeirinhas e extrativistas lá na Amazônia, procurar no semiárido do Nordeste e no Nordeste em geral, nas áreas rurais e em todos os cantos desse enorme país, identificando as pessoas em situação de extrema pobreza e dando a elas o acesso a todas as ações do Brasil sem Miséria”, detalhou.

Dilma reforçou, também, que a retirada das pessoas da pobreza extrema é um começo, e que é necessário oferecer para população serviços de qualidade, como ensino profissionalizante, para os adultos, e educação em tempo integral, para as crianças. Ela ainda lembra que, se a criança for do Bolsa Família, o governo federal vai repassar 50% mais dos recursos, além de financiar a construção e a reforma da creche.

“Para os adultos, é necessário melhorar o seu pequeno negócio ou arranjar um emprego melhor. O Pronatec é um ótimo exemplo de começo, porque lá nós oferecemos as vagas para qualificação profissional pelo Senai, pelo Senac, pelos institutos federais tecnológicos do MEC. (…) Nós queremos, Luciano, que todas as crianças tenham a oportunidade de frequentar uma boa escola. (…) É também muito importante que as nossas crianças frequentem as escolas de tempo integral, que auxiliam a criança, melhoram o ensino, melhoram seu desempenho”, completa.

fonte:Portal Planalto

Lançamento do 4º Pálio do Vinho acontece no dia 4 de março

A Prefeitura de Videira por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura convida os veículos de imprensa para o lançamento oficial do 4º Palio do Vinho, uma gincana que mistura competição, brincadeiras e resgate da identidade cultural do município.

O evento acontecerá no próximo dia 4 de março, as 19h30 no Centro de Eventos Vitória – CEVI, quando serão apresentadas as equipes e comunidades do interior participantes, além da entrega dos regulamentos e das primeiras tarefas. O 4º Palio do Vinho acontece nos dias 23 e 24 de março na comunidade de Sede Etelvina, vencedora da última competição.(Silvia Palma)

Com R$ 116 bi, janeiro registra arrecadação recorde desde 1985

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A arrecadação de impostos e contribuições federais registrou novo recorde. Com alta real de 6,59% em relação a janeiro de 2012, o montante recolhido totalizou R$ 116 bilhões no primeiro mês deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pela Receita Federal.

O balanço leva em conta variações no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Receita Federal, o valor arrecadado é recorde para todos os meses da série histórica iniciada em 1985.

Houve queda, em termos reais, de 8,29% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em janeiro deste ano (R$ 4,46 bilhões) quando comparado ao mesmo mês de 2012 (R$ 4,86 bilhões).

Desde janeiro teve início a recomposição gradual das alíquotas de IPI sobre automóveis, e mesmo com os reajustes, o recolhimento do imposto neste segmento teve queda de 66% sobre janeiro de 2012.

No acumulado do ano, apesar dos efeitos da crise financeira internacional e das desonerações de tributos anunciadas pelo governo federal no ano passado, em 2012, pela primeira vez na história, a arrecadação federal ultrapassou o montante de R$ 1 trilhão.

fonte: Radioagência NP, Daniele Silveira.

Candidato a prefeito de São Francisco do Sul é multado por propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (19), por unanimidade, modificar a sentença da 27ª Zona Eleitoral e condenar a coligação “São Francisco do Sul Feliz Cidade” (PRB, PSL, DEM, PMN, PTC, PSB e PSD), o candidato a prefeito Godofredo Gomes Moreira Fliho (PSB) e seu vice-prefeito, Walmor Berreta Júnior (PSD), ao pagamento de multa solidária no valor de R$ 2 mil, por propaganda eleitoral irregular, conforme o artigo 37 da Lei n° 9.504/1997.

O motivo para a condenação foram as três placas de propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito majoritário, que foram afixadas em um terreno particular. Da decisão, disponível noAcórdão n° 28.021, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O recurso foi interposto ao TRESC pela coligação “Juntos por Amor a São Francisco” (PP, PT, PTB, PV, PR, PRP e PTdoB), a qual alegou que as placas podiam ser vistas de um mesmo ângulo de visão, causando assim o chamado efeito outdoor, vedado pela legislação eleitoral.

Por sua vez, os recorridos argumentaram que havia uma grande distância entre as placas e que não há prova de que a soma de área das placas ultrapasse o limite de 4m².

O relator do caso, juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, votou por dar provimento ao recurso, explicando que após a análise das fotografias, trazidas aos autos, foi possível perceber que a soma de área total das placas é superior ao limite previsto em lei.

“Assim, diante da insofismável e contundente prova fotográfica constante dos autos, a prova técnica apresenta-se desnecessária, ou seja, o suporte probatório contido nos autos, permite que se alcance o siso de certeza construído com espeque na experiência ordinária que se possuí das coisas ou de que comumente acontece”, concluiu o magistrado.

fonte: TRESC

Por Stefany Alves / Renata Queiroz

Assessoria de Imprensa do TRESC

Receita Federal disponibiliza download do programa para declaração de imposto de renda

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Já está disponível a nova versão do Receitanet, o programa disponibilizado pela Receita Federal para declaração das informações financeiras que deverão compor o cálculo do importo de renda 2013. O programa tem versões disponíveis para diversas plataformas, entre elas Windows, Linux, Mac e Solaris, além de uma versão multiplataforma.

Para este ano a Receita disponibilizará uma série de mudanças, como por exemplo, a importação das informações prestadas no ano passado, como uma forma de facilitar o preenchimento do contribuinte. Dessa forma, na hora do preenchimento será possível atualizar os valores e as fontes da declaração passada.

fonte:EBC

Homem é espancado até a morte em frente ao Mercado Público de Porto Alegre

Um homem foi espancado até a morte na madrugada desta segunda-feira em frente ao Mercado Público, no Centro de Porto Alegre. Segundo o titular da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Filipe Bringhenti, cinco pessoas chutaram e deram socos na vítima e uma delas atirou uma pedra de basalto na cabeça. Um suspeito foi preso e levado para a atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS) após ter passado mal.

“Ele alega ter sido assaltado pela vítima no ponto de ônibus da Praça Parobé. Ele e um grupo de quatro jovens que nunca tinha visto, incluindo uma mulher, perseguiu o homem até a entrada do Mercado, próximo à avenida Siqueira Campos”, contou o delegado. Um deles teria dado uma pedrada na vítima, três foram embora e dois teriam continuado a chutar e atirar pedras. 

O crime ocorreu por volta das 4h30min e o corpo foi retirado do local às 6h30min depois da perícia. Algumas pedras semelhantes a usada para agredir a vítima ainda estavam na calçada pela manhã. Apesar de os bombeiros terem

jogado água, o local ficou marcado de sangue. 

Motoboys e funcionários do Mercado Público disseram que a vítima seria um morador de rua. “Essas pedras estão aqui há umas duas semanas”, comentou o motoboy, Abílio Souza, 51 anos. 

fonte:Abraço/RS - 

http://www.abracors.org.br/rs/default.asp?ids=191&idf=8293

Padre Pedro quer revisão de decreto que prejudica pequenos empresários

A bancada do PT na Assembleia Legislativa aceitou sugestão do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), e apresentou uma Proposta de Sustação de Ato (PSA) que pede a revogação do Decreto 1.357, de 28 de janeiro de 2013, que modifica o recolhimento do ICMS no Estado. Conforme o parlamentar, a medida não respeita o princípio da anterioridade, entre outros, além de prejudicar principalmente os pequenos, médios empresários e o próprio consumidor, já que o valor do tributo é repassado ao preço final.

“O Decreto mudou o regime de recolhimento do ICMS para aquelas mercadorias que entram no Estado, inclusive quando o destinatário é microempresa ou empresa de pequeno porte, que optou pelo Simples Nacional”, explica o parlamentar. A proposta, conforme o parlamentar, é reverter o que classifica como “flagrantes ilegalidades”, que acabam prejudicando justamente quem a política tributária busca auxiliar. “No mérito, o Estado está correto, porque quer proteger nossa indústria. Mas a forma como foi feita a mudança acaba atingindo justamente o elo mais fraco”, defende.

Padre Pedro ainda argumenta que no Rio Grande do Sul uma medida semelhante acabou barrada por liminar, que determinou o depósito judicial dos valores recolhidos de ICMS.

Base legal

A medida, na argumentação apresentada pelo parlamentar, atinge o princípio da anterioridade, já que o Decreto foi publicado no dia 30 de janeiro de 2013 e entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. Normas que criam ou aumentam tributos não podem entrar em vigor no mesmo exercício financeiro de sua publicação.

Outro ponto é o princípio da não-cumulatividade e da bitributação. As empresas que escolhem o Simples Nacional não podem compensar créditos, por isso, com esta nova norma, os empresários do Simples acabarão por recolher o ICMS duas vezes pela mesma razão.

O terceiro questionamento é que o decreto prevê que a diferença de alíquota das mercadorias para industrialização ou comercialização será cobrada antecipadamente. Ocorre que a diferença de alíquota somente pode ser exigida nas hipóteses em que a entrada de mercadorias de outros estados seja direta a consumidor final. O último ponto é a violação ao Princípio da Legalidade, já que a medida só poderia ser colocada em prática via Lei Complementar, e não por decreto.

Fonte:vitoria.comunidade/Cassio Turra

Municípios Catarinenses com nova eleição agora em Março

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Na última eleição em outubro, alguns municípios do estado ficaram para nova eleição agora dia 03 de março, onde o presidente da Câmara  assumiu o executivo durante o período eleitoral em campanhas para uma nova votação da população, como exemplo o município de Tangará e Videira, onde o presidente do legislativo assume como prefeito interino. Neste próximo domingo os municípios que por algum motivo ficaram vinculados a esta regra, deverão ter nova eleição, para aí sim iniciar o ano efetivo da parte executiva municipal com a  administração que deverá estar a frente durante o mandato. Tangará é um dos municípios que terá nova eleição.

Mais de um milhão e meio de pessoas podem ter o título de eleitor cancelado

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Mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular.

A relação de inscrições com risco de serem canceladas já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais desde quarta-feira (20). O eleitor também poderá verificar a sua situação no site do TSE a situação eleitoral. No total, os eleitores com pendência perante a Justiça Eleitoral são 1.512.884.

Quem estiver sob risco de ter o título cancelado deverá levar documento original com foto, título de eleitor e comprovantes de eleição, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa ao cartório eleitoral para regularizar a situação.  A não regularização acarretará o cancelamento do título, que será realizado entre os dias 10 e 12 de maio de 2013.

O estado de São Paulo tem o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado:  372.441. Em seguida, estão Rio de Janeiro, com 145.867, e Bahia, com 132.503. As capitais com menor número de pessoas com risco de cancelamento do título são Goiânia, Aracaju, Maceió, Curitiba e Porto Velho, cidade que não teve nenhum faltoso.

Caso o eleitor tenha deixado de votar no primeiro e segundo turno de uma mesma eleição, serão contabilizadas duas eleições para efeito de cancelamento. Ainda serão contabilizadas também faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão contabilizadas as eleições anuladas por decisão da Justiça.

Eleitores facultativos (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos) não estarão inclusos na relação de faltosos. Além disso, pessoas com deficiência que impossibilitam o cumprimento das obrigações eleitorais não terão o título cancelado.

Quem tiver o título eleitoral cancelado será impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Também haverá restrição para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

fonte:EBC/fecesc

Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda que nenhuma nova lei tenha sido editada no período.

Os ministros analisaram o caso de um beneficiário que poderia ter se aposentado em 1979, mas que continuou trabalhando até 1980. Segundo cálculos feitos posteriormente, ele descobriu que seria melhor ter se aposentado em 1979 e, por isso, entrou na Justiça pedindo a revisão do benefício (entre 1979 e 1980 não houve qualquer alteração na lei). O aposentado também pedia que o cálculo do melhor benefício fosse pago retroativamente em relação às últimas décadas.

O caso começou a ser julgado pelo STF em 2011, sob a relatoria da então ministra Ellen Gracie. Ela atendeu em parte ao pedido do aposentado, liberando o ajuste da data, mas negando o pagamento retroativo. Hoje, foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

A posição da maioria se firmou na tese de que, uma vez adquirido o direito à aposentadoria, ele pode ser desfrutado no período que seja mais benéfico para o cidadão, regra que já existe na legislação desde 1991.  “Não se trata da questão de desaposentação, da pessoa que se aposenta e, em função de fatos supervenientes, novas contribuições, pretende recálculo para incorporar novas contribuições. Aqui a situação é diferente. O que se pretende é exercer um direito que se adquiriu antes de ser exercido”, explicou Teori Zavascki.

Autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento em 2011, o ministro Antonio Dias Toffoli hoje votou contra a concessão do pedido do aposentado. Para o ministro, não há qualquer ilegalidade que precise ser sanada e o segurado teve a liberdade de optar pelo melhor momento de se aposentar. 

Toffoli foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. “Essa decisão joga luz de insegurança sobre o sistema em termos atuariais. Em 2012 estamos discutindo um fenômeno de 1980”, criticou Mendes.

fonte:EBC/fecesc

Artesanato do sertão baiano ocupa o Rio de Janeiro

O artesanato do sertão baiano ocupa a Sala do Artista Popular do Centro Nacional de Folclore, na cidade do Rio de Janeiro. Bolsas, cestos, caixas e chapéus feitos com fibras de sisal, ariri, caroá e pindoba são alguns dos objetos em exposição e para venda na capital carioca até o dia 31 de março.

A mostra Trançar, tecer: Valente, Araci e São Domingos apresenta o trabalho de mulheres que fazem parte da Cooperativa Regional de Artesãs Fibras do Sertão (Cooperafis). A exposição faz parte do Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart), que tem como objetivo “apoiar produtores de artesanato de tradição cultural no Brasil”.

A Cooperafis é composta por 64 artesãs dos distritos de Valente, Araci e São Domingos, que estão localizados no semiárido, no nordeste da Bahia, e fazem parte da região do sisal. No total, serão expostas cerca de 130 peças produzidas por diferentes técnicas artesanais, como o trançado, o tricô e o ponto aió.

O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular está localizado na Rua do Catete, 179 (saída do metrô Catete), no Rio de Janeiro (RJ). Com funcionamento de terça a sexta-feira, das 11h às 18h, e sábados, domingos e feriados das 15h às 18 h.

A entrada é gratuita.

fonte: Radioagência NP, Daniele Silveira.

Trabalho escravo é flagrado em confecção ligada às Lojas Americanas

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Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou cinco bolivianos em condições semelhantes a de escravo. O caso ocorreu em uma oficina de costura que fornecia roupas às Lojas Americanas. A relação entre a rede varejista e a confecção era através da empresa HippyChick Moda Infantil (com a etiqueta “Basic+Kids”), ambas funcionam em Americana (SP). A informação foi divulgada pelo MPT na última terça-feira (19).

Foi constatado que os bolivianos trabalhavam sem registro em carteira e cumpriam jornadas de até 12 horas diárias. Também foram encontrados indícios de aliciamento de mão de obra. O barracão onde funcionava a oficina tinha problemas de higiene e falta de segurança. O local foi interditado. Cada peça produzida era vendida por R$ 2,80 à HippyChick e depois repassada às Lojas Americanas.

Os bolivianos tiveram as carteiras de trabalho expedidas e receberem verbas salariais, o FGTS e uma indenização individual de R$ 5 mil. Os valores foram pagos pela HippyChick, conforme um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do MPT.

A responsabilidade das Lojas Americanas no caso está sendo apurada. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, "o MPT busca sempre a responsabilização daqueles que estão à frente do empreendimento. Não é interessante identificar apenas os intermediários, mas toda a cadeia produtiva."

fonte: Radioagência NP, Michele Amaral.

Três veículos são incendiados em Concórdia durante a madrugada

foto crédito:rádio Rural

Dois automóveis e uma motocicleta foram consumidos pela chamas na madrugada deste domingo, dia 24, em Concórdia.

Um Fiat/Uno foi completamente destruído pelo fogo. Já uma VW/Brasília teve a lataria parcialmente danificada pelas chamas.

O Copo de Bombeiros Voluntários de Concórdia também trabalhou no combate de um incêndio contra uma moto.

Segundo informações, a moto Yamaha 125, que foi completamente consumida, estava estacionada em uma residência do Loteamento Colibri.

De acordo com a mãe do proprietário, o veículo havia sido deixado pelo filho por volta das 21 horas. O dono não estava no local no momento da ocorrência.

fonte:Com informações da Rádio Rural/oestemais

Tangará realiza com sucesso a Volare Fest 2013

Bolo gigante em homenagem aos 65 anos de Tangará foi servido para o público 
Show com a Banda Casa das Máquinas atraiu mais de duas mil pessoas no domingo

Aproximadamente cinco mil pessoas assistiram ao show nacional com Eric e Matheus

Aproximadamente sete mil pessoas passaram por Tangará no último final de semana para acompanhar a programação artística e cultural da Volare Fest 2013. A estimativa, anunciada pela Comissão Central Organizadora, superou as expectativas e consolida a Volare Fest como um dos principais eventos do gênero na região. “Estamos satisfeitos com o resultado e com o empenho dos vários segmentos de Tangará que nos ajudaram a realizar a festa”, avalia o prefeito interino, Pedro Magnagnagno.

Para o secretário de turismo e eventos, Roberto Bonemberger, a Volare Fest cumpriu mais uma vez com o seu objetivo. “Conseguimos mais uma vez divulgar nosso município e criar oportunidade de lazer para a população, que compareceu em grande número”, afirma.

A programação do final de semana iniciou na sexta-feira, dia 15, com a abertura oficial. No domingo, dia 17, foi realizado o Segundo Tangará  Rock com a participação de mais de duas mil pessoas e apresentação das bandas locais  Rapier, Imperium Sunrise e MecaniCaos.  O dia do rock em Tangará terminou com o show da banda paulistana Casa das Máquinas.

Na segunda-feira, dia 18, aconteceu o Segundo Encontro de Veículos Clássicos e Antigos em parceria com o Clube Garimpeiros da Sucata de Fraiburgo e participação de expositores de Fraiburgo, Luzerna, Irani, Catanduvas, Caçador, Joaçaba, Videira, Pinheiro Preto, União da Vitória, Campos Novos e Xanxerê. Ao todo foram 53 expositores, com 63 veículos.

Na terça-feira (19), dia do município, a programação iniciou com  a Terceira Volta Ciclística, que contou com a participação de 52 pessoas e  a Corrida Rústica, que contou com 65 participantes.

No período da tarde a programação privilegiou shows artísticos e o corte do bolo gigante, em homenagem aos 65 anos do município. Logo após, o público foi brindado com shows musicais das bandas Harmonia e Weber & Cia Musical. O Show  mais esperado foi com a atração nacional  Eric e Matheus. A dupla surpreendeu a todos com muita animação nas músicas próprias e versões de outros cantores.

Fonte: Assessoria de Imprensa Tangará

Funcionária da Prefeitura de Xanxerê é agredida durante atendimento

Os arranhões ficaram marcados no braço direito de uma funcionária da Prefeitura de Xanxerê, após ser agredida por uma mulher na tarde desta quinta-feira, dia 21, na Central de Agendamento. Simone Muniz Pogorzelski trabalha no setor há quase um ano e pela primeira vez sofre esse tipo de agressão, tanto física quanto verbal, no local onde trabalha.

A funcionária relata que a mulher, de 26 anos, que não teve o nome informado pela Polícia Militar, foi até a Central de Agendamento para conseguir uma guia de desconto para consulta. Simone informou que o secretário municipal de Saúde, Cristiano Toffolo, havia solicitado para não autorizar mais a guia e que ela se dirigisse até a Secretaria de Saúde para esclarecimentos.

"Nós recebemos ordem do secretário de Saúde que não era mais para fornecer a guia de desconto para consulta. Nisso eu pedi para ela se dirigir até a Secretaria de Saúde para conversar com eles. Ela chegou lá, a Adriana (secretária) me ligou, ela tinha mais documentos junto com ela que não me mostrou e a Adriana me perguntou se ela tinha comentado sobre mais alguma coisa que ela tinha junto, e eu disse que não. Nisso a mulher voltou aqui, eu estava atendendo normal e ela entrou na sala, eu estava distraída e ela pegou no meu braço e queria me levar para fora, para me bater, para me agredir, me chamando de incompetente, me insultou. A assistente social pediu para ela se retirar, nós falamos que íamos chamar a polícia, ela disse que podia chamar e, então, chamamos a polícia. A enfermeira Luciana veio aqui, conseguiu acalmar ela e tirou da sala", explica Simone.

A Polícia Militar foi até a Central de Atendimento para realizar um Termo Circunstanciado. De acordo com a policial Diânata, a funcionária vai realizar ainda nesta tarde o exame de corpo delito e as duas precisarão comparecer até o Fórum, no mês de março, para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

"A mulher agrediu a funcionária com arranhões, tapas e verbalmente. Fizemos um Termo Circunstanciado, foi marcado uma audiência no Fórum para março, onde as duas vão precisar comparecer perante o juizado para tentar esclarecer a situação que houve. Após toda confecção do Boletim de Ocorrência a agressora se comprometeu através de assinatura de comparecer no Fórum e depois foi liberada", explica a policial militar.

Ordem do secretário em não liberar descontos para consulta

Cristiano Tofollo, secretário de Saúde, explicou que a ordem de não fornecer a guia de desconto para consultas ocorreu porque anteriormente era feito de forma ilegal. "Judicialmente isso é ilegal. Não se dá mais descontos, não podemos conveniar com ninguém (clínicas), mas sim a nossa obrigação é marcar as consultas", disse.

A diretora de saúde pública, Adriana Jussara Papini, explica que anteriormente, o paciente que necessitava de uma consulta, em clínicas particulares, seguia até o setor de agendamento, onde recebia uma guia de desconto. Porém, como esse tipo de situação é considerada irregular, o sistema foi alterado. Agora, o paciente que desejar uma consulta, e pedir ajuda no agendamento, será encaminhado a um profissional conveniado, através do SUS. "Tem consultas básicas, que são encaminhadas para as clinicas daqui e, tem ainda consultas de especialidades, que encaminhamos para fora, com profissionais conveniados com o SUS, com em Chapecó, Florianópolis e Joinville", finaliza.

fonte:TSX / Carol Debiasi/oestemais

Loterias: Apostador de Joaçaba acerta o prêmio principal da Lotofácil

Um apostador de Joaçaba da Lotofácil acordou nesta quinta-feira (21) com R$ 297 mil na conta bancária. A loteria da Caixa Econômica Federal, concurso 870, sorteado em Vilha Velha (RO), teve 5 acertadores no prêmio principal (15 números), sendo um de Joaçaba, outro de Brasília, um São Paulo e um de Manaus. Os números sorteados na noite desta quarta-feira (20) foram: 01 02 04 05 06 07 08 10 12 13 14 16 17 18 23.

Faixa de premiação:
15 acertos - 5 - 297.412,88
14 acertos - 534 - 1.224,07
13 acertos - 18.402 - 12,50
12 acertos - 229.018 - 5,00
11 acertos - 1.293.585 - 2,50

LOTOFÁCIL
Você pode marcar de 15 a 18 números, entre os 25 disponíveis no volante ou deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha). Além disso, você também pode concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 9 ou 12 concursos consecutivos (Teimosinha). No caso da Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de R$ 20,00, cada cota não pode ser inferior a R$ 2,50, sendo possível realizar um bolão no mínimo 2 e no máximo 12 cotas (para apostas compostas por 16 números) ou mínimo de 2 e máximo de 25 (para apostas compostas por 17 ou 18 números).

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 1,25. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar. Fatura o prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. São muitas chances de ganhar. Os sorteios são realizados as segundas, quartas e sextas-feiras sempre às 20h. O prêmio bruto corresponde a 46% da arrecadação, já computado o adicional destinado ao Ministério do Esporte.

fonte:CNNoticias

Sistema disponível na internet auxilia municípios a atingir Objetivos do Milênio

Um sistema na internet pode ser usado por governos locais a atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A ferramenta Agenda de Compromissos dos ODM - Governo Federal e Municípios 2013-2016 permite que os gestores municipais possam conhecer os principais programas federais e pactuar metas de melhoria de indicadores ao longo do mandato.

Para ajudar o gestor a calcular a sua meta, o sistema dispõe de um breve diagnóstico sobre a execução do programa federal no país, no estado e no município. A ferramenta permite que o cidadão monitore e avalie o desempenho do seu prefeito ou prefeita nos compromissos assumidos.

Há uma cartilha e um guia de apoio para alcance das metas com dicas sobre o que o gestor pode fazer para melhorar seus indicadores, que estão no sítio:http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br/arquivos

As metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos do Milênio. São eles: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

fonte:Rádio Popular FM/Videira

Inscrições abertas para vagas remanescentes do curso técnico em Agropecuária

O Instituto Federal Catarinense (IFC), Câmpus Videira, está com inscrições abertas para vagas remanescentes do curso técnico em Agropecuária. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pessoalmente na secretaria do Câmpus até o dia 04 de março. A seleção será feita com base nas notas do histórico escolar. As aulas iniciam dia 06 de março e são realizadas no período da manhã, de segunda a sexta-feira.

Inscrições

Os interessados devem comparecer na secretaria acadêmica do Câmpus (Rod SC 303 KM 05- Campo Experimental), das 08h às 11h30 e das 13h às 16h30 para preenchimento da ficha de inscrição munidos do histórico escolar do Ensino Médio (original e cópia).

Confira informações do curso:

Local de oferta: Videira

Modalidade: Subsequente

Carga Horária:  1.200 horas + 240h de estágio

Período: matutino

Pré-requisito: Ensino Médio Completo 

Informações: (49) 3533 4900

fonte:Rádio Popular/FM -Videira

IMAGENS: confirma como está a Revitalização da Praça de Tangará

Iniciada no primeiro Semestre do ano passado (2012) as obras da Revitalização da Praça Municipal em Tangará  pode ser conferida por aqueles que passam pelo Centro da cidade. Veja as fotos:

crédito das imagens: Giandra Ceron