Multinacionais brasileiras receberam R$ 60 bilhões em multas da Receita

Devido ao não pagamento de impostos sobre lucros apurados no exterior, diversas multinacionais sediadas no Brasil receberam multas, que somadas, chegam a R$ 60 bilhões. Entre as companhias estão a mineradora Vale e as construtoras Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez. Além da Ambev, Gerdau, CSN, Votorantim e Petrobrás.

Todas essas companhias realizam suas operações no exterior através de holdings, que reúnem grupos de empresas e suas ações. Os lucros e prejuízos ao redor do mundo são concentrados nessas holdings, sediadas em países com acordos para não haver bitributação. Ou seja, os impostos são pagos nesses países e quase nenhum no Brasil.

Na lógica das multinacionais, os acordos internacionais estão acima da legislação local. Porém, a Receita Federal acredita que parte dessas holdings existem somente no papel para evitar o pagamento de impostos.

Só a Vale, que concentra suas operações na Áustria, foi multada em R$ 36 bilhões.

As autuações às empresas ocorreram no ano passado e se referem a 2008. Segundo apurou a Agência Estado, ainda não foram contabilizadas as multas dos últimos cinco anos.

As punições da Receita Federal são contestadas pelas empresas na Justiça. Uma nova legislação sobre o tema é negociada entre o Ministério da Fazenda e as companhias, e será enviada ao Congresso em breve.

fonte; Radioagência NP, Vivian Fernandes.