Uma reunião entre SINTE e SED que tratou sobre o reajuste de salários do magistério acontenceu na tarde de ontem, 29. Pelo SINTE-SC, estavam presentes Luiz Carlos Vieira, Cassiano A. Marafon, Marcelo Speck da Rosa e Marcos A. Sodré. Representando a SED participaram além do Secretário Eduardo Deschamps, Décio Vargas do CONER, e mais 2 técnicos da SED.
O secretário iniciou apresentando a proposta do governo, que basicamente consiste em aplicar 8,5% de forma linear sobre os vencimentos dos trabalhadores que possuem um vencimento acima do Piso Nacional, que agora está em R$ 1.697,37, pois recebeu reajuste de 8,32%. Para o SINTE na prática não ocorrerá uma descompactação, isso porque a diferença entre o reajuste do Piso Nacional (8,32%) e da proposta para os demais (8,5%) será apenas de 0,18%. O Secretário trouxe quatro propostas de parcelamento:
Proposta 1 – 8,5% em outubro;
Proposta 2 – 4,25% junho, 4,24% dezembro;
Proposta 3 – 2,5% março, 2,5% agosto, 3,5% dezembro;
Proposta 4 – 2,0% janeiro, 2,0% agosto, 4,5% dezembro.
Entretanto, segundo nota divulgada na página da SED o Secretário JÁ DECIDIU pela proposta 4, veja o trecho:
“Para os professores que já recebiam acima do piso 2013 (R$ 1.567,00), a proposta do governo do Estado aponta um reajuste de 8,5% de forma parcelada ao longo de 2014 (descontado o que for concedido automaticamente em janeiro). A proposta foi avaliada pela equipe técnica do governo e apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) nesta quarta. Após a reunião, FOI DEFINIDO o parcelamento do reajuste da seguinte forma: 2% em janeiro, 2% em julho e 4,5% em dezembro”.
O Coordenador Estadual do SINTE-SC Profº Luiz Carlos Vieira afirmou que os representantes do Sindicato argumentaram que não concordam com o percentual apontado pelo MEC, que foi subvalorizado PELA PRESSÃO DOS PREFEITOS E GOVERNADORES e nem TAMPOUCO com as propostas de parcelamento, não existe acordo com nenhuma. ”Reconhecemos que o mês do reajuste do Piso PARA A CATEGORIA é janeiro, e que o percentual deve ser aplicado de forma integral nos vencimentos de todos os trabalhadores”, declarou Vieira.
Nessas propostas o governo não discute a descompactação da tabela para 2014, a retroatividade e não reconhece os percentuais do reajuste da lei do piso dos anos anteriores, não repassados a categoria, pois mantém seu entendimento de que os percentuais da lei do piso contemplam apenas aqueles que estão em início de carreira, e tem seus vencimentos menores que o Piso.
Mais uma vez o secretário alegou a falta de recursos, e que o FUNDEB não tem suporte para aguentar esse impacto. Além disso, não é possível fazer a descompactação mantendo a mesma lógica da carreira anterior.
Segundo o secretário essa proposta como projeto de lei estará sendo enviada para a ALESC no início de fevereiro para que o governo possa ter a autorização para executá-la.
Os representantes do SINTE-SC, afirmaram que a categoria deverá se posicionar diante da proposta e que estarão mobilizados para discutirem a mesma. O calendário inícia no dia 04/02 –reunião da executiva; 14 e 15/02 – reunião do conselho deliberativo e em seguida assembléias regionais e assembléia estadual.
fonte/envio: Assessora de Imprensa SINTE/SC
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